quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Maria Rossani Garcez
Migalheiro desde julho/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2011
Sugestões para um Judiciário mais eficiente
Existem outros pontos importantes a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos Tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico de forma mais abrangente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2011
Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para a compra e venda internacional de mercadorias
A Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias foi elaborada a partir dos trabalhos da UNCITRAL (ONU) de 1968 a 1980, quando ela foi concluída e aberta para adesões. Representa um esforço ecumênico de uma Comissão de juristas de vários países e nacionalidades visando à implantação de um direito uniforme, de padrão internacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law
O artigo 22 da Lei brasileira de arbitragem (L 9307/96) estabelece que o árbitro ou o tribunal arbitral poderá “tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou de ofício.” O árbitro, da mesma forma que o juiz togado, diz C. A. Carmona1, “deverá instruir as causas, ou seja prepará-las para decisão, colhendo as provas úteis, necessárias e pertinentes para formar o seu convencimento”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Empresas de capital estrangeiro – constituição e funcionamento no Brasil
Princípios gerais de livre comércio. A liberdade na transferência de capitais num mundo globalizado. Aspectos das legislações da América do Sul e do Mercosul.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
A crise financeira mundial – As profecias de Nouriel Rubini – A extensão da crise e seus efeitos sobre países emergentes como o Brasil
Há anos Nouriel Roubini, economista da NYU, ex-conselheiro sênior do governo Clinton e do Tesouro norte-americano é bem conhecido, mas, recentemente, tornou-se uma celebridade. É que foi um dos primeiros economistas a alertar, desde 2006, para os problemas, e consequências, dos empréstimos imobiliários de alto risco (”subprime”). Ele também alertou para um possível aumento dos juros em todo mundo, o que já está ocorrendo nos retornos dos mercados de títulos e nas decisões de bancos centrais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
Nos contratos internacionais os mecanismos de seleção do foro, da lei de regência, do local da execução das sentenças, assim como do site da arbitragem e dos efeitos das leis e da jurisprudência interna dos países que constituam normas de ordem pública no direito internacional privado desses países, em relação a pagamentos, multas, limitações de garantias, sanções e compensações de prejuízos, são fatores que afetam o cumprimento, sobretudo a execução, em caso de descumprimento, desses contratos e das sentenças a eles relacionadas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
MIGALHAS nº 3.186
...livro "ADRS - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos", de José Maria Rossani Garcez. O evento será no RJ, na biblioteca do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210), às 16h. No próximo dia 28, o advogado Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, lança a obra "Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h.Migalhíssimas Hoje, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.597
...realizadas até o dia 30/3.
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Judiciário
O advogado José Maria Rossani Garcez (escritório JM Garcez Advogados Associados) elaborou um artigo baseado nos debates da mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais Eficiente", realizada no último dia 21, na FGV DIREITO RIO. No texto, ele relaciona sugestões para o Judiciário. (Clique aqui)
Saramago
Após relatar suas primeiras impressões sobre a obra de José Saramago, Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, desembargador paulista aposentado, exalta a maestria e originalidade do pensador português. Para ele, o escritor é...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.589
...necessidade de perícia técnica. (Clique aqui)
Convenção
O advogado José Maria Rossani Garcez (escritório JM Garcez Advogados Associados) defende que a adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para compra e venda internacional de mercadorias seja feita sem as possíveis reservas dos artigos 92 (1) e 95, visto que "elas poderiam levar à aplicação de leis diversas a partes do mesmo contrato, com complicações desnecessárias". (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Reparação civil
Mãe nova-iorquina processa pré-escola por ser "um grande parquinho" que privou sua...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"
Lançamento
"Arbitragem Doméstica e Internacional" será lançada no Rio de Janeiro
Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – 4º andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos", publicação da Editora Forense.
O título tem a coordenação dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, sócios dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araújo e Policastro Advogados, e a participação de ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio.
Sobre a obra:
Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questões internacionalmente debatidas e anal...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais
A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de escolha da lei aplicável para a solução de eventual conflito, bem como da escolha dos árbitros tornam a arbitragem um método extremamente atraente e seguro para aqueles que lidam com as incertezas das relações comerciais com empresas e instituições localizadas no exterior....
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de janeiro de 2007
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país....
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de abril de 2005
Negociação. ADRS. Mediação. Conciliação e Arbitragem
O advogado José Maria Rossani Garcez...