sábado, 23 de novembro de 2024
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José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior
Migalheiro desde março/2021.Advogado. Juiz Leigo do TJCE. Pós-Graduando em Direito Constitucional (ABDConst). Mestrando em Ciência Política (UFCG). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID).
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Lavajatismo e a degeneração do direito: Ou, a criação de um não direito dentro do direito
A ideia deste artigo é demonstrar, em síntese, que grande vítima de um Derecho Degenerado é a autonomia do Direito, à luz da recente obra de Georges Abboud e da problemática da polarização política;
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção
O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.