José Carlos Puoli

... Imobiliário. Guilherme Caffaro Terra, Natalie Collet Feitosa Lange, José Carlos Baptista Puoli, Luis Eduardo Serra Netto, Paola M. Szanto Mendes dos Santos, Renata Lorena Martins de Oliveira, Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram indicados pelo guia como Recommended Lawyers em suas respectivas área de atuação. Podcast OAB/SP participa dos três dias da "Fenalaw 2024". O "Podcast Universo OAB SP Talks" é a novidade que a Ordem paulista leva para a 21ª edição da feira. (Clique aqui) Tribunais de contas FGV Direito Rio está com as inscrições...

... Ambiental. Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista Puoli, Natalie Collet Feitosa Lange e Helena Mendonça de Toledo Arruda foram recomendados na área de Direito Imobiliário. Na área de Direito Público, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Paola Mendes dos Santos e Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia também foram reconhecidos. Além disso, a área de Direito Ambiental foi ranqueada pela primeira vez no guia, com destaque para os sócios Douglas Nadalini, Adriana Vaz de Lima e o associado André Pereira de Morais Garcia. Ernesto Borges Advogados foi novamente ranqueado na "Leaders League",...

... Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, José Carlos Puoli participa do painel que debaterá as "Possibilidades e Limites ao Negócio Jurídico Processual". O evento acontece dia 18/10, das 9 às 18h, em SP. (Clique aqui) Dia 22/10, Vinicius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa na "Maratona Jurídica da Baixada Fluminense", no Teatro Nova Iguaçu Petrobras, como moderador do 4º painel "Comunicação, Oratória, Marketing e Gestão de Escritório". (Clique aqui) Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza a 3ª edição do "Projeto Fronteiras do...

...s 17h, na Academia (largo do Arouche, 312, República, SP). José Carlos Baptista Puoli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa das "XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba. Puoli será um dos palestrantes do painel "Precedentes e litigância repetitiva", amanhã, às 8h. (Clique aqui) Luiz Mont Alegre Filho (Araújo e Policastro Advogados) participa do "6º Congresso de Direito Tributário", realizado pela OAB Campinas de ontem até sexta-feira. Ele estará no segundo dia do evento, como debatedor...

... Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli, sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foram reconhecidos no "Imobiliário" e Luis Eduardo Menezes Serra Netto no "Direito Público", pela publicação "Leaders League Transactions & Deals 2024". (Clique aqui) SABZ Advogados foi mais uma vez ranqueado no "The Legal 500", na categoria "Restructuring and Insolvency", liderada pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron R. de Araujo (clique aqui), e na categoria "Insurance", área liderada pelo sócio Pedro Guilherme G. de Souza (clique...

... precificação, entre outros. Mais informações, clique aqui. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do "2º Seminário EPM-Ibape/SP: Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura". O sócio integra o painel "Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais". O evento acontece de 25 a 27/10, das 8 às 12h, no auditório do térreo (piso Consolação) da Escola Paulista da Magistratura; e online, via Microsoft Teams. (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, será debatedora...

... Luiz Gama. A live será às 11h. (Clique aqui) Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli palestra no painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece amanhã, às 14h20. Terra participa do painel "Estudo de viabilidade na incorporação: o que todo advogado precisa saber", que acontece no dia 25/8, às 10h50. (Clique aqui) Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE), presidida pelo sócio do escritório Bichara Advogados, João Pedro Póvoa,...

... online simultâneas (ao vivo). (Clique aqui) Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli está entre os palestrantes do painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece no dia 24/8, às 14h20. Terra participa do painel "Estudo de viabilidade na incorporação: o que todo advogado precisa saber", que acontece no dia 25/8, às 10h50. (Clique aqui) Laís Bergstein, de Dotti Advogados, compõe o quadro de professores do curso "Compliance e Direito",...

... Imobiliário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Workshop Norma de Garantias - NBR 17170", organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece amanhã, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação. Informações e inscrições, clique aqui. Amanhã, às 9h, Machado Meyer Advogados promove o webinar "Novidades relativas ao ICMS na legislação...

... Advogados). O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Workshop Norma de Garantias - NBR 17170", organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece dia 16/3, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação. Informações e inscrições, clique aqui. Habitação Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral...

... pela Editora Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, colaborou com comentários sobre importantes atos executivos (penhora, avaliação e expropriação), ação rescisória, citação e intimações e a homologação de sentença estrangeira. (Clique aqui) A 5ª edição da obra "Habeas Corpus", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva...

... pela Editora Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, colaborou com comentários sobre importantes atos executivos (penhora, avaliação e expropriação), ação rescisória, citação e intimações e a homologação de sentença estrangeira.

... Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos pela atuação na área (clique aqui). A área de Direito Público também foi reconhecida pelo guia. Luis Eduardo Menezes Serra Netto foi indicado por sua atuação na área (clique aqui). SABZ Advogados foi novamente reconhecido na "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. A publicação francesa destacou a atuação da banca em "Bankruptcy", área liderada pelo sócio Paulo Doron Rehder de Araujo. (Clique aqui) Desafios tributários Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart,...

