José Reis Nogueira de Barros

... Eduardo Luiz da Costa; ARAÚJO, Francisco de Assis; MACHADO, José dos Reis; LIMA, Luciana de Oliveira; LIMA, Ricardo Alexandre de Mendonça. A judicialização na saúde suplementar: uma avaliação das ações judiciais contra uma operadora de planos de saúde, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2010-2017. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 134, p. 566-579, jul./set. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ 79PXPwMTb8XnzD3396jvJqk/?lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2025. 2 O medicamento Hemgenix, utilizado no tratamento da hemofilia B, tem custo aproximado de US$ 3,5 milhões, equivalente a cerca...

... São Paulo: LTr, 2022. 2 Sobre o assunto vide: DA SILVA, José Roberto Reis. Originação de cana: formação e gestão dos contratos. In: Portal DireitoAgrário.com, 04. fev. 2020, disponível em: https://direitoagrario.com/originacao-de-cana-formacao-e-gestao-dos-contratos/. 3 Soqueira: O que sobra, plantas e raízes, do corte da cana; aquilo que fica na terra após o corte da cana (https://www.dicio.com.br/soqueira/). 4 As leguminosas são um grupo alimentar que inclui frutos e sementes da família de plantas conhecida cientificamente por Fabaceae. Alguns exemplos são o feijão preto, a soja, o...

... dos assessores econômicos da candidata Simone Tebet (MDB), José Guilherme de Almeida Reis, e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bruno Moretti, e teve como foco Comércio Internacional e Política Externa. Os assessores econômicos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Ciro Gomes (PDT) também foram convidados, mas não enviaram representantes. Representante da candidatura de Tebet, José Guilherme de Almeida Reis destacou que, para crescer, o país precisa avançar em uma agenda de reformas. Ele afirmou que, embora haja um grande debate em curso sobre desglobalização, "hoje em dia, há restrições de ordem fiscal para a concessão...

... Ciro Gomes (PDT), Nelson Marconi, e de Simone Tebet (MDB), José Guilherme Almeida Reis. O tema discutido será "Comércio Internacional e Política Externa", pauta abordada tanto pela ICC quanto pelo IBCI. O encontro será realizado na sede do escritório Demarest Advogados, em Pinheiros, SP, e contará com um debate moderado por Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e presidente IBCI, e por José Setti Diaz, sócio das áreas de Fusões e Aquisições e Comércio Internacional e Aduaneiro da banca. Com mais de 200 associados entre as principais empresas do país e de setores que vão de TI e Telecom...

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...Machado, advogada,  Dracena/SP - "O Desafio Historiográfico", José Carlos Reis - Editora FGV Adriana de Franceschi Kollet, professora, Feevale, Igrejinha/RS - "Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª Edição ", Julyver Modesto de Araujo - Editora Letras Jurídicas Adriano Dal Molin de Oliveira, tabelião substituto, 7º Tabelionato de Notas de São Luís/MA, São Luís/MA - "Justiça e Reconhecimento - Das Relações de Dominação Institucionalizada e das Possibilidades de sua Superação", Zuenir de Oliveira Neves - Editora Arraes Editores Adriano dos Santos Oliveira, advogado, Adriano &...

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... Antonio Paes Araujo Juiz do Trabalho TRT 1ª região Jose Veillard Reis Juiz do Trabalho TRT 1ª região Marcelo Segal Juiz do Trabalho TRT 1ª região Marcio Mendes Granconato Juiz do Trabalho TRT 2ª região Roberto Vieira de Almeida Rezende Juiz do Trabalho TRT 2ª região Adenilson Brito Fernandes Juiz Substituto TRT 2ª região João Alberto de Almeida Juiz do Trabalho TRT 3ª região Marcos Ulhoa Dani Juiz Substituto TRT 3ª região Andrea Schwarz de Senna Moreira Juiz do...

...explica o diretor administrativo da Inove Logística Jurídica, José Jeronimo Reis. Segundo ele, o setor está em ascensão e novos serviços estão sendo criados para atender os escritórios que atuam com contencioso de volume. (Clique aqui) Marca Instituto Alana apresenta sua nova marca. A vencedora do concurso, que definiu o novo logotipo da ONG, foi a estudante de Design Gráfico Isabela La Croix Ferreira, da PUC-Rio. (Clique aqui) Balanço No mês das férias, Migalhas sorteou 41 livros e 41 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 82 migalheiros contemplados com...

...necessárias para evitar riscos desnecessários. __________ *José Jeronimo Reis é advogado, diretor administrativo da Inove Logística Jurídica. __________

...escritório, atuará na coordenação do temário. (Clique aqui) Amanhã, José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, palestrará no seminário "Novas Tendências no Contencioso de Massa", das 9 às 18h, em SP. O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza amanhã o seminário "Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior", em SP. (Clique aqui) Os advogados Silvia Fiszman e Fábio Falkenburger, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes no seminário sobre a concessão de aeroportos brasileiros, organizado pela Câmara de Comércio...

