quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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José Tito de Aguiar Junior

Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Sócio do escritório Aguiar & Salvione Sociedade de Advogados, Pós-graduado em Direito Processual Civil.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia

José Tito de Aguiar Junior
Há a necessidade de que os nossos Tribunais se debrucem em informatizar (efetivamente) as Cortes. A inteligência artificial (ou “robôs”) estão disponíveis no mercado e podem substituir o trabalho humano em diversas atividades que hoje tomam tempo daqueles que deveriam se curvar a ações mais importantes dentro do curso de um processo judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Contatos entre juiz, procurador e advogado deve ser bem diferente do que se pinta como normal

José Tito de Aguiar Junior
Ninguém discute a necessidade de que o Brasil busque extirpar a corrupção que nos assola, mas isso não deve ocorrer ao arrepio da lei e da Constituição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

As garantias para liberação de crédito de cota de consórcio

José Tito de Aguiar Junior
Finalmente cumpre afirmar que a LC responsabiliza a administradora em caso de liberação de crédito com garantia insuficiente (inclusive se houver uma substituição, autorizada pela administradora, da garantia original por outra no decorrer da marcha consorcial).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Breves comentários sobre a lei 13.726/18: uma tentativa de simplificação e desburocratização

José Tito de Aguiar Junior
Por certo que haverá a necessidade de adaptação à nova legislação, mas o poder público e o cidadão devem se esforçar para que ela seja cumprida integralmente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Súmula 492 e as locadoras de veículos: da necessidade de revisão da aplicação do enunciado

José Tito de Aguiar
O julgamento "mais recente" foi ainda mais conciso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de março de 2017

É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?

José Tito de Aguiar Junior
Deverão os termos da MP 764/16 serem declarados como abusivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

(Alguns pontos sobre) honorários no NCPC

José Tito de Aguiar Junior
O NCPC trouxe uma série de alterações processuais favoráveis à advocacia brasileira envolvendo honorários advocatícios.