... que apresenta palestra sobre a "Advocacia nos Tribunais". José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "10º Congresso Jurídico da Construção", organizado pelo SindusCon-SP. O evento debaterá as inovações jurídicas decorrentes de recentes alterações legislativas e a falta de regulamentação que afetam a construção civil e o mercado imobiliário. Entre as inovações serão debatidas a Tokenização no Direito Imobiliário, a nova lei de licitações, os riscos da ausência de controle do COAF sobre operações imobiliárias, novidades...

..., extrajudicial e falência. Mais informações, clique aqui. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "10º Congresso Jurídico da Construção", organizado pelo SindusCon-SP. O evento debaterá as inovações jurídicas decorrentes de recentes alterações legislativas e a falta de regulamentação que afetam a construção civil e o mercado imobiliário. Entre as inovações serão debatidas a Tokenização no Direito Imobiliário, a nova lei de licitações, os riscos da ausência de controle do COAF sobre operações imobiliárias, novidades...

... financeiros e aero-políticos da indústria da aviação. (Clique aqui) José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento "Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura serão discutidos na EPM", organizado pela Escola Paulista da Magistratura e pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP). O advogado, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do segundo painel "Vícios construtivos, garantias e responsabilidades", que acontece dia 16/9, das 11 às 12h30. Inscrições e informações, clique...

... regime da lei 13.097/2015 foram abordados pelos professores José Carlos Puoli e Luciana Pedroso Xavier. Entusiasta da lei, Luciana acredita que “nós vamos conseguir ter uma mudança cultural e jurisprudencial em relação à lei de 2015, mas para isso é preciso muita divulgação. São questões que mudam a vida das pessoas e versam sobre valores muito relevantes. Não raro é o contrato mais importante que a pessoa celebra na vida”, afirma. Encerrando o seminário, os especialistas em direito registral Ana Cristina Maia, João Pedro Lamana Paiva e Roberto Lúcio de Souza Pereira falaram sobre as inovações trazidas...

... Solução de Conflitos" na Escola Paulista da Magistratura (EPM). José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do webinar sobre reequilíbrio das relações contratuais, organizado pelo Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Puoli tratará do tema "Reequilíbrio – Aspectos Processuais". O objetivo do evento é debater o reequilíbrio dos contratos de construção civil diante dos aumentos dos insumos e sugerir possíveis caminhos para solucionar o problema. O evento gratuito acontece no canal do SindusCon-SP no YouTube, dia 31/5, às 17h....

... Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell, Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli, Susana Henriques da Costa e Marcelo Bonizzi. Ronan Wielewski Botelho lança o e-book gratuito "Ministério Público Contraproducente: Justiça Sem Atalhos!", um ensaio para analisar a gravidade jurídica do não uso de princípios constitucionais pelos agentes do Ministério Público na elaboração de seus pareceres internos, recomendações administrativas e, mormente, nas diversas peças processuais que é autor ou parte no processo. (Clique aqui) As Revistas Especializadas da RT - Revistas dos Tribunais surgiram em 1912 e fazem...

... Transactions & Deals 2022". Os sócios Marcelo Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista Puoli, Natalie Collet Feitosa Lange e Guilherme Caffaro Terra foram reconhecidos pela atuação na área. Esse ano o escritório obteve a inclusão da área de Direito Público no ranking, na categoria Prática Valiosa. O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foi recomendado pelo guia pelo trabalho realizado. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram nove projetos,...

... organizações, dia 12/11, às 14h. (Clique aqui) Eliane Ribeiro Gago e José Carlos Baptista Puoli, sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os palestrantes da 9ª edição do "Congresso Jurídico da Construção", organizado pelo SindusCon-SP. Puoli participa do painel "Aspectos processuais do pedido de revisão contratual", dia 18/11, às 11h, e Eliane ministra a palestra "Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas", na mesma data, às 16h15. Informações e inscrições, clique aqui. Estão abertas as inscrições para o "Edital...

... parecerista, é o convidado da live de amanhã, às 17h. (Clique aqui) José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "III Seminário Nacional de Perícias: Perícias de engenharia na construção civil - Uma visão contemporânea", organizado pelo IBAPE. Puoli participa da mesa redonda "Evolução da Construção Civil e das Perícias de Engenharia", que acontece no dia 23/8, às 17h05. (Clique aqui) No dia 23/8, Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, será moderador do table topic "Propriedade Intelectual nos Tribunais", evento...

...o os coordenadores científicos do seminário. (Clique aqui) José Carlos Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será um dos debatedores no painel "Os poderes do juiz diante dos negócios jurídicos processuais", que acontece no "1° Seminário sobre os poderes do juiz no processo civil", dia 27/8, promovido pela AASP. (Clique aqui) Dia 28/9, o advogado Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra sobre recursos repetitivos nas "Jornadas Brasileiras de Processo", promovidas pelo IBDP. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca...