...12.421/11, destinada ao MPT:  Marcelo José Ferlin D'Ambroso;  José Pedro dos Reis;  Marcelo Martins Dal Pont. Vaga  aberta pela aposentadoria da desembargadora Ione Salin Gonçalves, destinada a magistrados de carreira da 4ª Região Trabalhista:  Lucia Ehrenbrink;  Raul Zoratto Sanvicente;  Fernando Luiz de Moura Cassal.  Vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Fabiano Bertolucci, destinada ao MPT:  Gilberto Souza dos Santos;  Rogério Uzun Fleischmann; João Batista Martins César.

...estímulo às boas práticas e o combate à corrupção". No dia 10/5, José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, ministrará a palestra "A Logística Jurídica e sua importância estratégica", durante o seminário "Novas Tendências no Contencioso de Massa", em SP. (Clique aqui) Cláudio França Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen, ministrará aula no módulo sobre Marcas e Patentes do curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo em conjunto com a UERJ, no dia 11/5, em SP. Érico Guedes e Vicente Coni Jr., do...

...respondendo a outros dois processos por crimes contra a vítima José Amorim dos Reis, fato ocorrido em 9/2/01, e contra a vítima Marcio Leonardo de Sousa Brito, crime praticado em 12/10/11. O magistrado assinalou que esses crimes ainda devem ser comprovados nas correspondentes ações penais, mas constituem indicativo de que, em liberdade, Constantino poderá voltar a delinqüir.

...tribunais brasileiros. Migalhíssimas Amanhã, o advogado José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, participará do "VIII Seminário Anual de Administração Legal" do CEAE - Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de Empresas. O evento acontece das 8h30 às 18h, no Hotel Pullman São Paulo (rua Joinville, 515, Ibirapuera, SP). O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará neste fim de semana do "Wsif! Web Security Information Forum", em Maceió/AL. (Clique aqui) Guilherme Doval, do escritório Almeida...

...Administração Legal da OAB de Ribeirão Preto, presidida pelo advogado José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, com o tema "Gestão de Grandes Bancas de Advocacia". (Clique aqui) Código Comercial A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Ciclo de Debates sobre o Projeto do Novo Código Comercial", que terá início no dia 12/4, às 19h, no auditório do IBMEC/MG. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Direitos humanos A Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com...

...serviço, otimizando sobremaneira a receita e o lucro final. __________ * José Jeronimo Reis é advogado, diretor administrativo da Inove Logística Jurídica, coordenador e fundador da Comissão de Administração Legal da OAB/SP - 12.ª Subsecção Ribeirão Preto, membro do CEAE, especialista em Direito Empresarial e Consumerista, colunista e articulista em jornais e sites __________

...Editora Saraiva. Vantagens da logística jurídica O advogado José Jeronimo Reis, diretor administrativo da Inove Logística Jurídica, explica as vantagens da contratação de empresas de logística jurídica para terceirização das atividades operacionais e meramente executivas dos atos externos de escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui) Os Legais Somente os honorários para desarmar um cliente. (Clique aqui) Olho Mágico A seção Olho Mágico reúne as melhores oportunidades de emprego oferecidas por empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato de soberania, como é a concessão de refúgio. Reconhece ainda que o ato do Ministro da Justiça se baseou em um conjunto de fatos objetivos, sendo descabido controle judicial....

Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores, marechais, drs., coronéis, deputados, tenentes-coronéis, capitães, alferes, condes e cidadãos - uns detidos e outros desterrados para Tabatinga e Cucuí por ordem do Marechal vice-presidente da República em razão dos acontecimentos que se deram na Capital e determinaram, pelo decreto n. 791, do dia 10, a declaração do estado de sítio e a suspensão das garant...

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....

O glorioso acontecimento que teve lugar nos Campos do Ypiranga, a 7 de Setembro de 1822, derrocando os alicerces sobre que assentava o dominio portuguez no Brasil, e aniquilando para sempre o privilegio que Portugal havia se arrogado sobre a pessoa e propriedade dos seus colonos americanos, não podia deixar de repercutir na metrópole estimulando, embora passageiramente, o rancor e o despeito de seus naturaes. Esta repercussão deu-se ; e como resultado appareceram as manifestações hostis contra os brasileiros que n’essa época, achavam-se em Portugal ; nem della escaparam os estudantes da Un...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas" (703 p.), coordenado por Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira, gentilmente oferecido pela editora Forense. Confira o ganhador abaixo. Coletânea única que retrata uma série de eventos de direito constitucional realizados no âmbito da Universidade Cândido Mendes - Centro - RJ. O livro explicita o surgimento de um constitucionalismo particular, busca identificar a singularidade brasileira sem desprezar todo o arcabouço teórico-filosófico ...

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo   O CNJ vota na próxima terça-feira o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta definir o prazo para isso, assim como o grau de parentesco que será vedado. O novo regulamento trará as regras a serem adotadas pelos tribunais e demais órgãos do Judiciário em todo o país para conter a prática do emprego de parentes em cargos e funções comissionadas.   Além do nepotismo, o Conselho di...

Veja a tese a respeito dos capítulos de sentença...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a qualquer tempo, argüir, por exceção, a extinção do processo."...