terça-feira, 19 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Júlia de Castro Silva

Migalheira desde dezembro/2021.

Sócia da Área Trabalhista e Previdenciário do escritório FAS Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

A nova Instrução Normativa 2/2021, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, versa sobre os procedimentos a serem observados pela auditoria-fiscal do trabalho.