Juan Biazevic

... Migalhas. Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética Juan Biazevic apresenta os novos critérios do STF para autorizar medicamentos fora das listas do SUS, com foco na medicina baseada em evidências e a importância do NATJUS. Entenda os requisitos jurídicos e científicos. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho abordam a separação de fato, sua evolução histórica e os efeitos no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza discute...

...m seguida o encaminhou a grupos de WhatsApp. Segundo o juiz Juan Paulo Haye Biazevic, a conduta foi ofensiva, pois, ao receber as imagens, o requerido não se tornou dono delas. Ao analisar os autos, o magistrado analisou, “a proteção da imagem e da honra individual não se reduz nem se altera pelas circunstâncias dos autos. Quem recebe uma imagem alheia não se apodera dos direitos inerentes à personalidade da pessoa retratada nem adquire qualquer poder de disposição sobre esses direitos individuais”. Ainda, o juiz ponderou na sentença que, “houve ato ilícito, portanto, consistente na conduta voluntária de encaminhar...

... O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, do JEC de Bragança Paulista/SP, determinou que funcionário constrangido em dinâmica de grupo deve ser indenizado por dano moral. De acordo com o pedido, S.R.C. afirmou que, durante a realização da dinâmica para o preenchimento de vaga para o cargo de eletricista, foi obrigado a rebolar na frente de outros candidatos e de algumas funcionárias. Sentindo-se humilhado, postulou indenização contra a Citeluz - Serviços de Iluminação Urbana, por danos morais e materiais, em razão da perda da chance de conseguir um emprego. Segundo a...