quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Juliana Brandão de Andrade

Migalheira desde novembro/2015.

Advogada do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 16 de dezembro de 2023

Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil

Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Análise de nova IN da lei Rouanet

Considera-se aprovado o projeto após publicação de ato oficial contendo o título do projeto aprovado e a instituição por ele responsável, o valor autorizado para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

Ministério da Economia edita norma para orientar organizações que desejem arrecadar recursos destinados à sua manutenção ou custeio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação dos planos de trabalho.