quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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José Renato Nalini

Migalheiro desde fevereiro/2006.

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP, desembargador aposentado do TJ/SP, onde exerceu Corregedoria e Presidência.

Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

Corrupção: chaga invencível?

A presente reflexão se propõe a uma análise do tema um pouco atípica. Abordará de início a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022

MP 1.085/21, PL 4.188/21 e a modernização do sistema de garantias reais

É indispensável que forças políticas interessadas no desenvolvimento do país e na erradicação da pobreza se unam e trabalhem em conjunto pela aprovação desses dois textos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Como valorizar um produto nacional

A tendência ao crescimento vegetativo do Poder Judiciário é inversamente proporcional à sua eficiência. O Parlamento sabe disso. A sociedade, um dia, também descobrirá.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

Um amanhã auspicioso para a sociedade

O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

O Saec vai ajudar você?

Agora o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, por sua Corregedoria Nacional, aprova o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – Saec, para interligar mais de três mil e quinhentos Registros de Imóveis em todo o Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Ovídio Rocha Barros Sandoval

Acolhedor e generoso, provido de infinita paciência para orientar os neófitos, prodigalizava cultura e passou a representar o padrão de excelência em tudo o que fazia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Segurança jurídica e desmembramento da serventia extrajudicial

O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Regularização fundiária do jeito certo

Se algo restar da pandemia deverá ser efetiva sensibilização dos brasileiros lúcidos para as vulnerabilidades de uma Pátria esfacelada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Metas da justiça paulista

O TJ/SP encara como prioritárias as suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2014

Cenário promissor para a Justiça

A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Primeiro pedir, depois litigar

STF reconheceu que a exigência de prévio requerimento administrativo, antes de ingressar em juízo, é legítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2014

Inovação na Justiça?

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2014

E a reforma da Justiça?

A profunda reforma estrutural da Justiça brasileira ainda não foi realizada. Parece não preocupar a lucidez tupiniquim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2014

Cento e onze dias

O compromisso desta gestão é o trabalho contínuo, a prestação constante das contas, a transparência e o chamamento à colaboração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

O futuro da Justiça

Presidente do TJ/SP informa que o Brasil tem hoje 93 milhões de processos em curso para cerca de 200 milhões de pessoas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2003

É possível uma justiça melhor?

Criticar a Justiça parece hoje o esporte preferido. Ataca-se a sua lentidão – e com isso até os juízes concordam – mas também o seu hermetismo, burocracia, custo, ineficiência e imprevisibilidade.