segunda-feira, 13 de junho de 2022MIGALHAS nº 5.371
... 1.116/22 e decreto 11.061/22", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?", por Ricardo D. Chaves Barcellos (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Mudança de um dos contratantes", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Sobre o real direito à restituição de ITBI", por Florence Haret (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
- "Retroatividade das normas de direito processual...