José Carlos Manhabusco

...o trabalhista Do escritório Manhabusco Advogados, o advogado José Carlos Manhabusco traz uma reflexão sobre a área trabalhista pós-pandemia, elencando algumas das consequências que afetarão a sociedade. (Clique aqui) Migalhas de pesoIRPF Os advogados Diego Galbinskie Jacquelyne Fleck, da banca Diego Galbinski Advocacia, tratam da incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil. (Clique aqui) Tribunais de contasConselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Victor de Oliveira Meyer Nascimento tece considerações sobre a atuação dos tribunais de contas,...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

... o que fala, principalmente com o que escreve. Assim destaca José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). (Clique aqui) Homenagem - Walter CenevivaEm artigo publicado na última edição da Revista do Advogado, da AASP, o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros presta homenagem ao jurista Walter Ceneviva. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo SeguradorasSuprema Corte dos EUA decidiu que o governo Federal deve pagar às seguradoras privadas US$ 12 bi, por perdas relacionadas...

... individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre a possibilidade de suspensão do contrato ou mesmo a redução proporcional de jornada e salário para os jovens aprendizes. (Clique aqui) Do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, a advogada Victória Vicente comenta sobre o programa emergencial de suporte a empregos. (Clique...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... observado o limite global de 10 minutos diários. O advogado José Carlos Manhabusco do escritório Manhabusco Advogados atuou na causa pelo trabalhador. Processo: 24136-50.2017.5.24.0106 Veja a decisão. _____

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador" (LTr - 150p.), de José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, expõe as hipóteses de aplicação da responsabilidade objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e do risco da atividade. A obra trata de matéria teórica acerca da culpa presumida, da inversão do ônus da prova, da cumulação de pensão e benefício previdenciário, focando nos riscos da atividade empresarial, culminando com apanhado normativo e jurisprudencial.  Nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho a matéria...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

Quinta-feira, 26 de março de 2020 - Migalhas nº 4.819.Fechamento às 11h36. "Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes."O. S. MardenServiços essenciais Bolsonaro editou novo decreto complementando lista de serviços essenciais. Assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas (clique aqui) e atividades religiosas (clique aqui) não podem parar. Advocacia, ainda que tardiaGoverno estadual atende pleito da OAB/RJ e inclui advocacia na lista de atividades essenciais no Estado, com liberdade de locomoção durante o período de restrição...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

... Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Para o advogado José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados, o conteúdo da MP determina o respeito à CF, ou seja, no mínimo devem ser resguardados e respeitados os direitos sociais, porque a dignidade do ser humano está acima de tudo. (Clique aqui) As advogadas Denise Alvarenga e Helena Gomez, do escritório Motta Fernandes Advogados, tecem breves comentários acerca da MP. (Clique aqui) O advogado Peterson Ibairro faz uma reflexão sobre as linhas gerais da MP, explicando que a medida traz situações já conhecidas e algumas novas que podem ocorrer com o...

... contrato." A sustentação oral foi realizada pelo advogado José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). ________________

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... encontrou agasalho no CPC/15. A questão chamou a atenção de José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados), especialmente no que diz respeito ao procedimento judicial nas ações em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz trata de um assunto bem complexo no Brasil, sem legislação Federal, que é a possibilidade de doação de espermas masculinos. (Clique aqui)Insolvência em focoExaminar o regime jurídico da insolvência da cooperativa é o propósito da coluna de hoje, assinada pelo professor Alberto Camiña Moreira. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp...

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de...

... exclusivamente à Justiça do Trabalho, é conduzido pelo sócio José Carlos Manhabusco, membro de bancas de concursos para magistratura do Trabalho, MP estadual e delegado de Polícia Civil. Conta também a experiência de Gianncarlo Camargo Manhabusco e Amanda Camargo Manhabusco. Os sócios são autores de importantes livros relacionados ao Direito do Trabalho e publicados pela LTr. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.   Gramatigalhas O leitor Daniel Augusto Pinheiro Astone envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Caro professor José Maria da Costa: a nota 'Dúvida cruel'...

...Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho - 2ª Edição, "José Carlos Manhabusco, Amanda Camargo Manhabusco" - Editora LTr Marcus Winston Di Lourenço, Advogado Sênior, Gantus Advogados Associados, São Paulo/SP - A Liberdade Sindical no Setor Público, "Paulo Roberto Lemgruber Ebert" - Editora LTr Margareth Barros, Advogado, Advocacia Autonoma, Belo Horizonte/MG - Despenalização pela Reparação de Danos - A Terceira Via, "Cláudio do Prado Amaral" - Editora JH Mizuno Maria Aparecida da Silva Braga, Advogada-cível, Família, Menores, Administrativo, Advogada - Cível, Família,...