José Carlos Cal Garcia Filho

... (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, José Carlos Cal Garcia Filho aborda questões relevantes sobre a relação entre o processo administrativo-fiscal e o processo penal nos casos envolvendo crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem O perfil dos árbitros dos procedimentos envolvendo a Administração Pública, por Carolina Smirnovas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O tempo do novo Código Civil", por Patrícia Carrijo (Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB). (Clique aqui) - "Por uma advocacia igualitária e inclusiva", por Fábio Roberto Gaspar (SASP...

... Alex Gama Salvaia 732 -  João Luis Biscalchim Junior 733 -  Jose Carlos Cal Garcia Filho 734 -  Wellington da Silva Santos 735 -  Isabel Cristina de Medeiros Tormes 736 -  João Gabriel Volasco Rodrigues 737 -  Alessandro Rangel Verisssimo dos Santos 738 -  Marcelo Santiago de Pádua Andrade 739 -  Domitila Köhler 740 -  Flávia Maria Trevilin Amaral Nunes 741 -  Fabiano Marcelo Nunes 742 -  Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro 743 -  Mauricio Galves Marques de Oliveira 744 -  Fabiana Lucia Dias 745 -  Raimundo Correia 746 -  Antônio Ricardo Miranda Júnior 747 -  Tiago de Souza Nogueira 748 -  Maurício...

...Costa535. José Augusto Rodrigo Jr.536. José Boaventura Filho537. José Carlos Cal Garcia Filho538. Jose Carlos Camargo Roque539. José Carlos Costa Loch540. José Carlos Dias541. José Carlos Moreira da Silva Filho542. José Carlos Tortima543. José de Ribamar Viana544. José do Carmo Alves Siqueira545. José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo Cardozo547. Jose Eymard Loguercio548. José Francisco Siqueira Neto549. José Geraldo de Sousa Junior550. José Jackson Nunes Agostinho551. José Luís Quadro de Magalhães552. José Maria de Araújo Costa553. José Maria dos Santos Vieira Junior554....

...Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz Fernando PachecoJosé Carlos Cal Garcia FilhoCesar PimentelGabriela Guimarães PeixotoEmerson LeônidasCarlos Venícius Ferreira Ribeiro Junior Cândido AlbuquerqueValério SaavedraAlexandre FranzolozoSibele Biazotto

...tolhimento da liberdade do indivíduo? Lançando luz sob o tema, José Carlos Cal Garcia Filho sustenta que a delação pressupõe espontaneidade e voluntariedade, que "significam condutas sem incitação ou constrangimento". E que "toda e qualquer forma de violência ou ameaça, física ou moral, leva à invalidade da prova", de modo que a "obtenção da delação sob tortura seria tão ilegal quanto a ameaça de imposição de pena ou a utilização das prisões temporária e preventiva para esse fim". Se a ameaça de prisão, por si só, já parece o bastante para macular a espontaneidade no ato de...

... Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).

...o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Falou, pelo recorrente, o Dr. José Carlos Cal Garcia Filho e, pela recorrida, o Dr. Fabrício Sarmanho de Albuquerque, Procurador da Fazenda Nacional. Plenário, 15/12/2010. 2 Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.386, 2.389, 2.390, 2.397, 2.406 e 4.006 3 MACHADO, Hugo de Brito. Princípios constitucionais tributários. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.), p. 85-86. _______________ *Procuradora do Banco Central do Brasil, especialista em Direito Empresarial e mestre em Direito...