Juliana Costa

... justiça. ------------------- CONRADO, Paulo Cesar; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa (Coord.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. São Paulo: Dialética, 2016. CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. DALLA PRIA, Rodrigo; CONRADO, Paulo Cesar. Direito Processual Tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2020, p. 589-590. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. ...

... do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria de Juliana Costa, trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da lei geral de proteção de dados pessoais. Segundo a autora, o livro tem a pretensão de auxiliar as organizações públicas e privadas facilitando seus procedimentos e fluxos quando a finalidade for a utilização dos dados pessoais de indivíduos fundamentada nesta base legal. “A obra também traz a desnecessidade da elaboração deste documento em determinadas situações as quais sejam mais comuns no dia a dia da atividade empresarial. Em razão disso, pretende-se auxiliar...

... do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria de Juliana Costa, são (clique aqui): Altino Ortiz, de Pedregulho/SP; e Pedro Rangel Gualberto da Fonseca, de Formosa/GO. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria de Juliana Costa, trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dois migalheiros serão contemplados com a obra. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 7/2 acontece, pelo Youtube (clique aqui), audiência pública para colher contribuições da sociedade para a "Proposta de Norma de Ação Mediadora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O professor Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) atuou na consultoria multidisciplinar com objetivo...

... Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria da advogada Juliana Costa. A obra trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Migalhíssimas Hoje, às 10h, os advogados Mário Luiz Delgado, Vanessa Bispo e André Martins participam do evento "Reforma Tributária e os Novos Horizontes para o Planejamento Sucessório e Patrimonial". O encontro é promovido pelos escritórios MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e CM Advogados, em conjunto com o Cité Gestion Private Bank. Logo mais, às 14h30, Janssen Murayama, do escritório Murayama,...

... Magalhães; José Roberto de Castro Neves; Júlia Teixeira Rodrigues; Juliana Ruiz Costa; Kabir Duggal; Lara Fernanda Yokota; Louise Maia de Oliveira; Luciano de Souza Godoy; Luis Fernando Guerrero; Luiz Edson Fachin; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Marcela Kohlbach de Faria; Maria Carolina Nery; Maria Luiza Negreiros d’Assunção; Matheus Valério Barbosa; Michael A. Losco; Nadia de Araujo; Natália Mizrahi Lamas; Natália Tavares Lima Giannasi; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paula Costa e Silva; Paulo Roberto Grava Brazil; Pedro Martini; Peter Ch. Sester ; Rafael Francisco Alves; Rekha Rangachari ; Renato...

...a por um dos maiores credores da varejista Americanas", por Juliana Alconchel da Costa (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público", por Walter Maia e Thiago Lima (Malta Advogados). (Clique aqui) - "Como pedir isenção de taxa no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... Bertin OABSP 274842 Juliana de Almeida Valente OABSP 409835 Juliana de Fátima Moreira Costa OABSP 432924 Juliana de Sousa Andrade Juliana Maggi Lima OABSP 296816 Juliana Rodrigues Freitas OABPA9181 Juliana Rodrigues Malafaia OABDF 36080 Juliana Santos do Couto Sousa OABBA 34550 Juliana Torres Milani OABPR 27253 Julianelli Caldeira Esteves Stelutte OABSP 190976 Karen Cristina Ruivo OABSP 199660 Karin Cristina Feliciano Ferreira OABSP 173217 Karin Toscano Mielenhausen OABSP 239888 Karina Balduino Leite OABDF 29451 Karina Contiero Silveira OABRS 39580 Kathia Norberto Mattos OABBA 10549 Katia Gutzeit...

... classificação para doença ocupacional", por Daniel Medeiros e Juliana Costa (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Solução de consulta COSIT 183/21 e o momento de tributação do indébito tributário reconhecido judicialmente", por Alessandro Mendes Cardoso e Bernardo Rodrigues Fenelon (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Posso remarcar o teste de aptidão física?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

... (SP); Julia Tamer Langen - Insolvência & Reestruturação (SP); Juliana Costa - Tributário & Aduaneiro (RJ); Raphael Roberto Caropreso - Tributário & Aduaneiro (SP); e Vanessa Felício - Societário & Fusões e Aquisições (SP). (Clique aqui) Contencioso Ricardo Dornelles Chaves Barcellos é o novo sócio de Silveiro Advogados. Advogado tem larga experiência em Contencioso Cível e Direito Empresarial, gestão e resolução de conflitos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 85 anos, em 21 de dezembro de 1936, nasceu o jornalista e sociólogo Joelmir José Beting, um dos profissionais mais reconhecidos do ramo jornalístico...

