José Roberto de Castro Neves

... nosso país" (Editora Nova Fronteira 752p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Jairo Bessa de Souza, de Cruzeiro/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/PalmeirasBA/PradoCE/Monsenhor...

... nosso país" (Editora Nova Fronteira 752p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, apresenta referências para o estudioso das ciências jurídicas. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades BMA Advogados divulgou o informativo "Mercados Financeiro e de Capitais, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Ministério dos Transportes divulga Portaria Setorial que regula emissão de Títulos de Infraestrutura". (Clique aqui) Escritório /asbz divulgou a 20ª edição do "/asbz News". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente...

...o nosso país" (Editora Nova Fronteira 752p.) organizada por José Roberto de Castro Neves, apresenta referencias para o estudioso das ciências jurídicas. O Brasil é resultado de grandes sonhos, muitos deles impulsionados por homens e mulheres que se dedicaram ao Direito. Foram pessoas que lidaram com leis, com as noções de certo e errado, com o ideal de justiça, e com os extremos do comportamento humano — desde o mais nobre até o mais vil. Em outras palavras, foram operadores do Direito. Esta coletânea de ensaios, assinada por alguns dos maiores expoentes do Direito brasileiro contemporâneo, é, acima de tudo, uma...

... Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, lança amanhã, às 19h, o livro "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A", no CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, do escritório Andrade Maia Advogados,...

... Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto (clique aqui). Dia 7/8, às 19h, o lançamento acontece em SP. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 8 às 11h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula nas "Jornadas Acadêmicas 2024.2", sobre "Reciclagem, upcycling, brechó, second hand e Propriedade Intelectual", na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (rua Marquês de Olinda, 70, Botafogo,...

... Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto (clique aqui). Dia 7/8, às 19h, o lançamento acontece em SP. (Clique aqui) Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participam da obra coletiva "Marco Civil da Internet - Impactos, Evoluções e Perspectivas", coordenada por Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido e editada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais....

... Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, a Academia Paulista de Letras, que tem como presidente Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), plantará 40 mudas de flora nativa da Mata Atlântica no parque municipal "Martin Luther King", em SP. (Clique aqui) Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, palestra na OAB/SP Subseção Pindamonhangaba...

... evolução social, desvios, curvas e retrocessos. No dizer de José Roberto de Castro Neves, “a história não caminha linearmente. Ela avança aos solavancos, com notáveis explosões de criatividade, normalmente temperadas pela rebeldia”. xvi      d) Boas ações ou bons indivíduos Autor da Inglaterra, em área fora do Direito, Terry Eagleton, fez certa consideração sobre a evolução da história: “De um ponto de vista histórico, pode-se afirmar que as boas ações são mais importantes que os bons indivíduos”. xvii Os aprendizados do passado nos permitiram chegar até hoje. A partir de agora, ou desde muito para os mais atentos,...

... Brigagão, Halley Henares, Janaína Paschal, José Maurício Conti, José Roberto de Castro Neves, Luciano Fuck, Luiz Gustavo Bichara, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros de Carvalho, Pedro Alfosin, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sérgio André Rocha, Thaméa Danelon , Thiago Rafael Vieira.

... Joaquim de Paiva Muniz; John Fellas; José Carlos de Magalhães; José Roberto de Castro Neves; Júlia Teixeira Rodrigues; Juliana Ruiz Costa; Kabir Duggal; Lara Fernanda Yokota; Louise Maia de Oliveira; Luciano de Souza Godoy; Luis Fernando Guerrero; Luiz Edson Fachin; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Marcela Kohlbach de Faria; Maria Carolina Nery; Maria Luiza Negreiros d’Assunção; Matheus Valério Barbosa; Michael A. Losco; Nadia de Araujo; Natália Mizrahi Lamas; Natália Tavares Lima Giannasi; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paula Costa e Silva; Paulo Roberto Grava Brazil; Pedro Martini; Peter Ch. Sester ; Rafael Francisco...

... Poder Público, a concessionária e os usuários. Sobre o tema, José Roberto de Castro Neves aborda a responsabilidade por omissão dessas agências. (Clique aqui) ABC do CDC Que o prazo de validade dos produtos é algo importante, ninguém duvida. E quanto aos medicamentos? Veja o que explica o desembargador Rizzatto Nunes. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata do efeito suspensivo automático decorrente do recurso especial ou extraordinário interposto contra o acórdão que julga o incidente de resolução de demandas repetitivas. (Clique...

... inteligências. Mas enfim algo nos agrada, e nos conforta em José Roberto de Castro Neves em Caixa de Palavras (Por que você deve ler (e o que ler) – Ed. Nova Fronteira, 2023), ali está o excelente advogado, o professor, o erudito, um estímulo à leitura, com a chave de abóboda de Merval Pereira no seu prefácio revelador e autenticado das qualidades desse livro para a leitura, seu estímulo e prestígio. Não só fico gratificado por ser citado, sim orgulhoso, mas qualificado por falar de um grande livro, erudito e incentivador – não tenho palavras, com tanto entusiasmo, mas peço o socorro a Fernando Pessoa no Livro...

... Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, haverá a posse de José Roberto de Castro Neves, dia 27/3. Será saudado pela acadêmica Judith Martins-Costa. Dia 28/3, das 9h30 às 11h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar gratuito "Atualizações Previdenciárias 2023". Na oportunidade, os especialistas do escritório vão analisar os principais tópicos que permeiam o cenário previdenciário atual e seus impactos: terço constitucional de férias (modulação e efeitos da coisa julgada), tese de descontos (benefícios e tributos), contribuições de terceiros, stock options, Funrural e possíveis reformas legislativas. O evento...

... citação que faz referência ao mesmo texto de Ruy e lembrado por José Roberto de Castro Neves na obra “Como os advogados salvaram o mundo”, e de imensa atualidade: “Vulgar é o ler, raro é o refletir." Ruy de fato foi considerado por muitos como “a maior mentalidade da nação”, pelo menos em sua época, entretanto sempre esteve longe da perfeição. Antivacina (varíola) e economicamente atrapalhado, Ruy Barbosa tinha quase tantos defeitos como tinha livros: e tinha muitos livros. Por fim conseguiu arrumar polemica até depois de sua morte, já que a própria gravia de seu nome e questionada. Sérgio Nogueira explica...

... minha vida" (Nova Fronteira - 240p.), de autoria do advogado José Roberto de Castro Neves, nomes importantes do meio intelectual e artístico brasileiro revisitam as grandes obras de suas vidas para, nesta mistura de memória e emoção, prestar um tributo à força transformadora dos livros.  Livros mudam a história, marcam sociedades, promovem guinadas culturais e reviravoltas políticas. Mas, para que isso aconteça, devem primeiro mudar vidas ? vidas individuais, de gente como nós, que bem conhecemos a sensação de se deixar absorver por uma grande ideia, por uma bela narrativa, pela beleza das palavras.  Para tempos...

... minha vida" (Nova Fronteira - 240p.), de autoria do advogado José Roberto de Castro Neves, é Maria Aparecida Bertolino, de Londrina/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas. Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: CE/AracoiabaES/Marechal...

... minha vida" (Nova Fronteira - 240p.), de autoria do advogado José Roberto de Castro Neves, nomes importantes do meio intelectual e artístico brasileiro revisitam as grandes obras de suas vidas para, nesta mistura de memória e emoção, prestar um tributo à força transformadora dos livros. (Clique aqui) Novidades Dia 13/2, a partir das 15h30, em um evento híbrido, a FGV Direito Rio fará o lançamento do livro "Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias" (FGV Direito Rio), organizado por Ivar Hartmann, Yasmin Curzi, Nicolo Zingales e Clara Almeida. (Clique aqui) Ministro...

... renomados profissionais do Direito Empresarial e da Insolvência. José Roberto de Castro Neves foi eleito para a ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Rio) na vaga do professor Zeno Veloso. A posse será em breve, com a saudação da acadêmica professora Judith Martins Costa. A ESPM realizou, dia 6/2, a aula magna inaugural do curso de Direito com debates sobre o contexto atual do setor jurídico, os desafios, a carreira e as oportunidades no mercado de trabalho. Bruno Aurélio, sócio das áreas de Infraestrutura & Regulatório e sponsor do D Academy, universidade corporativa do Demarest Advogados, escritório...

... humanos. Em seu livro “Como os advogados salvaram o mundo”, José Roberto de Castro Neves nos diz que “em um mundo diferente, habitado por seres perfeitos, altruístas e pacíficos, talvez os advogados fossem supérfluos”. Esse mundo até existe, em Utopia – que, olhado mais de perto, é um espaço no qual se sufocam as imperfeições (e as diversidades), o que faz com que o ambiente utópico se possa perceber mais próximo da autocracia que da democracia. Assim, por essência, devem as advogadas e os advogados ser profissionais que têm no espaço convencional da existência da lei e da segurança jurídica o seu ambiente mais...

... "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, aborda, dentre outras questões, como a letra de uma música pode ajudar a investigar e compreender temas do universo jurídico. Música e direito. Dois mundos que poderiam parecer díspares. “Poderiam”. Neste livro, afinal, alguns dos principais nomes do direito brasileiro desfazem essa primeira impressão ao tratar de grandes momentos da música ? brasileira e internacional ? segundo o olhar de quem tem por ofício lidar com a dinâmica das leis e dos tribunais. O resultado é um encontro impressionante e inusitado que enriquece...

... "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Dilmam Ribeiro da Silva, de Petrolina/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, aborda, dentre outras questões, como a letra de uma música pode ajudar a investigar e compreender temas do universo jurídico. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Processo Administrativo Disciplinar", de autoria de Manoel Messias de Sousa. Confira! (Clique aqui) Já está em pré-venda o livro "Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia", coordenado pelo sócio do Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, e pela advogada Nathalia Ribeiro....

... "Música e Direito" (Nova Fronteira - 800p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, aborda, dentre outras questões, como a letra de uma música pode ajudar a investigar e compreender temas do universo jurídico. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Grupo de professores e pesquisadores da FGV Direito SP lançam o livro "A crise, o mercado e os investidores ; e outros ensaios sobre o mercado de capitais brasileiro", pela editora Lumen Juris. A obra reúne ensaios sobre temas do mercado financeiro e de capitais brasileiro. (Clique aqui) Editora Mizuno disponibiliza e-book demonstração gratuita da...

...O Advogado do Século XXI”, o coordenador da obra, professor José Roberto de Castro Neves, em seu artigo sobre a advocacia contenciosa do século XXI, ressalta a importância de os advogados acompanharem as transformações sociais e tecnológicas, mantendo-se sempre atualizados para garantir uma sociedade livre e justa1. Aliás, o autor preceitua que: “não cumprirá a missão o advogado que, na proteção de seu cliente, se acomodar na apatia e na inércia2. Para cumprir essa missão, o professor Castro Neves explica que cabe ao advogado trabalhar de forma interdisciplinar3, buscando o auxílio de profissionais de áreas externas...

... profissional do direito" (Nova Fronteira - 208p), organizada por Jose Roberto de Castro Neves e Ronnie Duarte, é Kliesmann Garcez Pimenta Lataro, de São Sebastião do Paraíso/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...

... profissional do direito" (Nova Fronteira - 208p), organizada por Jose Roberto de Castro Neves e Ronnie Duarte, reflete sobre a prática jurídica nos dias de hoje. A distância entre os séculos XX e XXI já se afigura de tal maneira que, sob um olhar comparativo, parece demarcar mundos completamente diferentes. Mudaram a cultura, as tecnologias, as circunstâncias políticas e sociais, as legislações – e o advogado perdura, atravessando gerações em sua missão de zelar pelas garantias básicas de cada indivíduo. Neste livro, nomes importantes da advocacia brasileira se voltam para alguns dos principais desafios da...

... profissional do direito" (Nova Fronteira - 208p), organizada por Jose Roberto de Castro Neves e Ronnie Duarte, reflete sobre a prática jurídica nos dias de hoje. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades O "Manual de Direito Comercial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Fábio Ulhoa Coelho, contribui, desde sua primeira edição, em 1988, para tornar mais fácil e prazeroso o estudo do Direito Comercial (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento....

... Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, reúne profundo conhecimento jurídico à diversificada bagagem cultural. Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito?Já nas primeiras páginas desta obra, porém, o estranhamento se esvai: em cada uma de suas linhas, o horizonte cultural de José Roberto de Castro Neves se une ao conhecimento jurídico do autor a fim de que, visitando as origens de nossa civilização, possamos compreender o direito a partir...

... Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, é Eryx de Castro Bicudo Pereira, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, reúne profundo conhecimento jurídico à diversificada bagagem cultural. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Esgotada a 6ª edição da obra "Curso de Direito Processual Civil Moderno", a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta sua 7ª edição, de autoria de José Miguel Garcia Medina, atualizada e levando em consideração o que de mais importante surgiu desde a edição anterior, na legislação, na doutrina e na jurisprudência (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove,...

... Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, reúne profundo conhecimento jurídico à diversificada bagagem cultural. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "LGPD sanções e decisões judiciais", coordenada por Viviane Nóbrega Maldonado (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Basta aplicá-lo no fechamento do carrinho. Aproveite! (Clique aqui) Em 2022, o Direito Eleitoral está...

... na coletânea Os grandes julgamentos da história, coord. de José Roberto de Castro Neves, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018, p. 235 e segs, 8 V., a propósito, o refinado texto de Celso Lafer, ‘O processo do Capitão Dreyfus’ de Rui Barbosa – o texto, seus contextos e desdobramentos, Revista brasileira da Academia Brasileira de Letras, n. 67, 2011, p. 51 e segs. 9 Rui Barbosa, O dever do advogado, Rio de Janeiro, Casa de Rui Barbosa, 20002, p. 36-38. 10 Igualdade perante a lei e due process of law, Revista Forense, vol. 116, 1948, p. 357-367. 11 Elementos de direito processual penal, Rio de...

... Beatles - O Caminho do Gênio" (Nova Fronteira – 239p.), de José Roberto de Castro Neves, vai para Adelino de Oliveira Soares, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: MG/TeixeirasPA/Dom...

... dos Beatles? Com uma perspicácia impressionante, o advogado José Roberto de Castro Neves coloca lado a lado as produções desses dois marcos da cultura e descobre, nelas, um padrão comum. Conheça a obra "Shakespeare e os Beatles - O Caminho do Gênio" (Nova Fronteira – 239p.).  Escrita de forma ágil e divertida, a obra traça paralelos, encontra convergências e propõe reflexões acerca desses monstros da cultura inglesa e mundial. Na busca por um denominador comum que aproxima seus personagens, Castro Neves sacode a poeira da erudição que a academia depositou ao longo dos séculos sobre o Bardo e, em sentido oposto,...

... dos Beatles? Com uma perspicácia impressionante, o advogado José Roberto de Castro Neves coloca lado a lado as produções desses dois marcos da cultura e descobre, nelas, um padrão comum. Conheça a obra "Shakespeare e os Beatles - O Caminho do Gênio" (Nova Fronteira – 239p.) e participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Em sua 3ª edição, a obra "Provas", de Paulo Osternack Amaral, examina os principais aspectos da teoria geral da prova no processo civil e alguns meios de prova. Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Procuradora do BC e psicanalista Tânia Nigri acaba de lançar...

... entendimentos jurisdicionais. Nas sensíveis considerações de José Roberto de Castro Neves: "A redação revogada do artigo 50 do Código Civil admitia que os efeitos de determinadas obrigações da pessoa jurídica poderiam atingir seus sócios e administradores. A primeira e sensível alteração legislativa, proveniente da lei 13.487, de 20.09.2019, se relaciona à qualificação que a nova redação exige desses "sócios e administradores" para que a eles toque a desconsideração. Segundo a lei atual, apenas poderão sofrer os efeitos da desconsideração os sócios e os administradores que, direta ou indiretamente, tenham sido...

...a Humana da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), de José Roberto de Castro Neves. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural...

... da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), o advogado José Roberto de Castro Neves mostra que arte e Direito compartilham as mesmas referências e funcionam como um espelho das próprias experiências humanas.  Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel, porém, veio para derrubar essa visão. Nestas páginas ricamente ilustradas, o advogado e escritor José Roberto de Castro Neves revela que existe muito mais em comum entre arte e direito do que poderíamos pensar: ambos...

... da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), o advogado José Roberto de Castro Neves mostra que arte e Direito compartilham as mesmas referências e funcionam como um espelho das próprias experiências humanas. Concorra ao exemplar. (Clique aqui) Novidades Faça parte do canal da Editora Mizuno no Telegram e receba conteúdo exclusivo como lançamentos, materiais de estudo e promoções. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da coleção "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. Veja os destaques de cada livro. (Clique aqui) Qual é a...

... da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), o advogado José Roberto de Castro Neves mostra que arte e Direito compartilham as mesmas referências e funcionam como um espelho das próprias experiências humanas. Concorra ao exemplar. (Clique aqui) Novidades "Comentários sobre Transação Tributária" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coordenada por Claudio Seefelder, Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), Halley Henares Neto e Rogério Campos, enfrenta problemas e situações práticas na relação entre fisco e contribuinte, descortinados pelo novo marco legal da transação tributária....

...bre Uma Nova Vida" (Nova Fronteira - 414p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Viviane Mastrella de Souza Campos, de Goiânia/GO. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

... Sobre Uma Nova Vida" (Nova Fronteira - 414p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, transita por temas que vão da arte e do humor ao poder judiciário e à economia. Já não há dúvidas: nosso tempo se dividirá entre o antes e o depois da Covid-19. De fato, dificilmente houve acontecimento tão determinante neste século quanto a pandemia, e as consequências das recentes ações políticas, sanitárias e econômicas ainda mal começaram a ser vislumbradas. O que, portanto, devemos esperar para nosso futuro e o futuro das próximas gerações? Uma transformação drástica em tudo o que é humano? Ou apenas o retorno do...

...s Sobre Uma Nova Vida" (Nova Fronteira - 414p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, transita por temas que vão da arte e do humor ao Poder Judiciário e à economia. Concorra! (Clique aqui) Novidades Em breve, uma nova forma de continuar estudando. "OAB Rumo à Aprovação", obra coordenada por Vander Brusso e Geancarlos Lacerda Prata, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, prevista para janeiro de 2021. (Clique aqui) Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica elaborou o e-book "LGPD Descomplicada", com diversas informações e análises relacionadas à LGPD. (Clique...

...ui) German Report Karina Nunes Fritz entrevista o professor José Roberto de Castro Neves para falar sobre a importância da literatura para o Direito, seus operadores, mas também para o ser humano, pois ela é um "guia fundamental de valores éticos" e um potente "filtro valorativo" para o excesso de informação na sociedade contemporânea. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes comenta sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, com ênfase nas fases postulatória e instrutória. (Clique aqui) Papo Jurídico Quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar as despesas fora...

...ale Júnior Sociedade de Advogados), com a participação de José Roberto de Castro Neves, Ana Moretto e Karime Costalunga. (Clique aqui) Editora Mizuno lança e-book com 20 dicas práticas sobre a atuação dos policiais e militares na campanha eleitoral 2020. Confira! (Clique aqui) Lançamento da 5ª edição da obra "Embargos de Declaração". O livro de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) é mais uma publicação da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados...

... Reale Júnior Sociedade de Advogados), com a participação de José Roberto de Castro Neves, Ana Moretto e Karime Costalunga. (Clique aqui) Nas "Bibliografias Selecionadas" do STJ sobre LGPD, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas. Confira o portifólio da editora sobre Direito Digital. (Clique aqui) Grupo Gen lança livro "Comissão de Valores Mobiliários", coordenado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, em uma série de palestras gratuitas sobre Direito Societário. Participe! (Clique...

.... (Clique aqui) "Brasileiros" Falando da recém-lançada obra de José Roberto de Castro Neves, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que o autor "merece aplausos, de pé, por essa obra grandiosa de exaltação a grandes brasileiros nas mais variadas situações e afazeres". (Clique aqui) Novo Apoiador Em 2008, em Recife, Rodrigo Trindade fundou o escritório de advocacia criminal: Rodrigo Trindade Advocacia. Trabalhando nas mais diversas causas criminais, desde os casos de sonegação fiscal, financeiros e crimes contra a administração pública, tem atuação destacada nos processos perante Tribunais do Júri e recursos...

... fizeram história, aí entra toda a gama de contribuição, e agora José Roberto de Castro Neves organizou Brasileiros, Editora Nova Fronteira, 78 heróis nas mais variadas searas. O organizador é um excelente advogado da área empresarial no Rio de Janeiro, professor da PUC/Rio, e já organizara outros livros seminais como Os grandes julgamentos da história, Os advogados vão ao cinema, O que os grandes livros ensinam sobre justiça, e agora, na reta final outro livro sobre – direito e música. Causou outro impacto seu livro sobre Como os advogados salvaram o mundo. Grande conhecedor de Shakespeare – lançou o Direito em...

... Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício...

Na obra organizada por José Roberto de Castro Neves, “O que os grandes livros ensinam sobre justiça” (Nova Fronteira – 720p.), diversos profissionais jurídicos comentam títulos importantes de tradição literária ou filosófica segundo os conceitos, interesses e questões específicos de seu ramo. Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Aqui, literatura e Direito caminham de mãos dadas — e quem ganha somos nós, ávidos leitores. Angústias e triunfos. Valores e fraquezas. Amores e paixões. Cultura...

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.777. Fechamento às 9h55. "O prolongamento da convivência esgota, obriga à banalidade ou à repetição e – adeus o encanto dos primeiros dias!" Monteiro Lobato Adios José Adonis Callou de Araújo Sá anunciou ontem que deixaria o posto de coordenador da Lava Jato na PGR. Ele permaneceu no cargo por três meses, desde outubro do ano passado, quando foi indicado pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. (Clique aqui) Bala na agulha Tão logo o anúncio foi feito, Aras já estava com um nome engatilhado para o mister: Lindora Araújo...

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.775. Fechamento às 9h59. "Todo jornalista, ou todo cidadão, tem o dever de agarrar pela gola os funcionários relapsos, sejam reis ou ministros, e expor os seus crimes na grande montra." Monteiro Lobato Denúncia Mesmo sem ter sido indiciado pela PF, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo MPF pela suposta prática de crimes cibernéticos, dentre eles, a invasão de celulares de autoridades brasileiras. Para o parquet, o jornalista auxiliou, incentivou e orientou o grupo de hackers durante o período das invasões. Além...

..., Belo Horizonte/MG - Como os Advogados Salvaram o Mundo, 'José Roberto de Castro Neves' - Editora Nova Fronteira Ana Maria Cosate Barros de Abreu, Advogada, Cosate Consultoria Jurídica, Londrina/PR - Tributação Brasileira em Evolução, 'Raquel Elita Alves Preto' - Editora IASP Ana Paula Soares de Souza, Advogada, PS Advocacia, Janaúba/MG - A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional, 'Guilherme Assis de Almeida' - CLA Editora Ana Paula Succi, Advogada, Regis de Oliveira, Corigliano, Beneti Advogados Associados, São Paulo/SP - Direito, Espaço Público e Transformação Social, 'Darcísio Corrêa' - Editora...

... "Os advogados vão ao cinema" (Nova Fronteira - 688p.), coordenada por José Roberto de Castro Neves, vai para Maxwell Assis Castro, advogado em Ipatinga/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de...

... advogados vão ao cinema" (Nova Fronteira - 688p.), coordenada por José Roberto de Castro Neves, mostra que os advogados não deixam de pensar no Direito nem quando vão ao cinema em 39 ensaios sobre Justiça em filmes inesquecíveis.. Os chamados trial films – aqui conhecidos como "filmes de tribunal" – constituem praticamente um gênero próprio dentro do universo cinematográfico, que sempre foi fascinado pelos meandros da Justiça. E, pelo visto, a recíproca é verdadeira: em "Os advogados vão ao cinema", profissionais consagrados do meio jurídico analisam, em ensaios inéditos, alguns de seus filmes preferidos e propõe...

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.656.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) Clique aqui "Você não pode aumentar sua estatura. Mas pode mandar rebaixar o teto." Millôr Fernandes Arautos da legalidade? Absolutamente sem competência alguma para investigar integrantes do STF, o procurador Deltan Dallagnol teria abusada e ilegalmente perseguido informações sobre finanças pessoais do ministro Toffoli, desde 2016. Diálogos...

Quarta-feira, 31 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.655.Fechamento às 10h54.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CCM Advocacia de Apoio Clique aqui "Uma nova forma de governo, seja qual for, não passa duma nova distribuição das coisas existentes." Monteiro Lobato Segurança no trabalho Bolsonaro anunciou mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho. A intenção é reduzir exigências impostas aos empregadores e diminuir a intervenção estatal na iniciativa privada, ampliando a competitividade. Das 36 normas regulamentadoras...

... regulamentar a investigação defensiva. Concluindo, como nos expôs José Roberto de Castro Neves, em seu livro Como os Advogados Salvaram o Mundo, “não há espaço para advogados na tirania, numa sociedade sem regras”. Talvez, por este motivo, precisemos entender que mesmo o ônus da prova incumbindo a acusação, a defesa, ao menos em tempos tão difíceis como o atual, deva apegar-se a necessidade de “provar a inocência” de seus assistidos. _____________ *Alexandre Ayres é advogado, autor e professor de Direito Tributário, Planejamento Tributário e Penal Tributário. Mestre em Direito de Empresa, Tributação e Responsabilização...

... Julgamentos da História" (Nova Fronteira- 640p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, advogados, magistrados e professores analisam alguns dos julgamentos mais notáveis de todos os tempos.  O livro faz parte da coleção Cícero e traz figuras importantes do mundo jurídico analisando alguns dos julgamentos mais notáveis de todos os tempos a fim de esclarecer para o leitor as circunstâncias em que aconteceram, suas complexidades e, sobretudo, as lições que podem nos oferecer sobre nossa capacidade de acertar e errar. Para os amantes do Direito e dos grandes protagonistas da história este é um livro repleto...

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...

...Julgamentos da História" (Nova Fronteira), coordenado pelo advogado José Roberto de Castro Neves. Na obra escreveram o ministro Luís Roberto Barroso (Marbury v. Madison), Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira (Dilermando de Assis), Luís Olavo Batista (Nuremberg) e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados (Antonio Callado e Carlos Heitor Coury). Já está disponível o livro "Curso de Arbitragem" (Thomson Reuters - Revista dos tribunais), coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Clique aqui) Migalhíssimas O bate-papo "Temas...

...Direito Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, José Roberto de Castro Neves fará a palestra de abertura do seminário sobre "Advocacia trabalhista - desafios, perspectivas e oportunidades", que será realizado hoje, das 16 às 19h, no RJ. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio, organizador do evento. As inscrições para o seminário são gratuitas. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa, hoje, em...