... usar?", que acontece dia 5/8, a partir das 10h. (Clique aqui) José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará como palestrante na 11ª edição do "ADIT Juris". Ele abordará o tema "Abuso de direito na Ação Civil Pública", dia 13/8, às 12h30 (clique aqui). O evento acontece no Casa Grande Hotel Resort & Spa, no Guarujá/SP, dias 12 e 13/8, e terá formato híbrido, com tickets presenciais e online. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula de "Propriedade Intelectual e Direito da Moda",...

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

... Advogados, seccional da Bahia, que acontece hoje, em Salvador/BA.José Carlos Baptista Puoli, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará de mesa de debates sobre advocacia na semana de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP. O evento será realizado amanhã, às 9h, no Salão Nobre das arcadas. A FAAP está com inscrições abertas para o curso "Gestão Jurídica Estratégica nas Empresas – Excelência nos Departamentos Jurídicos", que terá início amanhã e é coordenado pelo professor Leonardo Barém Leite. (Clique aqui)Sérgio Coelho, diretor-geral da ESA da OAB/RJ, Fernando...

...Processual Constitucional" (Gazeta Jurídica), coordenada por José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, Marcelo José Magalhães Bonizzi e Ricardo de Barros Leonel. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Trevisan Editora lança, no dia 17/10, o livro "A Economia: Como evoluiu e como funciona - Ideias que transformaram o mundo", de Maílson da Nóbrega e Alessandra Ribeiro. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique...

...Processual Constitucional" (Gazeta Jurídica), coordenado por José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel. O livro tem a coautoria do advogado Igor Bimkowski Rossoni, do escritório Silveiro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95), às 18h30. Migalhíssimas Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa hoje do seminário "Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade", em Brasília. O advogado fala no painel "Critérios, propostas e...

...jurídicos processuais na execução e cumprimento de sentença", com José Carlos Baptista Puoli e Paulo Henrique dos Santos Lucon, o advogado criminalista e ex-presidente da AASP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, fez a palestra de encerramento falando sobre o tema "O direito de defesa na atualidade". A mesa contou também com a participação dos advogados criminalistas Alberto Zacharias Toron e Leonardo Sica, presidente da AASP. Ao encerrar o VII Encontro, o presidente Leonardo Sica alertou os presentes para o momento delicado e grave que vive a advocacia, agradeceu aos...

...Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e José Carlos Baptista Puoli. O livro está disponível virtualmente (clique aqui) e na forma impressa, basta enviar e-mail para a biblioteca da OAB (clique aqui). O volume II do livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Patrícia Cozzolino de Oliveira, já está disponível nas livrarias. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A solenidade de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos ocorre hoje...

...Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e José Carlos Baptista Puoli. O evento será em Brasília, na sede do CFOAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M). Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 29/1, em SP, o escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados promove a palestra "ICMS e suas alterações promovidas pela EC 87/2015 (Diferencial de alíquotas) - Conheça as alterações e evite multas". (Clique aqui) O advogado Coriolano Camargo (Almeida Camargo Advogados) assume a Diretoria Titular Adjunta do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São...

...Carvalho Filho, Umberto Bara Bresolin, Carlos Alberto Carmona, José Carlos Baptista Puoli e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Contabilidade Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Contabilidade Fundamental para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Rodada de debates Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a "Rodada de Debates : Grandes Questões do ICMS", que acontece dia 12/11, em SP. (Clique aqui)...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

MIGALHAS nº 1.793

Lançamento da obra "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos" O advogado José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, lança neste final de ano seu novo livro "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos". Na obra, de 256 páginas, Puoli se propôs a pesquisar e debater a atuação do Ministério Público, os limites de poder do órgão na tutela dos interesses coletivos, sobretudo em questões relativas ao meio ambiente, consumidor, improbidade administrat...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...

MIGALHAS nº 1.764

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execução civil é mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as in...

MIGALHAS nº 1.745

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...

Lançamento de obra O autor Rogerio Mollica convida para lançamento da obra "Execução Extrajudicial"Dia 28, acontece o coquetel de lançamento da obra "Execução Extrajudicial – Modificações da Lei 11.382/2006" (Editora Quartier Latin - 512 p.) e o advogado Rogerio Mollica, do escritório Demarest e Almeida Advogados, é um dos autores da obra, junto a outros renomados especialistas, sob a coordenação de Susana Henriques da Costa. Autores: Ana Cândida Menezes MarcatoAsdrúbal Franco NascimbeniDaniel Amorim Assumpção NevesDanilo Mendes Silva de OliveiraFernando da Fonseca Gajard...

MIGALHAS nº 1.523

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

MIGALHAS nº 1.417

OAB/SP conquista vitória contra a tirania tributária Em despacho da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques da 26ª Vara, a Justiça Federal de São Paulo acatou como procedente mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SP contra a multa por distribuição de lucros, dividendos, bonificações ou mesmo remuneração aos sócios de sociedades de advogados, que tenham “débitos não garantidos” para com o Fisco Federal. A multa é determinada pelo Artigo 17 da LF 11.051/04 e Artigo 32 da LF 4.357/64, que – segundo a sentença – está em desacordo com a Constituição Federal. Conforme o p...

MIGALHAS nº 1.231

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 948

Em razão das sucessivas reformas a que vem...

MIGALHAS nº 947

MIGALHAS nº 900