quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Jose Campello Torres Neto

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2020

A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado

O uso da tecnologia no direito é mais que uma realidade, é uma necessidade e, cabe a nós operadores do direito junto com o judiciário nos conscientizarmos que temos de evoluir constantemente, e cada vez mais rápido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia – covid-19

A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.