quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Roberto de Almeida Junior
Migalheiro desde abril/2021.Advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral
Paulo Brancher, Vitória Moreira Alves, Clara de Almeida Thomé da Silva e José Roberto de Almeida Junior
O Direito Moral de autor – nesse caso, o arquiteto – consiste em um vínculo que une a criação e a obra, sendo indissociável e fruto de emanação da personalidade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.085
... Brancher, Vitória Moreira Alves, Clara de Almeida Thomé da Silva e José Roberto de Almeida Junior, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, discorrem sobre os direitos inerentes dos arquitetos em relação aos seus planos e projetos, bem como, a prerrogativa de proteger a integridade de sua criação, reivindicação de autoria e possibilidade de modificação dos projetos somente sob autorização prévia, sendo possível buscar reparações no caso de violação ao seu direito moral e/ou patrimonial. (Clique aqui)
Isenção de IPI
O juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª vara de RN,...