quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Francisco Porto Bobadilla
Migalheiro desde abril/2020.Advogado especialista em direito penal e sócio do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020
As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.115
... tema deveras nebuloso, Naiara de Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) demonstram a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma. (Clique aqui)
Seguro cibernético
A entrada em vigor da LGPD e as recentes notícias sobre vazamento de dados pessoais revelam a necessidade de adoção de medidas de segurança adequadas contra ataques...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.102
... advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Discurso de ódio
A 1ª turma cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook remova de sua plataforma uma série de páginas cujo conteúdo macula a imagem da Confederação Nacional da Indústria. Os desembargadores consideraram que os posts ferem preceitos da lei do marco civil da internet, uma vez que alimentam o discurso de ódio contra as instituições democráticas e cidadãos brasileiros. (Clique aqui)
Embriaguez ao volante
A...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de maio de 2021
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
... advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados.
Processo: HC 201.480
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.841
...e ficará no mundo pós-pandemia? Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) debatem. (Clique aqui) Voto à distância Recentemente a IN DREI 79 regulamentou o voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa. As advogadas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assinam artigo acerca do tema. (Clique aqui) Contratos de EPC Do escritório Tolentino Advogados, a advogada Luiza Porcaro P. da Costa põe em discussão os impactos da covid-19...