quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Júlia Botossi Meirelles
Migalheira desde março/2017.Advogada coordenadora da área trabalhista da Advocacia Hamilton de Oliveira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Meu funcionário morreu, e agora?
Quando a extinção do contrato de trabalho se dá por falecimento do funcionário, o pagamento das verbas rescisórias possui algumas peculiaridades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Liberdade econômica: era necessária a criação de lei para isso?
Se a redução burocrática é sempre um alívio ao empreendedor, ainda precisaremos de anos para saber se o restante das providências nela contidas, efetivamente, trará o resultado almejado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2019
Será que algum dia vou me aposentar?
O texto entregue ao Congresso Nacional pretende alterar a idade mínima para aposentadoria, elevando-a para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo que o tempo de contribuição seria de 20 anos para homens e mulheres trabalhadores do setor privado e de 25 anos para os servidores públicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Reforma trabalhista + lei da terceirização = atualização das relações de trabalho
Tendo em vista que o Judiciário é a "última alternativa" para reconhecimento de algum direito – ou ao menos é o que deveria ocorrer –, havendo a redução do número de distribuição das ações trabalhistas, pode-se concluir que o número de disputas conflituosas nas relações trabalhistas diminuiu.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?
Não é certo afirmar que, por haver a possibilidade de terceirizar as atividades meio e fim da empresa, inexiste responsabilidade da empresa contratante.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Não ganhou Justiça Gratuita, qual o prejuízo em uma ação trabalhista?
Não existe nenhum artigo na CLT que fale acerca de referida questão, contudo, fazendo uma analogia ao quanto aplicado às reclamadas, bem como à existência de valores devidos a estas em decorrência de sua condenação ao pagamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
As perícias à luz da nova CLT
Apesar de haver questionamentos acerca da constitucionalidade acerca da cobrança de Honorários Periciais daqueles beneficiários da Justiça Gratuita, ainda não houve qualquer alteração do artigo 790-B da CLT, o que faz com este seja aplicado desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
E o intervalo para descanso e refeição, como fica?
Diante da polêmica reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 (vacatio legis de 120 dias), um dos pontos bastante comentados e divulgados pela mídia é a questão da possibilidade de redução do período de intervalo para descanso e refeição através de acordos coletivos, sendo que o período mínimo de tal descanso deverá ser de pelo menos 30 minutos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2017
O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista
O CPC/15 extinguiu a possibilidade do parcelamento do débito judicial na fase de cumprimento de sentença, oferecendo como alternativa o seguro garantia judicial para as ações em fase de execução.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.786
... vier a falecer, independentemente do motivo, como proceder? Júlia Botossi Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, explica. (Clique aqui) Honorários advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) trata da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido. (Clique aqui) Aeronauta A lei do aeronauta (13.475/17) trouxe a possibilidade de flexibilização dos limites operacionais pela Anac, com base no chamado Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana. O assunto é abordado por...