José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

... temporária do plano de saúde também foi revogada. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro e Mario Sergio Cabreira Filho, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pelo plano de saúde. Processo:  0704142-69.2023.8.02.0001 Leia a decisão.

...a seguradora da época foi incluída novamente. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro e Bruno de Souza Gomes, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pela seguradora sucessora. Processo: 0083396-45.2019.8.16.0014 Leia a decisão.

... negando provimento ao recurso de apelação. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro e Bruno de Souza Gomes, sócios do escritório Almeida Santos Advogados, representam a seguradora. Processo: 1026334-53.2020.8.26.0002 Veja o acórdão.

...a recomposição patrimonial do plano de saúde. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pela operadora de saúde. Processo: 1001157-96.2023.8.26.0450 Veja a liminar.

... relação a tratamentos realizados perante os réus”. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pelas operadoras de saúde no caso. Processo: 1011743-78.2023.8.26.0003 O processo tramita sob segredo de Justiça.

... apresentadas quando constatada qualquer irregularidade. Os advogados José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite, do escritório Almeida Santos Advogados, atuam pelas operadoras de saúde. Processo: 1054494-80.2023.8.26.0100 Veja a decisão.

... pacificação das relações e sustentabilidade do setor", por José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui) - "A não obrigação de publicação pelas sociedades limitadas de grande porte", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Como a votação dos vetos à Lei de Ferrovias influencia os rumos do setor?", por Mariana Magalhães Avelar, Regis Dudena e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Ação rescisória e terceirização. Agora...

... ignorando-se a vontade das partes quando da contratação.” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela operadora de saúde. Processo: 1103961-96.2021.8.26.0100 Leia a sentença. _____

... aborrecimento, incapaz de merecer compensação pecuniária.” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 8000062-54.2020.8.05.9000 Veja o acórdão. ______

... insuficiente a mera reprodução do texto da lei penal.” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0059578-22.2019.8.19.0001 Veja o acórdão. ________

...ido deferida em favor de associação de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que apresentou a impugnação. (Clique aqui) Vítima de racismo Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo. Ela prestava serviços na empresa como vigilante e foi ofendida pelo motorista enquanto ela exercia seu trabalho. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica. (Clique aqui) 2 - TST - Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na...

... direito de seus associados ou sindicalizados." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que ofertou impugnação. Processo: 1100914-85.2019.8.26.0100 Veja a decisão. _____ {INNER_BANNER_AREA}

... provimento ao recurso para reformar decisão recorrida. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: REsp. 1.680.806 Veja a decisão. ______________

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

Anulada decisão que homologou laudo pericial sobre adequação do percentual de reajuste por faixa etária.  A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou que perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito atuarial.  Durante contrato de plano de saúde, teria sido questionado reajuste por faixa etária aplicado a partir dos 71 anos. Em juízo de 1º grau, a ação foi julgada inicialmente improcedente. Interposto apelo pela parte autora, a demanda foi julgada procedente em parte, declarando a abusividade dos índices de reajuste por mudança de faixa etária,...

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e...

... por ela pago à empresa segurada, R$ 518.958,67. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. Processo: 0108879-92.2015.8.06.0112 Veja a sentença. ________

... fornecer medicamento não registrado pela ANVISA” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: 1053892-31.2019.8.26.0100 Veja a decisão. ______________

...a a fundo entre as partes ao longo da demanda". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1127050-22.2019.8.26.0100 Veja a liminar.

... indeferir tutela de urgência requerida por paciente. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Almeida Santos Advogados) atua pela operadora. (Clique aqui) Pensão por morte Filha solteira de servidor da União não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte. Assim entendeu o juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal de Brasília, ao determinar o restabelecimento de pensão concedida com base na lei 3.373/58. A ação é patrocinada pelos advogados Ricardo Barretto e Gabriel Campos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) Família e Sucessões...

...a nomeado pelo juiz da causa na área contábil." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua tanto pela operadora quanto pela administradora do plano. Processo: 0008725-37.2019.8.05.0150 Confira a íntegra da sentença. _______

... instalações de responsabilidade da concessionária. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. (Clique aqui) Violência doméstica Foi publicado no DOU de hoje trecho da lei 13.894/19 que prevê a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgar ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável das vítimas. O trecho havia sido vetado quando a lei, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação dos feitos,...

... entendimento, o colegiado decidiu manter a sentença. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0041797-89.2016.8.19.0001 Veja o acórdão. _____

... crescimento e desenvolvimento organizados e sustentáveis", diz José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, sócio titular fundador do escritório. "Estou feliz em fazer parte deste time com tantas histórias de sucesso", diz Henrique. "Chego com a tarefa de liderar o contencioso estratégico e entregar aos nossos clientes serviço altamente capacitado ".

... Beltrame Júnior, da 10ª vara Cível de Santos/SP. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. (Clique aqui) Melhorias no sistema AASP entrega sugestões para melhorias nos sistemas PJe e PJe-Calc ao presidente do TST e defende que a utilização da plataforma PJe-Calc seja facultativa e não obrigatória. (Clique aqui) Eleições - Apesp Acontecem amanhã as eleições da Apesp - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo para o biênio 2020/21. Serão escolhidos, além dos membros da diretoria, novos integrantes do Conselho Fiscal...

... admitida pelo CPC/15, em seu artigo 128, § único". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. Processo: 1004901-98.2016.8.26.0562 Veja a decisão. ______________

... contratual, com a devida contraprestação pela usuária." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1009226-42.2019.8.26.0003 ___________

... fertilização in vitro não conta com cobertura obrigatória. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora. (Clique aqui) Feminicídio – Imprescritível CCJ do Senado aprova PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. (Clique aqui) Templos religiosos Em sessão virtual, STF julga inconstitucional regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos religiosos. (Clique aqui) Patinete elétrica Prefeitura de SP publica a resolução 22/19, que regulamenta o credenciamento de empresas para exploração do serviço de compartilhamento...

... analisasse concretamente a eventual abusividade. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. (Clique aqui) Plano de saúde - Tratamento A Unimed terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou fazer cirurgia corretora de síndrome no coração logo após o parto. Decisão é do juiz de Direito Fabricio Reali Zia, da 2ª vara Cível do foro de Campinas/SP. O escritório Luz & Tedrus Bento Advogados assessorou os autores. (Clique aqui) Atividades insalubres Um pedreiro que pretendia receber adicional...

...l abusividade de todos os reajustes discutidos. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou a seguradora na causa. Processo: REsp 1.823.116 Confira a íntegra da decisão. _____________

...ressarcimento de R$1.386,70". Esclarecimento Em resposta, o advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos afirmou que, embora a causa envolva valor baixo, "as questões jurídicas que a circundam são extremamente complexas". O causídico também defendeu que o uso do termo estrangeiro não impede a compreensão, visto que foi traduzido em nota de rodapé. "Data maxima venia, em função do melhor patrocínio possível das causas entregues a este causídico, dever ético que o vincula por força da profissão que, combativamente, desempenha, é que se esmera tanto na defesa dos...

...Revista dos Tribunais, lança a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, em Goiânia/GO, será lançada pela Editora Del Rey, a obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Goiás, às 18h. (Clique aqui) Como parte da coleção Curso de Direito Civil, o próximo lançamento da...

...próximo dia 31, em SP, a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 18h. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe)Emília Belo e Rafael Accioly, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, foram convidados para palestrar no "4º Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico - ADIT Juris", hoje e amanhã, em SP. O encontro acontece no Amcham Bussines Center, na Chácara Santo Antônio. O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa...

...Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, advogado e mestre pela PUC/SP. José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, advogado e mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. José Miguel Garcia Medina, advogado, doutor em direito pela PUC-SP e professor na UEM e na Unipar. Júlio Guilherme Müller, advogado, mestre UFPR, doutorando PUC-SP. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, advogada, doutora e mestre, professor da Universidade Católica Dom Bosco de MS. Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça no RS, doutor e pós-Doutor em Direito. Leonardo Carneiro da Cunha, advogado e...

...Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados, e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, lançam, amanhã, uma obra que já nasce clássica. Trata-se de um inovador, pela forma e conteúdo, "Manual de Direito Civil". O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 17, a advogada Larissa Rosa Corrêa lança o livro "A Tessitura dos Direitos entre Patrões e Empregados na Justiça do Trabalho". O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, SP), a partir das 18h30. Migalhíssima O escritório...

...especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Advogado. José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor assistente do Dr. Nelson Nery Jr. na cadeira de Direito Processual Civil da graduação da PUC/SP. Professor do Curso Dogma e da Faculdade Anchieta para cursos preparatórios de exame da OAB. Membro da AIDA BRASIL - Associação Internacional de Direito de Seguro. Advogado. _______________ _________________ Adquira...

...um indispensável "Manual de Direito Civil", com a autoria de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Estatuto do Torcedor Comentado", de Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Gustavo Vieira de Oliveira. O livro analisa um a um os artigos da lei, de forma clara e objetiva, para esclarecimento dos profissionais que atuam na área do esporte e do Direito....

...Advogados e para concursos públicos em geral. Sobre os autores : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor assistente do Dr. Nelson Nery Jr. na cadeira de Direito Processual Civil da graduação da PUC/SP. Professor do curso Dogma e da Faculdade Anchieta para cursos preparatórios de exame da OAB. Membro da AIDA BRASIL - Associação Internacional de Direito de Seguro. Advogado. Luís de Carvalho Cascaldi é mestrando e especialista em Direito Processual Civil pela...

...Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará, no dia 27/1, as palestras "Caminhos do Direito Penal Brasileiro" e "Aproximar a justiça ao cidadão : experimentos em áreas urbanas vulneráveis", no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de...

A Editora RT - Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico" (848 p.), coordenada por Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque....