José Luiz Galvão

... Geórgia Valverde, João Roberto Silva, João Sérgio dos Santos, José Luiz Galvão, Marcos Pereira, Maria Letícia Gontijo e Matheus Barra, que transformaram suas dissertações em artigos, que tratam dos mais diversos temas, como política educacional, modulação de efeitos em matéria tributária, teoria dos jogos, proteção de dados, direito penal econômico, entre outros, assim, os fragmentos textuais de cada aluno foram reunidos em suas diferentes cores, formas e tamanhos, formando este belo mosaico jurídico. A obra conta com a apresentação do professor Paulo Gonet, que definiu a obra como de interesse contemporâneo,...

MIGALHAS nº 4.329

... Domínio do Fato Os advogados Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui) Direito trabalhista Decisão "quase inédita" no âmbito do TST reacendeu um antigo debate que ganhou mais visibilidade com as reformas que vêm sendo feitas na legislação pátria: o entendimento de que é válida a juntada simultânea de substabelecimento e procuração, ainda que o primeiro tenha data anterior à segunda, por demonstrar a intenção da parte em outorgar poderes ao causídico. Os...

...Reinaldo Azevedo e a irmã de Aécio, os advogados Thiago Guimarães e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, opinam que a divulgação de conteúdos que em "nada se relacionam com o objeto das investigações - 'mata' diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito". Para os autores, a situação nos faz pensar que "estamos vivendo numa 'República grampeada'". (Clique aqui) PLP 268/16 Tratando sobre o PLP 268/16, que altera as regras de governança dos Fundos de Pensão patrocinados por empresas estatais, o colaborador Gabriel...

...admissível a prisão após condenação em 2ª instância, o advogado José Luiz Galvão (da Fonte, Advogados) opina que a "Suprema Corte firmou entendimento contrário às normas vigentes e em desacordo com a CF". Para o causídico, o julgador deve decidir respeitando "os direitos e garantias fundamentais a todo e qualquer indivíduo", mesmo que para isso "tenha que agir em desacordo com o desejo da 'maioria'". (Clique aqui) Cláusulas delicadas nos contratos Ao tratar do PL 6.906/17, que obriga qualquer contrato a trazer destaque para cláusulas sobre multas e sobre qualquer limitação do...

...Brasil. (Clique aqui) Independência das instâncias Os advogados José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, esclarecem questões a respeito das decisões criminais e o princípio da independência das instâncias Penal, Civil e Administrativa. "O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas." (Clique aqui) Contencioso de massa O advogado Gustavo Pinhão Coelho, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, trata da evolução do contencioso de alta demanda no mercado jurídico e da importância...

...(Clique aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "aforo de buque", usada no Direito Marítimo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brics O Novo Banco de Desenvolvimento, entidade financeira multinacional criada pelo Brics, começou a operar hoje em Xangai. (MI - clique...

...brasileiros no exterior Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do país. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial O novo CPC permitirá, a partir de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem usucapiendo estiver localizado. Quem comenta a "inovadora e eficaz permissão" é a...

...aqui) Crimes tributários Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, tratam dos efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Direito à saúde Desafio permanente da sociedade, a efetivação do direito à saúde no Brasil é o mote do artigo publicado pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na Revista de Direito Sanitário, da USP, volume 16, número 1. Para ele, "mais do que uma mera discussão temática, trata-se de um...