José Guilherme Berman

... Público", na sua sede do RJ. A mesa será moderada pelo sócio José Guilherme Berman e contará com a participação da vice-presidente Executiva da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, Ana Flávia Cabral; do diretor jurídico da Fundação Butantan, Flavio Barbarulo Borgheresi; do curador de fundações do MP/RJ, José Marinho Paulo Jr.; e a gerente jurídico da Fiotec – Fundação de Apoio à Fiocruz, Marianna Camargo. (Clique aqui) Rodrigo Azevedo, do escritório Silveiro Advogados, participa, dia 10/5, no painel "Session 6A - Uncharted Waters: Navigating AI Regulation in Latin America and Africa duante a "Conferência...

... evento, moderado pelos sócios Ana Carolina Malta Spilborghs e José Guilherme Berman, serão apresentados diferentes panoramas sobre a primeira década da lei anticorrupção e as perspectivas para o futuro. (Clique aqui) Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido pelo "Leaders League Brasil 2024" nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior, Carolina S. Leme e o associado Felipe De Almeida Andreassi foram recomendados pelo guia. Ana Lívia Brum, do escritório...

... regulamentação da lei anticorrupção", por André Macedo de Oliveira e José Guilherme Berman (BMA Advogados). (Clique aqui) - "STJ vai julgar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique...

... vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, José Guilherme Berman, e o representante do PPGD/UniRio Leonardo Mattieto.   A parte da manhã foi marcada ainda pelo lançamento do livro Estudos de Direito Administrativo Comparado, de autoria de Emerson Moura, Patrícia Batista e Thiago Marrara, e prefaciado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Outros temas em discussão no seminário são A regulação da pandemia pelas agências nacionais à luz das agências internacionais e comunitárias, Aspectos controvertidos da regulação econômica e social da pandemia no Brasil e A regulação da infraestrutura...

... aqui) Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, o advogado José Guilherme Berman fez palestra ontem, no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: "É preciso ressaltar que a situação da pandemia no País seria ainda muito pior se governadores e prefeitos não tivessem promovido restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades não essenciais". Helder Fonseca, sócio sênior do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, concedeu entrevista para a "ISTOÉ Dinheiro" falando sobre a regulamentação das SPACs e a proteção para investidores brasileiros no mercado americano....

... Carolina Malta Spilborghs  Camila Cuschnir  João Bonvicino José Guilherme Berman

...demais ministros da Corte Suprema e à presidência do CFOAB. Crédito José Guilherme Berman informou que a redação originária do art. 100 da CF dava amparo à tese do STF, no sentido de que, após a expedição da requisição e até a data do efetivo pagamento, que pode levar até 18 meses, não haveria incidência de juros de mora, prejudicando os titulares de crédito contra a Fazenda. De acordo com o advogado, o dispositivo foi alterado pela EC 30/00, que estabeleceu a "atualização monetária" do valor devido na data do pagamento. "Como o texto fala em atualização monetária, sem...

...sejam tomadas rapidamente pelo ente que estiver mais próximo", afirmou. Porém, José Guilherme Berman classificou como inconstitucional o parágrafo 3º do mesmo artigo, por permitir que autos de infração sejam lavrados tanto pela autoridade que tomou as primeiras providências, quanto pelo órgão competente que irá apurar o fato, posteriormente, por meio de processo administrativo. De acordo com esse tópico da lei, quando houver mais de uma autuação, prevalecerá a emitida pela autoridade competente. "Esta previsão propicia uma sobreposição de competências fiscalizatórias e...

...painel que tratará "Erro e Convenção de Arbitragem", às 10h. José Guilherme Berman, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, participa hoje do último dia do seminário de Direito Empresarial, organizado pela PUC-Rio. O advogado palestra sobre "Fusões e Aquisições no Setor de Óleo e Gás". O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados conquistou três prêmios no Americas Women in Business Law Awards 2017, promovido pela revista Euromoney. O escritório foi reconhecido pela melhor iniciativa em diversidade de gêneros e por ser a melhor firma de advocacia para gestão de talentos. Além...

...Marsal (Societário/M&A), Marcos Exposto (Direito Concorrencial), José Guilherme Berman (Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais), Rafael Castilho (Contencioso e Arbitragem) e Vitor Butruce (Pesquisa). Nova sócia Para fazer frente ao crescimento contínuo da demanda, o escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados anuncia o ingresso da nova sócia, Patricia Esteves Jordão Giometti, como coordenadora Trabalhista, além de 3 novos advogados que atuarão sob a sua coordenação. Baú migalheiro Há 182 anos, no dia 23 de maio de 1835, nasceu Cerqueira César, em...

...Saramago Stern, Daniel de Almeida Oliveira, João Carlos Castellar, Jose Guilherme Berman, Thula Rafaela de Oliveira Pires e José Ribas Vieira. O evento contará com leitura crítica do professor doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ, e do mestrando Rafael Barros Vieira. Migalhíssimas O workshop "Política Nacional de Resíduos Sólidos", organizado pelo escritório Palermo e Castelo Advogados, acontece em SP, no dia 28/10. (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do Fórum Nacional dos Resíduos Sólidos 2010,...

...da lei da Ficha Limpa, o professor de Direito Constitucional José Guilherme Berman levanta questões acerca do devido processo legislativo e fala também da adequada interpretação de nossa Carta Magna. (Clique aqui) Opinião Nas Migalhas de Peso pululam artigos sobre 2º turno, Tiririca e Ficha Limpa. Aprecie, sem moderação, os diferentes pontos de vista. (Clique aqui) Pautadores e pautados Ou a mídia mostra que não é pautada pelas campanhas eleitorais, ou deixa de reclamar das acusações de sectarismo. Melhor explicando, na campanha da candidata Dilma no primeiro turno, os...

Sorteio de obra Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário – origens e perspectivas" (Juruá – 164p.), de autoria do mestre e doutor José Guilherme Berman. O livro tem como objetivo analisar uma das alterações realizadas pela EC 45/04 na tentativa de atenuar a grave crise operacional que há décadas assola o STF, decorrente do excessivo número de processos que a mais importante Corte do país é obrigada a julgar anualmente. Particpe, você pode ser um dos dois ganhadores desse título oferecido gentilmente pelo autor. Sobre a obra : A...

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.102