quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Juliana Franco Barbosa

Migalheira desde julho/2022.

Advogada e assistente de controladoria junto ao João Domingos Advogados Associados. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público (IDP-DF).

Migalhas de Peso Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro

A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação.