domingo, 24 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Juliana Carneiro Sampaio
Migalheira desde abril/2015.Advogada tributária grupo Employer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Enquadramento do RAT no serviço de colocação de trabalhador temporário
O critério quantitativo da contribuição RAT e o enquadramento nas empresas de trabalho temporário no grau de risco grave, contraria o objetivo da referida contribuição que é o de custear os benefícios previdenciários concedidos aos trabalhadores na proporção do risco da sua atividade laboral.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.939
...) Enquadramento do RAT Advogada tributária do grupo Employer, Juliana Carneiro Sampaio mostra que o enquadramento para fins de recolhimento do RAT incidente sobre a folha de salário do trabalhador temporário deveria ser com base no CNAE preponderante da empresa cliente, aquele que estabelece o risco ao trabalhador, e não o CNAE preponderante da empresa de trabalho temporário. (Clique aqui) Telemedicina A advogada Renata Macedo Rangel e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, defendem o uso da telemedicina nas relações trabalhistas, seja para a realização dos exames médicos...