segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Júlia Marssola

Migalheira desde fevereiro/2023.

Doutoranda em Direito do Comércio Internacional pela KU Leuven. Mestra em Direito Internacional Econômico pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É autora do livro Acordos internacionais de investimentos no Brasil, de diversos artigos científicos e de capítulos de livros em direito do comércio internacional, direito da concorrência e investimentos. Advoga nas áreas de defesa comercial e direito da concorrência. Acumulou experiência internacional, tendo atuado em Brasília, Paris e Bruxelas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O novo procedimento de avaliação de interesse público em defesa comercial no Brasil - Avanços e sensibilidades

Júlia Marssola e Celso Figueiredo
A consolidação dos textos finais da Portaria e dos Guias Material e Processual pode ser uma excelente oportunidade para que sejam dirimidos, apesar de que, somente com a resolução prática dos casos é que será possível estabelecer um maior nível de previsibilidade diante dos precedentes gerados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

O que é o tratamento da nação mais favorecida e qual sua importância para os acordos internacionais de investimentos?

Para além da importância do compromisso mesmo de não discriminação encerrado pela cláusula, o tratamento NMF busca também reduzir as diferenças de regime jurídico aplicável a cada um dos investidores de um acordo.