José Barroso Filho

...o 2019/21. O vice-presidente da Corte será o ministro civil José Barroso Filho. Estupro – Pai contra filha - Lei Maria da Penha MPF pede no STJ reconsideração de decisão monocrática que determinou que o crime de estupro cometido por pai contra a filha menor de idade seja processado e julgado pelo juízo da vara Criminal comum e não pelo Juizado Especial instituído pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Interesse do menor O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ afastou a...

MIGALHAS nº 4.339

...STJ, vice-diretor da Enfam, representando a Escola, o ministro José Barroso Filho, do STM, e representantes da Escola e da Suprema Corte chinesa. Recepção na Suprema Corte da China.

...ministro Humberto Martins. Também faz parte da comitiva o ministro José Barroso Filho, do STM. O evento é realizado em Pequim, na Escola Nacional da Magistratura Popular da China - trata-se de uma das mais organizadas escolas judiciais do mundo. Veja as fotos. (Clique aqui) Código Comercial Os três professores titulares de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes...

...regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Ouvidoria O ministro José Barroso Filho, ouvidor do STM, aponta a importância da ouvidoria como instrumento de resoluções de conflitos. (Clique aqui) "Tudo embaralhado" O cronista migalheiro Edson Vidigal conta a história do soldado do Batalhão da Guarda Presidencial, conhecido como Dragões da Independência, que assaltou um delegado da PF. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Liberdade Suprema Corte da Califórnia decidiu que restrições sobre onde os criminosos sexuais podem viver violam direito constitucional à...

...carreira no Direito, principalmente como juiz-auditor, o ministro José Barroso Filho, do STM, nos brinda hoje com um texto sobre a audiência de custódia. "Puro encarceramento sem o devido encaminhamento é fermentar o problema que ocasiona violação de direitos, superlotação de unidades prisionais e alto índice de reincidência, sem nada contribuir para a devida responsabilização daquele que transgride a lei." (Clique aqui) Aposentadoria A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o requisito temporal para a obtenção da aposentadoria e...

...aqui) _____________ De um para o outro Ministro do STM, José Barroso Filho fala aos migalheiros do desenvolvimento econômico como meio para o desenvolvimento humano. (Clique aqui) IPI O advogado Marcelo Marcondes Seixas, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel, aborda a suspensão do IPI no âmbito do setor automotivo. (Clique aqui) PPPs Parcerias público-privadas na educação são tratadas no artigo de Daniel Stein, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O causídico comenta conquistas obtidas mediante iniciativas de...

...Corte seguiu o entendimento do relator do processo, ministro José Barroso Filho, que não acolheu o apelo da defesa. Para o magistrado, tanto a autoria como a materialidade do delito ficaram comprovadas por meio de prova testemunhal e documental, bem como a presença de todos os elementos caracterizadores do delito, descrito no artigo 172 do CPM.A presença do dolo também ficou comprovada segundo Barroso Filho, como a vontade clara, livre e consciente do acusado de se passar por militar, pela utilização indevida do uniforme. Para o relator, "nem mesmo os argumentos defensivos de que a...

...cada um dos concorrentes. (Clique aqui) STM O juiz-auditor José Barroso Filho, migalheiro de longa data, toma posse hoje como ministro do STM. Anuidades - I Ao noticiar ontem os valores de anuidade praticados pelas seccionais das OABs, deixamos de considerar descontos em alguns Estados (SP, p. ex.) que cobram progressivamente de acordo com o ano de inscrição. Como se verá, a anuidade mais cara é cobrada por Goiás. Na outra ponta, a OAB/DF é a mais baixa, e seu desconto (50% para os formados nos últimos cinco anos) é o que mais incentiva os jovens advogados. Veja a tabela...

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Honda, Estevão Advogados, na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui) Plano de saúde O desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, da 2ª turma Cível do TJ/DF, determinou que seguradora e empresa restabeleçam a vigência de plano de saúde de uma aposentada nas mesmas condições da cobertura assistencial de que gozava quando era funcionária. A causa foi patrocinada pelo...

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria ! Clique aqui. _____________ Princípio confiscado Ao estruturar os pilares da ordem tributária, a CF instituiu também limitações, dentre as quais emerge o princípio de vedação ao tributo com efeito de confisco. Segundo os advogados Rogério Pires da Silva e Stephan Righi Boechat, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, "apesar de estar inserido expressamente no mais alto grau da...

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e de José Barroso Filho para o STM. Há vaga TST abre inscrições para magistrados interessados em ocupar vaga de ministro, decorrente da aposentadora do Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro. O tribunal receberá, de 17 a 28/3, inscrições de desembargadores do Trabalho provenientes da magistratura de carreira. Multa Cade multa a Rossi Residencial S/A em R$ 2 mi por ter prestado informações enganosas durante a análise da joint venture formada pela empresa e a Norcon Sociedade Nordestina de Construções....

...Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª região ; e o juiz auditor José Barroso Filho, respectivamente. (Clique aqui) TSE Edição de hoje do DOU trouxe também a nomeação do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto como ministro substituto do TSE. Dileto amigo desta Redação, Tarcísio é um respeitado e querido jurista brasiliense. Procurador do DF, advogado e professor, ele tem atributos técnicos de sobra para a investidura. Mas há mais coisas que o qualificam, como ser um dedicado marido, um zeloso pai e um excelente filho. Aliás, seu saudoso pai, o professor Carlos Eduardo Vieira...

...Amajum - Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, José Barroso Filho, também homenagearam a AASP por seus 70 anos de fundação. A solenidade foi realizada durante visita dos diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP à sede da AMB. Na AMB, Nelson Calandra e Sérgio Rosenthal __________

MIGALHAS nº 2.282

MIGALHAS nº 2.260

O Juiz-Auditor José Barroso Filho obteve aprovação unânime de três teses apresentadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2009, em São Paulo....

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho/RO....

MIGALHAS nº 1.907

MIGALHAS nº 1.894

MIGALHAS nº 1.864

MIGALHAS nº 1.833

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desenvolve Amazônia – Reflexões sobre o nosso futuro" (Editora Aram – 137 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, o ex-juiz de Direito, José Barroso Filho. Sobre a obra : Toda a atividade humana impacta o meio ambiente. Inexiste impacto ambiental nulo, a preocupação, em verdade, é causar o mínimo impacto possível, porém, sem negar o nosso direito ao desenvolvimento. Igualmente ilícita é a ação lesiva ao meio ambiente, como a inação quando possível a exploração dos recursos ambientais, de forma sustentável, em ...

MIGALHAS nº 1.799

MIGALHAS nº 1.798

MIGALHAS nº 1.797

Migalhas nº 660