segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Zé Milagre
Migalheiro desde maio/2009.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2019
A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD)
José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho
A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, antes mesmo das normas específicas relativas a proteção de dados pessoais entrarem em vigor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de julho de 2017
Vale a pena ser um advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)
Existe legislação e as pessoas são responsabilizadas por condutas no mundo digital e na internet.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
Os riscos dos boatos e falsas notícias nas redes sociais e o Judiciário
Lamentavelmente poucos têm a consciência dos danos que podem ser causados quando uma mentira é levada adiante, com um compartilhamento ou encaminhamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Direito Digital: É legal a proibição de celulares nas escolas do Brasil
Vamos a um caso “fictício”: Uma escola particular no Estado de São Paulo; duas alunas começam uma briga em sala, a “roda se forma”, as meninas caem no chão, em alguns minutos o professor que estava fora da sala intervém, e as alunas, machucadas, são levados à enfermaria, sendo uma, claramente mais ferida, com cortes no rosto e o nariz sangrando.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Crimes informáticos: Uma breve resenha e apontamento de complicações
... algum tipo de dano à vítima2”.
Damásio de Jesus e José Antonio Milagre, por sua vez, trazem o seguinte conceito:
o fato típico e antijurídico cometido por meio da ou contra a tecnologia da informação. Decorre, pois, do direito informático, que é o conjunto de princípios, normas e entendimentos jurídicos oriundos da atividade informática. Assim, é um ato típico e antijurídico, cometido através da informática em geral, ou contra um sistema, dispositivo informático ou rede de computadores. Em verdade, pode-se afirmar que, no crime informático, a informática ou é o bem ofendido ou o meio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
MIGALHAS nº 3.461
...lançar a obra "Marco Civil da Internet", de Damásio de Jesus e José Antonio Milagre. O livro traz comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação. (Clique aqui)Durante o 3º CONJURESP, que acontece de 17 a 19/10, será lançado o livro "Direitos Contemporâneos e Espiritismo", coordenado por Eduardo Ferreira Valerio e Tiago Cintra Essado. O evento será em Campinas/SP, no Hotel Nacional Inn (av. Benedicto Campos, 35).Migalhíssimas João Pedro Eyler Póvoa, do escritório Bichara Advogados, promove hoje, às 10h, em SP, a palestra "A importância da atuação do preposto nas reclamações...