quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Juliana Graziella Antonangeli Pelli

Migalheira desde abril/2024.

Advogada do escritório Fialdini Einsfeld Advogados.

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Migalhas de Peso Neurodireitos diante dos avanços da neurotecnologia
sábado, 22 de junho de 2024

Neurodireitos diante dos avanços da neurotecnologia

Juliana Graziella Antonangeli Pelli e Fernando Racy Markunas
Neurotecnologia avança em entender, controlar e melhorar funções cerebrais, abrindo debate sobre neurodireitos e ética na era digital.
Migalhas de Peso A perspectiva acerca da revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet com a reforma do Código Civil
quinta-feira, 18 de abril de 2024

A perspectiva acerca da revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet com a reforma do Código Civil

Carolina Soares Bellozi Carvalho e Juliana Graziella Antonangeli Pelli
A reforma do CC/02 debate a revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet, que protege provedores de conteúdo de responsabilidades por publicações de terceiros, exceto em casos específicos. Com o aumento de discursos prejudiciais online, o artigo tornou-se questionável, conflitando com princípios constitucionais.