quarta-feira, 9 de outubro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Júlia Darc Oliveira Souza
Migalheira desde outubro/2024.Consultoria Trabalhista e Previdenciária - FAS advogados in cooperation with CMS
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Combate ao assédio moral no trabalho: Dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral
O assédio eleitoral no trabalho está sujeito a fiscalizações do MPT, indenização e condenação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de julho de 2023
STF valida jornada de 12 x 36 por acordo individual
Júlia Darc Oliveira Souza e Fernanda Muniz Borges
O presente caso, é mais uma confirmação da reforma trabalhista pelo STF e coloca um fim a insegurança jurídica no âmbito das relações trabalhistas, devendo este novo entendimento ser seguido em todos os Tribunais trabalhistas locais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.953
... empresas em período eleitoral", por Maria Cibele Valença e Júlia Darc Oliveira Souza (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas online e a fragmentariedade do Direito Penal econômico. Até onde o Estado poderá intervir nas relações privadas?", por João Vieira Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha (João Vieira Neto Advocacia Criminal). (Clique aqui)
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Crescimento
O escritórioSzazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.638
... "STF valida jornada de 12 x 36 por acordo individual", por Júlia Darc Oliveira Souza e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Ordinarização dos juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça", por Murilo Ferreira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade tributária dos sócios não administradores. Reflexões sobre o art. 134, VII, do CTN", por Alexandre Pantoja (Alexandre Pantoja Advocacia). (Clique aqui)
- "ANPD publica novo guia orientativo sobre tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos", por Enrique Tello...