José Carlos de Araújo Almeida Filho

...disponível publicamente nem na Internet nem nos cartórios", disse. José Carlos de Araújo Almeida Filho também ressaltou que o direito ao esquecimento precisa ser preservado. "Digamos que eu seja réu de uma ação penal ou de uma ação cível de reparação por danos morais. Se eu for absolvido, os dados continuariam tramitando na rede. A internet não permite o direito ao esquecimento", ressaltou. Trabalhos Esta foi a última reunião do ano da comissão especial. Nos quatro meses de trabalho, foram realizadas 15 audiências na Câmara e 11 conferências estaduais que, ao todo, ouviram mais...

...Sobrinho, Rodrigo da Cunha Pereira, Adriana Brasil Guimarães, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aderson Bussinger Carvalho. (Clique aqui) OPINIÃO Reforma Política e Tropa de Elite Autor : Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Clique aqui) FOLHA DO IAB Acesse a nova edição. (Clique aqui) TV IAB NO YOUTUBE Fragoso entrega pareceres do IAB sobre a lei da Ficha Limpa ao STF. (Clique aqui) SALA DAS COMISSÕES Agenda de reuniões das comissões. (Clique aqui) 24/11/10, às 16h - Comissão de Direito da Integração Local : Centro Cultural do IAB 25/11/10, às 17h -...

MIGALHAS nº 2.387

A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos....

MIGALHAS nº 2.303

MIGALHAS nº 2.302

MIGALHAS nº 1.777

Era digital STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet e digitalizada por scanner da Macdata O STJ recebeu no último dia 24/5 o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet por meio do serviço de peticionamento eletrônico com certificação digital. O habeas-corpus nº 84226 foi impetrado pelo advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho contra decisão do TJ/RJ e assinada digitalmente com certificado emitido pelo ICP-Brasil, tendo como autoridade certificadora a Secretaria da Receita Federal. O advogado explica que utilizou o scanner portátil Mobi...

MIGALHAS nº 1.234

MIGALHAS nº 1.174