quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jose Marcelo Leal de Oliveira Fernandes
Jose Marcelo Leal de Oliveira Fernandes
Migalheiro desde janeiro/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Decisões do TST sobre a covid-19
A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência
Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio, com potencial implicação em horas extraordinárias e, inclusive, na caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo. O advento da reforma trabalhista dá margem a grande impacto na matéria.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco
... Anjos de Souza, sócio do escritório Cristianini Advogados e José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, que atuaram no caso em favor da gerente bancária, “de fato trata-se de uma fraude muito sofisticada, onde o banco utilizou-se da figura do chamado correspondente bancário (que na prática não seguiam as determinações previstas na resolução 3.954 do BACEN) para tentar justificar a contratação de mais de 1.000 pessoas em todo o Brasil para gerenciar suas contas, configurando verdadeira pejotização fraudulenta”.
Os advogados ressaltaram que no caso em questão “a gerente contratada...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.842
Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...