quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota

Migalheiro desde junho/2020.

Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário. Advogado da banca do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Comentários sobre os projetos de lei para a alteração da lei da Ação Civil Pública

José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota
Os avanços propostos no projeto de lei 1.641/21 são relevantes e aguardados pela sociedade como um importante reforço à defesa dos direitos transindividuais, claro, mudanças que deverão ser implementadas com o longo e qualificado debate, a fim de que o sistema processual coletivo brasileiro se torne ainda mais efetivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021

Marítimo: 9 motivos que explicam o impacto do bloqueio no canal de Suez na sua vida

José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota
De 3 contêineres transportados no mundo, 1 passa pelo canal de Suez. Cerca de 12% do comércio marítimo mundial passa pelo canal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

Tribunais devem mudar jurisprudência relacionada a atrasos na devolução de contêineres

José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota
Com a pandemia, aumenta a possibilidade de atrasos serem relacionados a caso fortuito e força maior ou onerosidade excessiva.