José Carlos Abissamra Filho

... Tribunal do Júri é equivocada. É essa a opinião do criminalista José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). Recentemente, a Suprema Corte decidiu que é constitucional a execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri (Tema 1.068). Ao analisar o julgado, o causídico, que é presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, destaca que a soberania dos vereditos não autoriza a prisão preventiva – trata-se de uma garantia da pessoa acusada para que tenha um julgamento justo. É, ainda, uma garantia do conselho de sentença, das pessoas que o compõem, de que não...

... Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, presidida por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), recebe Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) e Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados) para uma conversa sobre questões atuais da advocacia criminal . O evento é aberto a toda a advocacia e não precisa de inscrição. (Clique aqui) No dia 3/10 acontece a segunda edição do "Fórum SAF", que debaterá a trajetória das Sociedades Anônimas de Futebol no Brasil. O evento, que será realizado em BH, reúne especialistas,...

... Sucessões", que acontece amanhã na OAB/RN, em Natal. Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro lançado pelo Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", profere palestra sobre "Tribunal do Júri e Direito de Defesa", na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, por ocasião do ciclo da "Semana Jurídica de 2024". Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "I Congresso de Direito e Gestão...

... participarem serão concedidas duas horas de estágio. Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", ministra a aula "Abuso do Poder Econômico e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional" na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processual Penal", da Escola Paulista de Direito – EPD. Dia 26/9, às 8h30, acontece o "3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais e lançamento do IBESAF", na sede da CVM....

... automática após julgamento no Tribunal do Júri é equivocada", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "Impactos da advocacia predatória sobre a Justiça", por Jessyca Lima (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) - "Síndrome de Sjögren aposenta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A reforma do Código Civil e as relações econômicas",...

... Julgada Inconstitucional, modulação e seus efeitos", na OAB/DF. José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), advogado criminalista e presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, apresenta palestra amanhã, às 9h, sobre "Júri na Prática" no "2º Curso Prático de Advocacia Criminal" promovido pela Comissão de Direito e Processo Penal da subseção Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui) Dia 4/9, das 9 às 19h, o escritório BMA Advogados e a RegE Consultoria promovem o evento "Energia em Transformação", no RJ. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove dia 5/9, às...

...o escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui) José Carlos Abissamra Filho, sócio do escritório VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, assumiu a presidência da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP e criou três grupos de estudo, que iniciaram seus trabalhos dia 23/8. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira e professor de pós-graduação da UFMS, participou, dia 14/8, da cerimônia de entrega de título de mestre para 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação oferecido por meio de um convênio firmado entre a UFMS e o TJ/MS....

... Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ. (Clique aqui) José Carlos Abissamra Filho, do escritório VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, acaba de assumir a presidência da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP. (Clique aqui) Gustavo Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) foi nomeado, dia 24/7, como auditor de uma das seis Comissões Disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, na gestão de 2024-28. As Comissões Disciplinares são responsáveis pelos julgamentos dos processos em primeira instância no tribunal do futebol. (Clique aqui) No evento sobre planejamento patrimonial...

... décadas de experiência e militância na advocacia criminal, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) acaba de assumir a presidência da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP com foco em buscar soluções para o problema dos indeferimentos de provas requeridas pela defesa. "É muito comum que isso aconteça sob o argumento de impertinência para o julgamento da causa", explica o criminalista. "Entretanto, é impossível saber se a prova requerida terá ou não pertinência com o julgamento da causa antes de ser produzida", esclarece.  O novo presidente já instalou um grupo de...

... "Investigação criminal: não estamos mais no século 19", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "O feliz fim da limitação de créditos de PIS/Cofins imposta pela MP 1.227", por Flávia Sant'Anna Benites e Sandro Miguel Júnior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Soluções financeiras para advogados: a quem recorrer?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Mariana Alves Pereira Assumpção é a nova sócia do escritório...

...O Direito Penal também esteve entre os assuntos discutidos. José Carlos Abissamra Filho, advogado criminalista, mestre e doutor pela PUC-SP, e Priscila Pamela C. dos Santos, advogada criminal, mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mediados por Ana Marcato, advogada e conselheira da ASSP, debateram assuntos como limites da investigação criminal, fake news e liberdade de expressão. "A perícia precisa ser sistemática e rigorosa, pois é nesse processo que conseguimos de fato apurar em toda a profundidade o crime ocorrido. Até 1994, a perícia não era um requisito do processo investigativo. Graças...

... 9h, no auditório da OAB de Niterói. (Clique aqui) Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", apresenta palestra sobre "Limites da Investigação Criminal" no painel de "Direito Penal", no "22º Simpósio Regional AASP", evento que acontece no Ipê Park Hotel Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) Dia 24/6, em Nova Iorque, a Brazilian-American Chamber of Commerce, em parceria com o escritório Lefosse Advogados e a...

... Funcionamento das Federações Partidárias", na ALERJ. (Clique aqui) José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pelo Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", ministra amanhã a aula "Reflexões sobre o futuro do Direito Penal e Racionalidade Legislativa" na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processo Penal" da Escola Paulista de Direito – EPD. Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados realiza dia 23/5, às 9h, o evento "Caminho Certo:...

...r de investigação policial ao Ministério Público? Não", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: como continuar tratamentos?", por Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SOS ONG 101 Viralatas, reconhecida por seu trabalho de resgate e proteção animal no RS, está em busca de colaboração. Atualmente, a organização dedica-se...

... Jurídica". A reunião acontece dia 7/5, às 10h, na sede da FIESP. José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", dará palestra sobre "Limites da Investigação Criminal" no painel de "Direito Penal", dia 21/6, no "22º Simpósio Regional AASP", evento que ocorrerá no Ipê Park Hotel Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) Para falar sobre o mercado de conteúdo audiovisual infantojuvenil...

