sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jose Carlos Cardoso Souza
Migalheiro desde janeiro/2021.Advogado. Doutorando Dir Trib PUC-SP. Ms Dir Trib. Ms Educação. Esp Dir Trib-IBET. Esp Compliance-Insper. Esp Dir Pen Empr-Insper. Esp Dir Trib Esc Fazend-SP. Bel Dir. Bel C.Cont. Ex FIscTrib Est SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
O Difal e o cachimbo do Estado - 2ª parte
Enquanto todos se distraem com o jabuti, os estados implantam sutilmente um meio de aumentar a arrecadação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
O Difal e o cachimbo do Estado – 3ª parte
A não-cumulatividade parcial é uma invenção da LC 190/22.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
O Difal e o cachimbo do Estado – 1ª parte
As recentes decisões impedindo a cobrança do difal ainda em 2022 mostra que o Poder Judiciário ainda é a instância de salvação dos contribuintes.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nova composição do TIT/SP
O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009
Comunicado
Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP.
Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados.
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Juízes Fazendários
Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...