José Geraldo da Fonseca

... Coelho foi nomeada para trabalhar como assessora judiciária de José Geraldo Saldanha da Fonseca, mas atuava no gabinete de seu pai, Geraldo Domingos Coelho. As avaliações de desempenho continham informações falsas para ocultar a prática de nepotismo. De acordo com a denúncia, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente Fonseca, também avaliou o desempenho de Caroline Coelho, declarando falsamente que a servidora cumpriu as competências exigidas pelo cargo por ela ocupado. Além dos desembargadores, Caroline também foi denunciada. Recebimento da denúncia Ao analisar o caso, o relator,...

... Coelho foi nomeada para trabalhar como assessora judiciária de José Geraldo Saldanha da Fonseca, mas atuava no gabinete de seu pai, Geraldo Domingos Coelho. As avaliações de desempenho continham informações falsas para ocultar a prática de nepotismo. De acordo com a denúncia, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente Fonseca, também avaliou o desempenho de Caroline Coelho, declarando falsamente que a servidora cumpriu as competências exigidas pelo cargo por ela ocupado. Além dos desembargadores, Caroline também foi denunciada. Julgamento Ao analisar a denúncia, o relator, ministro...

... suspenso? Confira importantes comentários escritos pelo advogado José Geraldo da Fonseca, da banca Veirano Advogados. (Clique aqui) Soluções jurídicas A advogada Juliana Assolari, do escritório Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, traça um paralelo entre o filme sul-africano Professor Polvo, lançado recentemente na Netflix, e as soluções jurídicas, explicando de forma descomplicada o trabalho do jurídico estratégico. (Clique aqui) Concurso público Candidato com o nome na dívida ativa pode participar de concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde...

... proibitivas. (Clique aqui) Justiça do Trabalho O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados, escreve sobre quando a penhora nos processos trabalhistas envolve cotas de fundos de investimento. (Clique aqui) Consumidor O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, explica as mudanças nas fórmulas que calculam o valor das multas aplicadas por violação aos direitos do consumidor realizadas pelo Procon/SP. (Clique aqui) Cidadania internacional Saiba como é o procedimento para a solicitação da cidadania portuguesa com o advogado Daniel Toledo,...

... julgado sobre o tema. (Clique aqui) Trabalho Para o advogado José Geraldo da Fonseca, da banca Veirano Advogados, o que se vê hoje, especialmente no campo das relações do trabalho, é um neodarwinismo social, com todas as suas piores mazelas. (Clique aqui) Racismo reverso O advogado Fabriccio Mattos do Nascimento, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, assina artigo sobre a inexistência de racismo reverso e o processo seletivo exclusivo para negros. (Clique aqui) Contribuição previdenciária O julgamento do tema 1.048 no STF, em que se discute se o ICMS integra a base de cálculo...

... eficiente e seguro. (Clique aqui) Dados pessoais O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados, ressalta que no mundo virtual, o usuário é a moeda. Cada informação disponibilizada na internet é leiloada em tempo real no mercado de negócios. Diante disso, o autor escreve sobre a LGPD. (Clique aqui) Nova lei de licitações Embora inovadores, o diálogo competitivo e o procedimento de manifestação de interesse trazidos pela nova lei de licitações podem distorcer gravemente o caráter competitivo dos certames, segundo o advogado Ivson C. Araújo, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique...

...r de 13° salário na pandemia? Veja a explicação do advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados. (Clique aqui) Direito à ampla defesa Diante dos inúmeros casos de violência contra a mulher, o advogado Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, escreve sobre o direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal. (Clique aqui) Comprovação de feriado Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso ganham importantes comentários dos advogados Maria Lúcia Lins Conceição e...

... Nelson Missias de Morais, e o corregedor-Geral, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29, a partir das 14h, após avaliar a situação crítica na capital e em várias comarcas do interior, em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, para preservar a integridade de servidores e magistrados e evitar prejuízos processuais às partes. A decisão levou em conta a série de informações colhidas nas várias unidades judiciárias sobre as dificuldades de acesso ao PJe e a outros sistemas, em virtude de falhas dos...

