quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Jose Carlos Cardoso Souza

Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado. Doutorando Dir Trib PUC-SP. Ms Dir Trib. Ms Educação. Esp Dir Trib-IBET. Esp Compliance-Insper. Esp Dir Pen Empr-Insper. Esp Dir Trib Esc Fazend-SP. Bel Dir. Bel C.Cont. Ex FIscTrib Est SP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

O Difal e o cachimbo do Estado - 2ª parte

Enquanto todos se distraem com o jabuti, os estados implantam sutilmente um meio de aumentar a arrecadação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

O Difal e o cachimbo do Estado – 3ª parte

A não-cumulatividade parcial é uma invenção da LC 190/22.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

O Difal e o cachimbo do Estado – 1ª parte

As recentes decisões impedindo a cobrança do difal ainda em 2022 mostra que o Poder Judiciário ainda é a instância de salvação dos contribuintes.