... (SP); Julia Tamer Langen - Insolvência & Reestruturação (SP); Juliana Costa - Tributário & Aduaneiro (RJ); Raphael Roberto Caropreso - Tributário & Aduaneiro  (SP); e Vanessa Felício - Societário & Fusões e Aquisições (SP). Conheça o perfil de cada um: Alberto Monteiro é membro das áreas de Compliance & Investigações e Antitruste & Concorrencial do escritório de São Paulo, com mais de 13 anos de prática dedicados a antitruste, compliance e investigações. Experiente em questões da Lei Anticorrupção, Alberto conduziu diversas investigações internas envolvendo grandes grupos empresariais e possui...

... deverão ser realizadas nas atividades de e-commerce? A advogada Juliana de Fátima Moreira Costa, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, responde. (Clique aqui) Transporte clandestino O TACA - Transporte Aéreo Clandestino deve ser combatido pelas autoridades aeronáuticas brasileiras em prol da segurança de voo, observando todas as diretrizes legais aplicáveis, segundo Roberta Andreoli, do Fenelon Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

...Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No...

...Martins Argenton é discente do curso de Direito das FITL/AEMS. *Juliana Miranda Alfaia da Costa é especialista em Direito Tributário pela UNIDERP. Docente, do curso de Direito das FITL/AEMS.*Daniela Borges Freitas é mestre em Direito. Professora nas Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS.

...clique aqui. Acesso em: 21 mar. 2017. ________________ *Juliana Miranda Alfaia da Costa é mestranda em Direito, especialista em Direito Tributário e advogada.

...um adequado e justo poder de decisão. __________________ *Juliana Miranda Alfaia da Costa é advogada e mestranda em Direito pela UNIMAR. Especialista em Direito Tributário. Professora do Curso de Direito da AEMS.

...comunicação da Amagis ; Luciana Leite, da Thomson Reuters ; Juliana Demier Costa, da FGV Editora ; Vinnicius Vieira, da Harvard Business Review Brasil ; Grupo Educacional Impacta Tecnologia ; Serifa Comunicação Integrada ; F|Guaraná Comunicação Estratégica ; Grupo Comunique-se ; Professor Flávio Tartuce ; Silvio Salvador Sposito ; Soraya França ; Bráulio Schmitt Martins ; Berta Serôdio ; João Luiz França ; Pedro Negrão ; Otavio Azevedo ; Mauro Abramvezt ; Fernando Barusso ; Cláudio Almeida do Nascimento ; Alberto Morelli ; Dalmar Pimenta ; Débora Alice S. Matos ; Graça Hott ; Talita...

...Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Clique aqui e saiba mais sobre o mestrado profissional. _____________

...Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Anexo 1 Anexo 2 _____________

...do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias Juliana da Silva Costa* As cooperativas em geral estão sujeitas a incidência do PIS e da COFINS pelo regime cumulativo, com exceção das cooperativas agropecuárias e de consumo que estão submetidas ao regime da não-cumulatividade. As cooperativas agropecuárias estão obrigadas ao regime da não-cumulativadade, desde 1º de agosto de 2004. Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas...

... por danos morais. (Clique aqui) Cooperativas A contadora Juliana da Silva Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discorre acerca da tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mistério Julgada improcedente, ontem, apelação interposta ao Supremo Tribunal Sueco pelo advogado do fundador do site WikiLeaks, conhecido por publicar documentos sigilosos, Julian Assange, por supostos crimes sexuais. A acusação ocorre ao mesmo tempo em que no site vaza mais de 250 mil documentos da diplomacia dos EUA. Hoje...

... EFD-PIS/COFINS Juliana da Silva Costa* Com a publicação da IN 1.052 (clique aqui), de julho de 2010, foi instituída a Escrituração Fiscal Digital para o PIS/COFINS, que será parte integrante do SPED e obrigatória a partir do ano calendário de 2011. Nota-se que o governo vem aprimorando a cada dia o procedimento de fiscalização do contribuinte, a fim de prevenir-se contra a sonegação fiscal e buscar maior eficiência e eficácia na forma de arrecadação. Desse modo, serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS, a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a...

...para o PIS/COFINS será obrigatória a partir de 2011. A advogada Juliana da Silva Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, fala das regras e prazos para a nova adaptação dos contribuintes. (Clique aqui) PEC da licença maternidade O Senado votou - no último dia 3/8 - a PEC 64/07, que torna obrigatória a licença maternidade de 180 dias. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida provavelmente será comemorada por muitos. Entretanto, Renata Gama, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, faz uma observação : numa realidade em que a mulher busca...

MIGALHAS nº 2.273

Instituído pela Instrução Normativa 949 de junho de 2009, o Controle Fiscal Contábil de Transição - FCONT é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultados, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária....