terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Victor Pallis da Silva
Migalheiro desde abril/2020.Advogado. Associado de Pinheiro Neto Advogados. Assistente de Direito Constitucional na PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021
A reforma administrativa e a independência das agências reguladoras
Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.104
... das agências reguladoras ganham os comentários do advogado José Victor Pallis da Silva, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Procedimento licitatório
A 2ª turma do STJ negou provimento a recurso do MP/SP que alegava que o município de Pacaembu contratou sociedade de advogados mediante dispensa irregular de procedimento licitatório. O colegiado considerou inarredável a revisão do conjunto probatório. O escritório Gradim Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Licitação de serviços funerários
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando...