quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Julia Crauford
Migalheira desde fevereiro/2023.Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada no Milaré Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
A partir da elaboração de EIA de um empreendimento que abarque, a elaboração de EIV se mostraria desnecessária por afrontar o princípio da eficiência, consagrado pelo ordenamento jurídico nacional.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.549
... vontade.
Ambiental
As advogadas Roberta Jardim de Morais e Julia Crauford, da banca Milaré Advogados, tratam da possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Veja as considerações. (Clique aqui)
Migas
1 - TST concede adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região – Falta de pagamento de fiança não justifica manutenção de preventiva. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão. (Clique aqui)
4 - TJ/SC – Multinacional...