segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Joyce Barrozo Fernandes

Migalheira desde dezembro/2017.

Advogada associada do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Imóveis passarão a ter registro eletrônico

Em tese, o SREI deverá permitir uma prestação de serviços mais rápida e eficiente ao cidadão, além de possibilitar melhor intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Lei do time sharing completa um ano, mas ainda há dúvidas não resolvidas

Apesar de a lei 13.777 completar um ano neste mês, algumas questões ainda precisam ser reguladas pelas práticas do mercado e pela jurisprudência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Decisão do STJ sugere leitura atenta de edital de leilões

É fundamental que profissionais habilitados e especializados em leilões sejam consultados quantos aos riscos e vantagens acerca da participação em hastas públicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor

Por outra ótica, o setor de construção civil – que movimenta grande parte da economia no mercado brasileiro – também carece de uma facilitação dos negócios imobiliários e de segurança jurídica e foi neste sentido que a mudança legislativa ocorreu trazendo maiores ônus aos compradores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Adquirir imóvel em leilão judicial pode ser bom investimento

Percebe-se que a aquisição de imóveis em leilões judiciais pode ser muito atrativa, permitindo arrematar imóveis por até 50% do valor da avaliação, e em até 30 parcelas, isentos de débitos como os de IPTU.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de julho de 2018

A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo novo Código de Processo Civil de 2015.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil

Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015.