... (Clique aqui) - "PEC das drogas: proibição ou liberação?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o tema 1.169 do STJ", por Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando visões em realidade: a...

... onde se tirou que o Ministério Público pode investigar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal Amanhã, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se. (Clique aqui) Nova sócia O escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados...

... Advogados). (Clique aqui) - "Acusados não podem conversar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "A necessária modulação no tema repetitivo 677 do STJ", por Tomás Fragelli (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Saúde do trabalhador: os impactos do novo rol de doenças do trabalho", por Aline P. Gomes e Evelyn Cezar da Silva (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O credor é ou não é responsável por boletos falsos pagos pelos devedores?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "TCU...

... with CMS). (Clique aqui) - "A saidinha não é um favor", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade OAB e ESA Nacional estão ofertando mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas em advocacia Trabalhista e Previdenciária. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 31/3. A prova objetiva para a seleção será em 12/5, e a divulgação do resultado ocorrerá em 10/6. A pós-graduação será promovida na modalidade à distância. Veja...

... "Elementos de Ação, Causa de Pedir e Pedido". (Clique aqui) José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", dará dia 21/5 a aula "Reflexões sobre o futuro do Direito Penal e Racionalidade Legislativa", na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processo Penal" da Escola Paulista de Direito – EPD. Direito da Regulação O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio...

... feitas no link da bio/perfil do Instagram @mentoriaoabrj. José Carlos Abissamra Filho, sócio de VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, teve artigo publicado no jornal O Globo na última semana. No texto, o advogado criminalista trata da ausência de políticas públicas para dar assistência à população de rua. (Clique aqui) Matrícula FGV Direito SP (FGV LAW) está com desconto para matrículas antecipadas, até dia 31/1, para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração, que terão início no primeiro semestre deste ano. Confira! (Clique aqui) Disciplinas avulsas O programa de pós-graduação stricto...

... Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", do advogado José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), foi lançado recentemente e parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. (Clique aqui) Migalhíssima Advogada do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Hannah Fernandes foi eleita vice-presidente e delegada internacional da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES-Brasil) para o biênio de 2024/25. (Clique aqui) Automação...

... Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de autoria de José Carlos Abissamra Filho, parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. "O termo política pode assumir dois sentidos diferentes: política em sentido amplo (em inglês, politics); ou, em sentido estrito (em inglês, policy), no sentido de decisões e ações concretas, como as complexas ações governamentais, as políticas públicas. Partindo do ferramental teórico da política pública, separamos esta da política em sentido...

... Institutos Jurídicos Criminais" (Juruá - 172p.), de autoria de José Carlos Abissamra Filho, é Verônica Sampaio Souza, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: MG/JesuâniaRN/PortalegreSC/Capivari...

... Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de autoria de José Carlos Abissamra Filho, parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade A obra "Crimes Sexuais" (Editora Mizuno - 254p.), organizada por Mariana da Silva Ferreira e Francini Imene Dias Ibrahin, será lançada hoje, em SP, na Drummond Livraria, às 18h30. Celeste Leite dos Santos está entre os co-autores do livro. Migalhíssimas Dia 23/1, às 10h, Ana Tereza Basilio (sócia...

... aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao autor José Carlos Abissamra Filho pelo exemplar da obra "Política Pública Criminal" (Juruá - 172 p.), enviado à biblioteca migalheira. Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área...

... pensa disso o advogado que participou da soltura do jovem, José Carlos Abissamra Filho. Assista. (Clique aqui) Fé pública Câmara aprovou PL que inclui entre direitos dos advogados o reconhecimento de declaração de autenticidade em documentos nos autos do processo judicial ou administrativo. Texto segue para o Senado. (Clique aqui) Piso de enfermagem STF começou a julgar recursos relacionados à decisão na ADIn 7.222, que trata do piso salarial da enfermagem. Até agora, o relator, ministro Barroso, juntamente com os ministros Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram para modificar, em diferentes graus, o acórdão...

... criminalista Clarissa Oliveira, que indicou o advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho, no qual passou a integrar a equipe de defesa do jovem. O advogado tomou conhecimento de que, à época da prisão, Gustavo se recuperava de uma cirurgia invasiva nos pulmões, realizada após ser diagnosticado com pneumotórax espontâneo, o que impossibilitaria de estar na cena do assalto. O que chamou ainda mais a atenção de Abissamra foi o fato de a prisão ter sido motivada somente pelo reconhecimento da vítima do assalto, baseado em uma foto no Facebook. Segundo José Carlos, durante a investigação, a autoridade policial...

... André Jorgetto de Almeida 193 -  Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo Egreja Papa 210 -  Gustavo Godinho de Santiago 211 -  Bruna Hernandez...

...organizadoras, o defensor público Fabrício Bueno Viana, o advogado José Carlos Abissamra Filho (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o advogado Leônidas Ribeiro Scholz (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a juíza em segundo grau Kenarik Boujikian, bem como do desembargador aposentado Alberto Silva Franco, do professor da USP Sérgio Salomão Shecaira e do procurador de justiça Roberto Tardelli. As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência funcional dos magistrados vem sofrendo. Desde situações mais genéricas, como a da...

...presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); José Carlos Abissamra Filho, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rafael Português, da Associação Paulista dos Defensores Públicos, padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária e Carlos Alberto Marques, da Assojuris. Vários deputados também firmaram posição contrária ao PLC 9/2013, caso de Adriano Diogo (PT) e Rodrigo Grilo (PT), que destacaram a desnecessidade de tramitação em regime de urgência. Além do TJ-SP, fez uso da palavra em defesa do projeto o secretário de Administração Penitenciária...

Eleições foram realizadas no dia 29/4....