Jose Beraldo

... Agravo de Instrumento 2176967-65.2020.8.26.0000; Relator (a): José Tarciso Beraldo; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/10/2020; Data de Registro: 06/10/2020). Grifei. E no julgamento da Apelação Cível nº 1064371-49.2020.8.26.0100 pela 15ª Câmara de Direito Privado: (...) De se notar, ainda, que à época da celebração do negócio (21/05/2015 fl. 82), essa disposição contratual representava prática comum no mercado comercial e não havia qualquer impedimento legal.Somente após o advento da lei 13.775/18 (art. 10), vigente a partir...

... paridade. A vaga foi decorrente da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo. (Clique aqui) Apesar de vocês Na sessão que aprovou a promoção da juíza Maria de Fátima, os desembargadores chegaram a cogitar suspender o concurso destinado exclusivamente a mulheres para a ocupação do cargo. Contudo, o presidente do colegiado, desembargador Fernando Torres Garcia, considerou que, após a extinção do mandado de segurança contra o certame, o julgamento para a promoção da juíza não teria mais óbice. (Clique aqui) Posse A posse de Maria de Fátima dos Santos Gomes como desembargadora da Corte bandeirante...

... paridade. A vaga foi decorrente da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo. Na sessão, os desembargadores votaram se suspendiam o concurso destinado exclusivamente a mulheres ou se promoviam a magistrada. O julgamento já tinha sido adiado na semana anterior, até que se julgasse um agravo contra o indeferimento de liminar em mandado de segurança impetrado por juízes contestando a realização do concurso destinado exclusivamente a mulheres para a ocupação do cargo de desembargadora. Contudo, o desembargador Campos Mello extinguiu o processo e julgou prejudicado o agravo, mantendo o concurso. Assim,...

... ser ocupada é decorrente da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, em 8 de janeiro. Na mesma sessão, foi aprovada abertura de concurso para um cargo de desembargador para substituir o magistrado Gil Ernesto Gomes Coelho, que se aposentou em 6 de dezembro. Resolução do CNJ A partir deste mês, as vagas para magistrados de carreira na 2ª instância dos tribunais serão preenchidas de acordo com a resolução do CNJ, que estabelece alternância de gênero para as promoções por merecimento. O conselho notificou os Tribunais de Justiça estaduais, a Justiça Federal e a do Trabalho sobre a aplicação...

... transferência em outra data. O relator do recurso, desembargador José Tarciso Beraldo, frisou que a instituição não conseguiu em sua contestação afastar sua responsabilidade pelos fatos ocorridos. Sendo assim, o magistrado não vê razões para alterar o decidido "no que se refere à responsabilização do apelante-réu pelos danos suportados pelo autor, inclusive no âmbito moral, uma vez que as consequências do evento superaram as características de mero aborrecimento”. O julgador avaliou ainda que a “indenização por danos morais pauta-se pela compensação do dano sofrido e também pela punição do causador,...

... portanto, ilícito da empresa. Ao analisar o caso, o relator, José Tarciso Beraldo, considerou não haver dúvidas de que os viajantes não compareceram no tempo adequado para embarque no seu voo. Assim, a perda do voo de ida só pode ser atribuída aos próprios passageiros. "O cancelamento do voo de retorno pelo não comparecimento ao primeiro voo é regra usual, ordinária mesmo, em contratos de transporte aéreo, não havendo nenhuma irregularidade na negativa de embarque do segundo voo." Para o magistrado, a empresa demonstrou que todas as informações estavam disponíveis aos viajantes no momento de aquisição...

... recorreu ao Tribunal. Culpa concorrente Ao apreciar o caso, José Tarciso Beraldo, relator designado, considerou que não é possível acatar a culpa exclusiva da vítima no caso, porque as operações destoam fortemente do perfil da empresa. O magistrado observou que o banco, na Justiça, se limitou a efetuar alegações genéricas, em valores muito superiores àqueles ordinariamente movimentados. Para o relator, é inegável que o apelado agiu com negligência, com o que deve responder por uma parte dos prejuízos. Nesse sentido, o relator reformou a sentença para declarar inexigíveis o equivalente à metade dos débitos...

...o TJ/SP O relator designado do recurso foi o desembargador José Tarciso Beraldo, que salientou que a cláusula 21ª do contrato entre as partes expressamente autoriza o cancelamento da operação ou estorno do valor creditado (“chargeback”). “É verdade que a apelada afirma ter recebido autorização pela apelante para realização das compras, todavia, tal medida não afasta a incidência da cláusula acima que expressamente condiciona o pagamento a não contestação da compra pelo consumidor.” O magistrado apontou, ainda, que se tratando de relação empresarial, não se aplicam as disposições do CDC, inexistindo, de...

... dobro do indébito. O relator do recurso foi o desembargador José Tarciso Beraldo. Para ele, no que toca à capitalização de juros, nada há de inconstitucional. “Neste caso concreto a simples observação das condições contratuais já indica a inexistência de “cobrança de juros sobre juros”, uma vez que se ajustou pagamento em parcelas fixas.” Adiante, o magistrado afirmou que a utilização da Tabela Price não seria vedada. “Mesmo em se tratando de juros compostos, não significa prática usurária e, muito menos, exploração do devedor”, salientou. Para o relator, o autor tomou conhecimento das condições da...

... advogada atuante em muitos processos. Ao decidir, o relator José Tarciso Beraldo ponderou que ainda que o momento atual possa ser considerado extraordinário e imprevisível, não se pode afirmar que a apelada tenha, efetivamente, tido alteração em suas condições financeiras e de trabalho, de modo a justificar-se a pretendida alteração contratual. “Tanto mais que não demonstrou objetivamente o preenchimento daquelas condições, isto é, não apresentou demonstrativo pormenorizado de seus ganhos e despesas, antes e depois da ocorrência que indica.” Segundo o magistrado, a apelada figura como advogada atuante...

... 577-578. 12 Agravos de Instrumento n.º 2202956-44.2018.8.26.0000, Rel. José Tarciso Beraldo; 37ª Câmara de Direito Privado, j. 19/03/2019; n.º 2255962-63.2018.8.26.0000, Rel. Mario de Oliveira; 38ª Câmara de Direito Privado, j. 31/01/2019; n.º 2193843-66.2018.8.26.0000, Rel. Fernanda Gomes Camacho, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 12/12/2018; n.º 2182913-86.2018.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2018; n.º 2095077-75.2018.8.26.0000, Rel. Renato Rangel Desinano, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2018; n.º 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias...

... 1019062-78.2015.8.26.00038, acórdão de lavra do Desembargador José Tarciso Beraldo (decisão monocrática), membro da 37ª Câmara do TJ bandeirante, quando defendeu que a simples informação de devolução no extrato supre a necessidade de notificação pessoal/formal, dispondo, ainda, que "houve comunicação por escrito, pois, conforme se verifica no extrato da conta corrente, em lançamento do dia 01/08/2013, constou 'dev ch00002 sem fdo CCF'". Este entendimento também encontra amparo no repetitivo acima mencionado, quando o i. relator, Ministro Raul Araújo, afirma que "a devolução de cheques por falta de provisão...

...Josuè Mattos ; Márcia Enide Dutra ; Ricardo Cravo Midlej Silva ; José Beraldo ; Adnilson Hipólito ; Vanessa Mori de Oliveira ; Joana Alves ; Odilon Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CatolândiaBA/TremedalGO/Santa Cruz de GoiásMA/ParaibanoPA/Abel FigueiredoPA/Água Azul do...

...lealdade de sua conduta, conforme lhe competia." Os desembargadores José Tarciso Beraldo e Israel Góes dos Anjos também participaram do julgamento. Processo: 0002464-58.2013.8.26.0481 Confira a íntegra da decisão.

...Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo. (Clique aqui) Posse - II No último dia 8, o desembargador Brandão Teixeira assumiu a presidência do TRE/MG e o desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse nos cargos de vice-presidente do Tribunal e de corregedor regional eleitoral. (Clique aqui) CP O Consesp - Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública elaborou documento com propostas de mudanças ao CP, entregue ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas incluem tornar crime a participação em milícias, dificultar a...

...José Gonçalves Rostey. Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz e José Tarciso Beraldo expressaram, em poucas palavras, o sentimento dos empossados. O primeiro, em nome de todos, agradeceu a Deus pela possibilidade de realizarem um sonho, que quando jovens, parecia distante e quase inatingível. "Esperamos corresponder às expectativas do Tribunal de Justiça". O segundo ressaltou o privilégio de serem empossados pelos atuais ocupantes dos cargos diretivos e de cúpula do TJ/SP, "que têm demonstrado equilíbrio e coragem", referindo-se às questões que permeiam o Poder Judiciário...

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________

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...Aldavero, de Araoz & Rueda Abogados; José Beraldo, da Advocacia José Beraldo; José Cretella Neto, de Cretella Advogados; Jeffrey Silber, de Silber, Vasquez & Associates; Fabiano Rabaneda, de Rabaneda Advogados; Marilia Sanchez, de Fonseca Costa Advogados Associados; Marcelo Gatti Reis Lobo, Gustavo Dabul, José Geraldo Reis Lobo, Ana Paula Simonelli, Vitor Boari e Leandro Marques, de Dabul e Reis Lobo Sociedade de Advogados; Lucas Izoton, de Grupo Izoton; Yarshell , Mateucci e Camargo Advogados; Editora Baraúna; OAB/RS; Central Press; Grand Cru Campinas; Carlos Bezerra Jr.,...

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...voto da relatora os desembargadores Pedro Ablas (revisor) e José Tarciso Beraldo. Apelação : 991.07.088115-5 ______________

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Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial....

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....

MIGALHAS nº 2.053

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 1.954

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...