José Brandão Netto

Em uma audiência presidida pelo juiz de Direito José Brandão Netto, de Araci/BA, o Poder Judiciário demonstrou importante momento de inclusão. O processo envolvia o pedido de professora para que município pagasse gratificação pelo ensino de pessoas com deficiência. Na audiência, aconteceu o depoimento de testemunha com deficiência visual, o que, segundo o juiz, é "um ato de cidadania e inclusão". O juiz explicou que segundo o CPC, a decisão de um deficiente visual testemunhar depende do caso concreto. O artigo 447 estabelece que todas as pessoas podem depor como testemunhas, exceto aquelas incapazes,...

... sobrecoxa "com muita pele" não será indenizada. O juiz substituto José de Souza Brandão Netto, que homologou a sentença, criticou a demanda ter chegado ao Judiciário: "a que ponto o acesso ao Poder Judiciário chega". (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Sobrecoxa com muita pele "Pode parecer bobagens, mas isso tem acontecido com frequência. Eu comprei 1 kg de sobrecoxa onde embutiram, pelo menos, 200gr de pele e gordura.” Roberto Ribeiro Costa Lei Paulo Gustavo Bolsonaro vetou o PL 73/21, intitulado de lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bi para Estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar...

... Teofilândia/BA. A sentença, homologada pelo juiz substituto José de Souza Brandão Netto, criticou a demanda ter chegado ao Judiciário: "a que ponto o acesso ao Poder Judiciário chega". Consta nos autos que uma consumidora adquiriu uma sobrecoxa da marca Sadia e, após descongelar o alimento, constatou grande parte de pele no produto comprado. A mulher narrou, ainda, que apesar de registro da reclamação feita à empresa e no Procon, o produto não foi substituído, motivo pelo qual pleiteou indenização pelo ocorrido. A Sadia, por sua vez, alegou ausência de ilícito. Questão diminuta No projeto de sentença, a juíza...

O juiz Eleitoral José Brandão Netto, atuante em Entre Rios/BA, recolheu santinhos espalhados pelas ruas da cidade durante a eleição do último domingo, 15. O magistrado informou que desde 2012 faz o recolhimento para evitar que as ruas fiquem sujas. Além de conscientizar a população, o material também servirá para possível aplicação de multas. Isso porque o TSE determinou, em 2019, que o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular. Aqueles que o fizerem estão sujeitos à multa prevista no § 1º do art. 37 da lei eleitoral (9.504/97), de R$...

...do Poder Judiciário, agradecemos antecipadamente. Atenciosamente, JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz SUBSTITUTO

...preventiva de homem que agrediu a namorada, o juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, aconselhou a vítima a repensar a relação. (Clique aqui) Herança da dívida Espólio de falecido que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da partilha. Foi o que entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao julgar caso de herdeiro que requereu a extinção do débito em razão do falecimento do consignante. (Clique aqui) Cabo Pitoco A página "Cabo Pitoco", voltada para a defesa de animais abandonados, deve voltar ao ar no Facebook. Assim decidiu a...

... O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o juiz questionou: "Que benefício traz um indivíduo desse para sociedade? É melhor a vítima repensar essa relação..." Consta nos autos que o homem foi preso em flagrante após ter saído da casa de sua namorada portando um facão e ameaçando a vítima e seus familiares de morte. Ao analisar a situação, o magistrado decidiu mantê-lo custodiado para resguardar a ordem pública e...