José Eymard Loguercio

... 14 às 16h, no Espaço Armazém Kobra, no Centro do RJ. Hoje, José Eymard Loguércio, do escritório LBS Advogadas e Advogados, marca presença no "Congresso Internacional do Trabalho em Madrid". O evento, promovido pelo governo espanhol, busca fortalecer um movimento trabalhista internacional e facilitar o intercâmbio global de análises sobre a situação dos direitos dos trabalhadores. Loguércio comenta que o congresso "é uma iniciativa original e extremamente poderosa em um momento em que a luta impõe uma reação violenta a ressurreição de abordagens neoliberais que pretendem a plena remercantilização do trabalho...

... negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço A advogada Ingrid Gabriella Lima Barcelos, especialista na área previdenciária, reforça a equipe do escritório Machado & Magalhães Advogados Associados. Baú migalheiro Há 72 anos, em 26 de abril de 1952, foi lançada a revista "Manchete", por Adolpho Bloch, circulando até ano 2000. Reconhecida como uma das principais revistas do Brasil, ficava atrás apenas...

... contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui) - "ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem No próximo dia 27, Migalhas lança, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30, a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti -...

...o assistencial a sindicato. Para Mauro de Azevedo Menezes e José Eymard Loguercio, os votos até aqui proferidos sinalizam importante e significativo processo de mutação para a valorização da negociação coletiva e o fortalecimento do sistema sindical brasileiro, desbalanceados com as recentes alterações legislativas e decisões judiciais. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Sindical "O grande problema é o exercício do direito de oposição [à contribuição assistencial a sindicato]! Como será regulado? Será mantida a exigência de oposição manuscrita e protocolada pessoalmente no sindicato? Ou será aceita...

...r Antonio Fernando Megale Lopes, Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O direito digital será fundamental para identificar golpistas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio Frange Junior (Frange Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... arbitrário – volta à pauta do STF", por Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A cessão de créditos por instituições financeiras e o modelo 'originar para distribuir'", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A trilogia financeira: Da (1) carga tributária, passando pela (2) governança corporativa até a apuração dos (3) lucros", por Rodolfo Leandro de Faria Olivo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Diretrizes da relação bilateral entre médico e paciente", por Fabiana...

...o Barbosa OABDF 35363 José Elias Gabriel Neto OABDF 32987 Jose Eymard Loguercio OABSP 103250 José Osvaldo Fontoura de Carvalho Sobrinho OABDF 71989 José Roberto Batochio OABSP 20685 Joyce Roysen OABSP 89038 Judis Diego Silva Santos OABDF 72089 Judith Hofmeister Martins Costa OABRS 52168 Julia Cristina Salem Mendonça OABSP 124774 Julia Mariz OABSP 320851 Juliana Bertholdi OABPR 75052 Juliana Bierrenbach OABRJ 151911 Juliana Carvalho de Oliveira OABGO 20409 Juliana Costa Hashimoto Bertin OABSP 274842 Juliana de Almeida Valente OABSP 409835 Juliana de Fátima Moreira Costa OABSP 432924 Juliana...

... do representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores, José Eymard Loguércio, o qual argumentou que o papel da negociação coletiva é assegurar direitos, e, por este motivo, os pactos não podem ser regressivos, retirando garantias.  “A negociação coletiva conforma um sistema que, para a OMS, está diretamente relacionado aos direitos fundamentais e aos direitos humanos, portanto, qualquer debilidade no sistema de negociação é também uma debilidade na democracia”, destacou o advogado.  Relator Na sessão, o ministro Gilmar Mendes iniciou seu voto destacando a possbilidade de serem negociados acordos a...

...- "MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens", por José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) -"O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?", por Natalia Roxo (Roxo Advogados). (Clique aqui) - "Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de...

... "Programa renda e oportunidade. Oportunidade para quem?", por José Eymard Loguercio, Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Insumos decorrentes de imposição legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins", por Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim E Advogados Associados). (Clique aqui) - "As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ", por Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Manuela Cortez Suppia. (Clique...

... de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a) em algum concurso público", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Prestação jurisdicional eletrônica", por Mário Medeiros Neto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia...

... desburocratização de normas trabalhistas infralegais", por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes, Laís Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico Ferracin e Franciele Carvalho (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Prova do concurso para a polícia civil do Paraná", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ", por Larissa Ross (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "CARF entende que...

... (clique aqui). Acesso à Justiça do Trabalho Os advogados José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), atuantes pela CUT no julgamento do STF, ressaltam em análise: aos pobres, beneficiários da gratuidade da Justiça, ou seja, aos que mais precisam, não deve custar nada! "A Constituição Federal assim garante." (Clique aqui) Que deselegante... Um diálogo nada amigável aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O promotor se pronunciava quando citou a defesa. O advogado não gostou do modo...

... detalhes. Migalhas de peso Emprego Os advogados José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes, do escritório LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, fazem uma minuciosa análise do novo texto da MP 1.045, que fala da manutenção de emprego e renda. (Clique aqui) Emprego - II A MP 1.045 também ganha os olhares de Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) e Ana Paula Alvarenga. Veja as considerações. (Clique aqui) Direito Administrativo Sancionador A doutrina registra...

... Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química, o José Eymard Loguercio defende que a regra da ultratividade é uma regra para o desenvolvimento das negociações coletivas. “O tema da ultratividade é muito caro a doutrina trabalhista brasileira e estrangeira, porque é ele que mantém a estabilidade das relações coletivas”, finalizou. A advogada Zilmara Davi de Alencar, representando vários amici curiae, afirmou que a ultratividade fruto de negociações coletivas é “necessária” para a harmonia sistêmica das relações de trabalho desenvolvidas em um determinado ordenamento jurídico. Para a patrona,...

... disposições relativas à legislação trabalhista. Para os advogados José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação...

...n Sociedade de Advogados é resultado da união dos advogados José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. A trajetória do escritório é construída em defesa dos trabalhadores em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A banca tem uma equipe composta por mais de 80 profissionais, em Brasília, Campinas, Goiânia e SP. Com reconhecida e respeitada atuação, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Bancário, a missão é lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma ética e com qualidade técnica....

... decisão de Marco Aurélio e a suspensão das normas. O advogado José Eymard Loguercio, por várias centrais sindicais admitidas como amici curiae na ADIn 6.348, afirmou que a previsão da preponderância dos acordos individuaissobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados é extremamente grave. Dizer que os acordos individuais prevalecem nestes modos é alijar por completo os sincatos do sistema de proteção, defendeu o advogado. Espera que seja concedida a cautelar pela suspensão das normas. Processos: ADIns 6.342, 6.344, 6.346, 6.348, 6.349, 6.352 e 6.354

... privada coletiva. Assim, pediu o referendo da medida cautelar. José Eymard Loguercio (LBS Advogados), advogado representante de seis centrais sindicais admitidas como amici curiae, afirmou que as entidades sindicais brasileiras estão prontas para cumprir a CF durante a pandemia. O advogado ressaltou que o desprestígio dos sindicatos trará graves prejuízos para a proteção social do trabalhador, falando sobre pareceres da OIT que ressaltam a importância dos sindicatos. As centrais, portanto, pediram a concessão em maior extensão da liminar de Lewandowski ou, ao menos, a manutenção da cautelar. Representando...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

...José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo Cardozo547. Jose Eymard Loguercio548. José Francisco Siqueira Neto549. José Geraldo de Sousa Junior550. José Jackson Nunes Agostinho551. José Luís Quadro de Magalhães552. José Maria de Araújo Costa553. José Maria dos Santos Vieira Junior554. José Messias de Souza555. José Paulo Sepúlveda Pertence556. José Renato de Oliveira Barcello557. José Roberto Batochio558. José Rodolfo Juliano Bertolino559. José Vagner de Farias560. José Valente Neto561. Josefa Inez de Souza562. Josue Rubim de Moraes563. Juarez Tavares564. Jucemara Beltrame565....

...Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária. Além de observar que os oradores trouxeram argumentos novos que merecem ser examinados, o relator da ADPF disse que seu voto é relativamente longo e...

...oralmente os advogados dos amici curiae. Falou pela CUT o advogado José Eymard Loguércio, para quem vários pontos da reforma são inconstitucionais. O advogado Raphael Sodré Cittadino sustentou pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. "O desincentivo ao pobre é inconstitucional." Luís Antônio Camargo representou a Central dos Sindicatos Brasileiros. Alberto Pavi Ribeiro falou pela Anamatra. "Os juízes do Trabalho estão perplexos com a situação." Flávio Henrique Unes Pereira, pela Federação Nacional dos Transportes, defendeu a a reforma trabalhista, pugnando pela improcedência...

MIGALHAS nº 4.239

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições do "Curso Básico Intensivo de Compliance e Anticorrupção" do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que acontece dias 24 e 25/11, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando os "Aspectos relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui) O sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Guilherme Dantas, da área Societária, foi...

..."Financiamento e Estrutura Sindical Pós-Reforma Trabalhista", com o sócio José Eymard Loguercio e o bancário, sindicalista e ex-presidente da CUT-DF, Jacy Afonso. (Clique aqui)Elisa Silva de Assis Ribeiro, sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, participa da "5ª Conferência Internacional sobre Concorrência do BRICS", que acontece em Brasília, de 8 a 10/11.A sócia do Demarest Advogados, Tatiana Campello, é uma das palestrantes do evento do "New York State Bar Association, Intellectual Property Section", dia 9/11, em Nova Iorque. O encontro reúne especialistas em Propriedade...

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, conferenciou ontem no seminário "Ética, mídia e transparência: os desafios atuais no combate à corrupção", promovido pelo Insper, em SP. O professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, alçou mais um degrau na sua bem sucedida trajetória acadêmica, assumindo a cadeira de Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro no IBMEC. Gestão de...

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Fenalaw 2017 Pela primeira vez, a Fenalaw terá um keynote speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, consultor legal services board e professor de Direito no University College London, na Inglaterra. A Feira será realizada entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, e vai reunir mais de 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo,...

...Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela UnB. Professor. Wilson Ramos Filho é advogado trabalhista. Pós-doutor junto à EHESS de Paris. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Sindical na UFPR. __________ Ganhadora: Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA __________

...Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural...

... Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International Bar Association – IBA", que ocorre desde o dia 8 até o 13/10 em Sidney/Austrália. Em...

...sede institucional da OAB/SP. (Clique aqui) Fernanda Caldas Giorgi e José Eymard Loguercio, da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, serão palestrantes do seminário internacional "Negociação Coletiva em Tempos de Crise", dias 17 e 18/10, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Profissionais e sócios advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participam do evento "Valuation Day", promovido em parceria com a Valore Brasil e a FEA/USP, no próximo dia 5, das 8h30 às 17h30, no auditório da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto....

...seu objeto e sua redação. A avaliação é feita pelos advogados José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes (Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) em artigo no qual esmigalham a tramitação legislativa, os pontos controvertidos e os vetos presidenciais referentes à norma. Confira as considerações. (Clique aqui) Terceiro setor - Dirigentes A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa, a partir da legislação vigente, as novas perspectivas para a remuneração dos...

...constitucional" (Projeto Editorial Praxis - 347p.), de Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, são : Bruno Bezerra Jota, de Campo Grande/MS ; Jonas Visentaine Cogo, de Itápolis/SP ; e Luciana Maria Saccon, de Joinville/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : Cicero Pequeno da Silva, advogado em Barretos/SP, é o ganhador da obra "Curso de Direito do Trabalho" (Atlas - 598p.), de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...

...dia no país. Organizada pelos advogados Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, a obra apresenta os argumentos contrários à terceirização trazidos pelas entidades participantes do ARE 713.211-MG como amicus curiae, além do posicionamento da Procuradoria Geral da República. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de três exemplares, uma gentileza do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho A advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos, sócia da área Trabalhista de Felsberg Advogados,...

...do Debate Constitucional", organizada por Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes, foi lançada pelos escritórios Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados e Alino & Roberto e Advogados, em parceria com o Instituto de Declatra. A obra reúne petições apresentadas na Suprema Corte sobre a terceirização, mais especificamente em relação ao agravo (713.211), no qual houve reconhecimento de repercussão geral e onde se discute a possibilidade de terceirização de forma ilimitada, inclusive nas atividades finalísticas da empresa. Migalhíssimas...

...Beiro e Surian Sociedade de Advogados é resultado da união de José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. Com mais de 25 anos de experiência, a banca possui expertise em diversos ramos do Direito. Sua presença em todas as instâncias jurídicas garante uma resposta eficiente às demandas de forma integral e com maior qualidade no acompanhamento de todas as fases do processo. Sediado em SP e com unidades em Campinas e Brasília, o corpo de advogados possui grande reconhecimento no meio jurídico e toda equipe está apta a prover excelente atendimento a todos os clientes, sempre com...

...Teixeira Fabrício Trindade de Sousa Fernando Antônio Tavernard Lima José Eymard Loguercio Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (promoção) Martha Franco de Azevedo Sandoval Curado Jaime Oficial Adriana Cristina Vaz Cláudio Luís Gonçalves Garcia (promoção) Homero Lúcio de Oliveira Rodrigues Iuri Adjuto Salustiano Botelho Marcos Barbosa Andrade Rosemary Domingues Wargas (promoção) Cavaleiro Agda Gloria da Cruz Alba Mirindiba Bomfim Palmeira Arley Ramos Dourado Antônio Carlos Suner Caddah Carlos Eduardo Fernandes da Costa Domingas Rodrigues da...

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT....

...aqui). No entanto, como bem explica, via facebook, o professor José Eymard Loguercio, o título leva a conclusões equivocadas. Na verdade, a Corte reconheceu o pagamento de honorários assistenciais em caso que se discute relação de estágio e não de emprego. Justiça em números Tribunais Superiores divulgam números do 1º semestre. STF julgou 42 mil processos. (Clique aqui) Opacidade Os Tribunais pátrios terão dez dias para informar ao CNJ como vêm aplicando a lei de acesso à informação. Põe na roda Os TRTs deverão disponibilizar na internet os vencimentos de magistrados e...

Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a seção I Especializada em Dissídios Individuais, SDI-1, do TST decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco Bradesco S.A., ser desnecessário que a petição de agravo de instrumento, transmitida por fac-símile, seja acompanhada por todos os documentos formadores do recurso. Economia processual, formalismo excessivo e dificuldade técnica de transmissão via fac-símile de grande quantidade de documentos foram algumas das questões levantadas pelos ministros da SDI-1....

Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitários sejam utilizados para quitar contratos de confissão de dívida firmados com os patrocinadores (arts. 20 e 11). A ação foi patrocinada pelo escritório Crivelli Advogados Associados....

MIGALHAS nº 1.983

O Supremo Tribunal Federal está em vias de decidir uma questão jurídica histórica, que acaba de completar os seus 80 anos. A questão diz respeito à possibilidade do Presidente da República denunciar tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional....