terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Vinícius de Cristo Leal Araújo
Migalheiro desde julho/2020.Sócio do Urbano Vitalino Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020
A Constituição Federal, energia elétrica e invasão de competência legislativa na pandemia
Temos um órgão da União que atua de maneira especializada no controle, fiscalização e regulamentação da atuação das Distribuidoras de Energia Elétrica. Dito isto, temos o seguinte quadro: A competência privativa da União para legislar sobre Energia Elétrica, pode ser relativizada em relação aos Estados e municípios?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.893
Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...