...s de Morais, e o corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, editaram portaria conjunta, no dia 12 de abril na qual suspendem, por 30 dias, a exigência de cadastramento de advogados inscritos na OAB/MG para acesso às edificações do Poder Judiciário mineiro. De acordo com a portaria conjunta 830/19, a suspensão valerá apenas por 30 dias – prazo improrrogável. Um grupo de trabalho instituído pelo Tribunal estuda a melhor forma de se promover a identificação dos profissionais. Crachá institucional O grupo foi criado em 3 de abril, pela portaria 4.401/19, e tem como proposta a criação...

... Mariangela Meyer, e o corregedor-Geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal mineiro. O comitê é destinado a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro, decretado pelo poder competente. A criação do grupo aconteceu três dias após a tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.   Recomendação – CNJ Em 2012, o CNJ publicou a recomendação 40/12 aconselhando os TJs a elaborarem um plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades...

...tribunal coisa alguma." O relator do processo, desembargador José Geraldo da Fonseca, pontuou que as razões do recurso são elemento indispensável a que o tribunal, para o qual se dirige, possa julgar o mérito do recurso, ponderando-as em confronto com os motivos da decisão recorrida. "Tendo em vista que o recurso visa, precipuamente, modificar ou anular a decisão considerada injusta ou ilegal, é necessária a apresentação das razões pelas quais se aponta a ilegalidade ou injustiça da referida decisão judicial." A autora pretendia a reforma do julgado e, para tanto, sustentou que...

...inscritos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmin - TRT da 1ª região José Geraldo da Fonseca - TRT da 1ª região Ivete Ribeiro - TRT da 2ª região Maria das Graças Oliva Boness - TRT da 5ª região David Alves de Mello Júnior - TRT da 11ª região Olga Aida Joaquim Gomieri - TRT da 15ª região Flavio Allegretti de Campos Cooper - TRT da 15ª região Marcia Andrea Farias da Silva - TRT da 16ª região Bento Herculano Duarte Neto - TRT da 21ª região Francisco Meton Marques de Lima - TRT da 22ª região João Carlos Ribeiro de Souza - TRT da 23ª região Juízes Marcelo Segal - TRT da 1ª...

...voto do juiz-relator. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2012. Juiz JOSÉ GERALDO DA FONSECA Relator

...que consegue resolver o impasse. Confira a humorada crônica de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT da 1a região. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - - Ménage à trois "A carta redigida pela funcionária do TRT e publicada por engano no Diário do Judiciário, não é um mal feito como preconceituosamente este informativo quer dar a entender (Migalhas 2.823 - 29/2/12 - clique aqui). É uma das mais belas peças que li, em se tratando de um amor e um desejo puro. A amada que não queria dividir o seu amor com uma terceira pessoa, foi franca, corajosa e com estilo, não se...

...do coronel Adamastor. Desta vez, a crônica do desembargador José Geraldo da Fonseca relata uma cômica reunião de moradores, com direito à simplicidade franciscana e votação sobre a "ficação ou saição" de animais no condomínio, ocorrida antes do já relatado suicídio do coronel, que não era coronel. (Clique aqui) Interesses O TJ/SP, por meio da portaria 8.516/12, criou a comissão de interlocução com a procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de cuidar dos interesses institucionais recíprocos. O desembargador João Alberto Pezarini foi nomeado presidente da comissão, que terá...

...de Papai Noel. Apesar da tragédia, a crônica do desembargador José Geraldo da Fonseca termina em comédia. (Clique aqui) Drive-thru A AASP recebeu manifestações de associados insatisfeitos com o encerramento do serviço de protocolo de petições "drive-thru", instalado na rua Conde de Sarzedas, 17, em SP, e por esse motivo enviou ofício ao presidente do TJ bandeirante, solicitando o restabelecimento do serviço. Para a Associação, o protocolo de petições "drive-thru" evita o deslocamento do advogado ou estagiário ao fórum e reduz o fluxo de pessoas no setor de protocolo, liberando os...

...aqui) Je ne parle pas Français Em tom de humor, a crônica de José Geraldo da Fonseca relata o embaraço e o desembaraço de um estudante de Direito que não entendia nada na língua de Victor Hugo. (Clique aqui) É de marca A marca de um produto representa a qualidade da empresa, a admiração e a confiança dos clientes. É por essa importância, e também pela vulnerabilidade de ser apropriada por terceiros, que a CF/88 prevê o direito de sua proteção com status de garantia fundamental. O advogado Renato dos Santos Fortes, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, explica as...

...2/2/2012   O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance José Geraldo da Fonseca A expulsão do modelo Daniel do BBB 12 "não é da minha conta", afirma o desembargador do TRT/RJ. O que, segundo ele, convida a pensar no imbróglio é a situação jurídica do caso, na qual houve a perda da chance de abocanhar um gorducho prêmio. (Clique aqui)       Anuência da ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de...

...audiência do programa. Sem correr qualquer risco. __________ * José Geraldo da Fonseca é desembargador, presidente da 2ª turma do TRT do RJ       __________

... 12 "não é da minha conta", afirma o desembargador do TRT/RJ José Geraldo da Fonseca. O que, segundo ele, convida a pensar no imbróglio é a situação jurídica do caso, na qual houve a perda da chance de abocanhar um gorducho prêmio. (Clique aqui) Suspensa ! O ministro Fux suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para o comando do TJ/RS até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo desembargador Arno Werlang. (Clique aqui)Arquivado O MP arquivou pedido de investigação contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou...

...aqui) Peçanha de Mattos Em envolvente narrativa, a crônica de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo SOPA - I Governo dos EUA tira do ar o site de compartilhamento Megaupload por violação de direitos autorais. Em resposta, protestando contra a SOPA, o grupo hacker Anonymous derrubou sites do Departamento de Justiça,...

...cruzeiros". (Clique aqui)     O dr. Peçanha de Mattos José Geraldo da Fonseca Em envolvente narrativa, a crônica de desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui)

...do voto do juiz-relator. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Juiz JOSÉ GERALDO DA FONSECA relator ____________

...Fonseca que redigirá o acórdão. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Juiz JOSÉ GERALDO DA FONSECA redator designado _____ 1 CF/88, art. 150,I. 2 CF/88,art.150,III,b. 3 CF/88, art.150,III,a. 4 CTN, art.4º. 5 CF/88,art.150,IV. 6 CF/88,art.152. 7 Harvard Law Review,vol.IV,nº 5,15,XII,1890,p.193 e seguintes. 8 San Miguel Rodrígues García,Reflexiones sobre la intimidad como limite a la libertad de expresión. 9 Proteção à Intimidade do Empregado,Ed.LTR. 10 BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. Ed. RT,SP,3ª ed.,1997, 3ª edição,p.21. 11...

...encaminhadas a outra funcionária. Para o relator do processo, José Geraldo da Fonseca, o endereço eletrônico "equivale a 'escaninho virtual', como qualquer outra fonte de correspondência pessoal, sendo abusiva a invasão do conteúdo, bem como a recusa em permitir o acesso da ex-empregada às mensagens eletrônicas recebidas naquele sítio." (Clique aqui) Imbróglio Após decisão liminar do TJ/SP de reconduzir Vanio Aguiar ao cargo de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, autor da decisão que...

...finalistas estão o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, do TRT 16; juiz José Geraldo da Fonseca, do TRT 1 e juiz Roberto Vieira de Almeida, do TRT 2. Dentre os juízes federais, concorrem ao prêmio magistrados de Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná. A lista completa, com o nome de todos os magistrados e dos projetos selecionados como finalistas será divulgada pelo CNJ amanhã. __________________

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...