...Martins de Azevedo, será um dos palestrantes, acompanhado de José Roberto de Castro Neves. (Clique aqui) Inauguração Hoje, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza evento para inauguração do seu escritório em Recife/PE. Além dos escritórios de SP, BH e RJ, a Câmara passará a oferecer espaço para realização de audiências e recebimento de protocolos na capital pernambucana. O evento contará com palestras de Pedro Batista Martins, Clavio Valença e do procurador-Geral do Estado de PE, César Caúla. (Clique aqui) Reforma trabalhista O curso "Reforma...

...positivos, gerando-nos mais liberdade, igualdade e Justiça. Sobre o autor: José Roberto de Castro Neves é doutor em Direito Civil pela UERJ; mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra; e bacharel em Direito pela UERJ. Professor. Foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem. É palestrante em diversos eventos jurídicos em todo o Brasil. _________ Ganhadora: Suélen Domanoski Goivinho Schwertner, advogada em São José dos Pinhais/PR

...os Advogados Salvaram o Mundo" (Nova Fronteira - 397p.), de José Roberto de Castro Neves, vai para Suélen Domanoski Goivinho Schwertner, advogada em São José dos Pinhais/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:...

...os Advogados Salvaram o Mundo" (Nova Fronteira - 397p.), de José Roberto de Castro Neves, mostra o surgimento do Direito e a importância dos advogados ao longo dos principais acontecimentos da humanidade. Concorra. O livro será lançado no próximo dia 17, na OAB/RJ (av. Mal. Câmara, 150), às 17h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Os advogados Osmar Paixão e Carlos Elias, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, receberão, amanhã, a "Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral do Distrito Federal", concedida pelo TRE/DF. Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados,...

..."Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados", organizada por José Roberto de Castro Neves e José Luiz Alquéres, com a coautoria do advogado Marcelo Muriel, da banca Muriel Medici Franco Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 18h. (Clique aqui) Acontece, hoje, o lançamento da 10ª edição do livro "Terceirização", de Lívio Giosa. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h. e-Book gratuito Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta o e-book gratuito "5 erros comuns em escritórios de...

...Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que subsidiasse a adoção de formas adequadas à...

...Medida - O Direito em Shakespeare" (GZ Editora - 316p.), de José Roberto de Castro Neves, vai para Luana Catarina dos Santos Costa, da Goiasa Goiatuba, de Bom Jesus de Goiás/GO. (Clique aqui) Sorteio de obra : Eduardo Faria de Oliveira Campos, advogado em Paranavaí/PR, faturou o livro "As Funções da Responsabilidade Civil" (Atlas - 2ª edição - 264p.), de Nelson Rosenvald. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

...Shakespeare" (GZ Editora - 316p.), de autoria do professor da UERJ José Roberto de Castro Neves, é fantástica : ensina e discute conceitos basilares da disciplina jurídica - equidade, boa-fé, pacta sunt servanda, etc., ao mesmo tempo em que apresenta aos leitores a obra do maior dramaturgo de todos os tempos. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser presenteado com o exemplar. Ah, migalheiros, trata-se de uma recomendação de leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, do STF, a quem agradecemos imensamente a gentileza ! (Clique aqui) Na língua do cliente De olho na...

...há em reconhecer e enaltecer o grandioso trabalho de pesquisa realizado por Jose Roberto de Castro Neves que identifica importantes lições de Direito no teatro de Shakespeare e permite um estudo humanista de conceitos jurídicos relevantes. A virtude do autor se transformará em fonte de conhecimento para todos nós e seus pensamentos ganharão multiplicadores." Cláudio Dell'Orto __________  Ganhadora : Fabíola Alves Lopes, cadastrada em Alegre/ES __________

MIGALHAS nº 1.731

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultados ! _________________________ Direito ...

MIGALHAS nº 1.120

MIGALHAS nº 1.119

O autor consegue por meio de um texto de fácil...

MIGALHAS nº 1.118