Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

... mesmo entendimento, o advogado geral da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, sustentou que quando os parlamentares tomam decisões orçamentárias não o fazem em benefício próprio, mas sim em benefício das pessoas que eles representam.  Advogado geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo, defendeu a validade das referidas emendas. Ele destacou “o Congresso Nacional introduziu novos mecanismos de transparência ao prever na LDO de 2023, de forma expressa, diversas balizas para indicação e execução das emendas de relator geral como obrigatoriedade de identificação do parlamentar solicitante,...

... Tributário, v. 13, n. 2, jul/dez 2018. Acesso em: set. 2021. SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2017 A regulação do mercado de petróleo pode ser dividida em duas fases: i) a primeira compreendida de 1938, momento em que o abastecimento nacional de petróleo e seus derivados passou a ser considerado de utilidade pública, até o início da década de 90, quando teve início o processo de desregulamentação do setor; e ii) a segunda fase, contemplando...

... jurisprudencial relevante e atual. (Clique aqui) Tributário - III Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva analisa o debate legislativo a respeito cobrança de tributos sobre a aquisição e a importação de livros na reforma tributária brasileira, notadamente no contexto do PL 3.887/20, do Poder Executivo, que institui a contribuição sobre bens e serviços. (Clique aqui) Vigência patentária O STF decidiu recentemente acerca da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/96, que assegurava o prazo de vigência das patentes de invenção e das patentes de modelo de utilidade de no mínimo 10 (dez)...

... absorver novos negócios. (Clique aqui) Reforço O advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva é admitido como sócio no escritório Silva Matos Advogados. Mestre pela UNB e Doutorando na USP, com larga experiência profissional e acadêmica, Jules será o sócio responsável pela área Tributária da banca. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 8 de junho de 1914, há 107 anos, foi fundada a Federação Brasileira de Sports, primeira entidade poliesportiva para gerenciar o esporte no Brasil. No mesmo ano, no dia 21 de julho, a seleção fez sua primeira partida da história. O Brasil enfrentou os ingleses do Exeter City, no campo...

...s Advogados orgulhosamente anuncia a admissão de novo sócio Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Ele será o sócio responsável pela área tributária, na qual carrega a experiência de ter sido Procurador da Fazenda Nacional perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2013-2014). Jules é Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Direito do Estado pela UnB, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Autor...