José Andrés Lopes da Costa

... aqui) - "Reforma tributária e setor de combustíveis", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui) - "Capacitação digital da sociedade", por Vanessa Balan (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "O juízo 100% digital vs a corte Mc Donald's", por Maria do Carmo Paiva dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?", por David Metzker e Isabela Portella (Metzker Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... Valença e do próprio organizador. (Clique aqui) Amanhã, em SP, José Andrés Lopes da Costa, do escritório DCLC Advogados, lança o livro "Irretroatividade da Lei Tributária". Em entrevista ao Migalhas, o autor fala um pouco mais sobre o tema central. (Clique aqui) Espaço Cultural do STJ sedia no dia 6/11 o lançamento das obras "Os 35 Anos do Superior Tribunal De Justiça – Volumes I, II, III e IV", com coordenação geral do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança no dia 31/10, das 18 às 21h, no Rio de Janeiro, a obra "Legítimos Interesses na LGPD". (Clique...

... "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), são: Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP; e Vanessa Denone, de Sorocaba/SP. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há...

... "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidades Acontece hoje, em SP, o lançamento do livro "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia", uma coletânea de artigos com 17 especialistas em marketing jurídico, BD (Business Development) e inovação, entre eles Suzan Mitsuuichi, diretora de marketing e desenvolvimento de negócios do Demarest Advogados. (Clique aqui) No dia 1°/11,...

... "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidades Acontece hoje, às 18h, no Salão Branco do STF, o lançamento do livro "Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli". A obra é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire. Publicado pela Editora Fórum, o livro conta...

... "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.) escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Esse livro é indispensável para advogados, acadêmicos e estudantes que buscam uma compreensão aprofundada e crítica dos fundamentos teóricos e práticos que sustentam o princípio da irretroatividade. Combinando teoria e análise de casos práticos, o autor examina decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte dos Estados Unidos, oferecendo...

... Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Hoje, no RJ, José Andrés Lopes da Costa, de DCLC Advogados, lança o livro "Irretroatividade da Lei Tributária", na Livraria da Travessa, em Ipanema. Já em SP, o lançamento será realizado no dia 30/10, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi. Em entrevista ao Migalhas, o autor fala um pouco mais sobre o tema central. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informe Tributário" sobre "Publicada a MP 1.262/24: Adicional de CSLL e o alinhamento da legislação brasileira às regras do Pillar 2". (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou informe sobre "Carf...

No dia 8/10, José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP, lançará o livro "Irretroatividade da Lei Tributária", na Livraria da Travessa, em Ipanema, no RJ. Já em SP, o lançamento será realizado no dia 30/10, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi. Com prefácio de Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro e Doutor em Direito do Estado pela USP, a obra traz uma abordagem teórica e prática de como o tema da irretroatividade tem sido debatido e utilizado em decisões do STF, do Tribunal de Justiça da União Europeia...

... Migalhas Mercado DC Associados e José Andrés Lopes da Costa se unem para criar uma powerhouse transacional. O novo escritório, denominado DCLC Advogados, é encabeçado pelos sócios Daniel Carneiro, Fatima Hasson, Daniela Stump, José Andrés Lopes da Costa e Juliana Bussade Monteiro de Barros. (Clique aqui) 3 lustros CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados celebra, neste ano, 15 anos de atuação. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 188 anos, em 11 de setembro de 1836, foi proclamada a República Rio-Grandense, também conhecida...

.... A banca surge a partir da união entre o DC Associados com José Andrés Lopes da Costa. Formam o DCLC Daniel Carneiro, fundador do DC e ex-general counsel da Inbrands; as ex-sócias do DC Fatima Hasson e Daniela Stump. José Andrés Lopes da Costa, diretor do Grupo Bozano e Juliana Bussade Monteiro de Barros. A junção das experiências dos sócios cria um player único no mercado de advocacia, com uma abordagem multidisciplinar e integrada, que atuará nas áreas de M&A, Tributário, Wealth Planning, Mercado de Capitais, CVM, Bancário, Arbitragem, Gestão de Crises, C-level e Board Advisory, sempre alinhados às melhores práticas ESG. "Trabalhar...

.... A banca surge a partir da união entre o DC Associados com José Andrés Lopes da Costa. Formam o DCLC Daniel Carneiro, Fatima Hasson, Daniela Stump, José Andrés Lopes da Costa e Juliana Bussade Monteiro de Barros. A junção das experiências dos sócios cria um player único no mercado de advocacia, com uma abordagem multidisciplinar e integrada, que atuará nas áreas de M&A, Tributário, wealth planning, Mercado de Capitais, CVM, Bancário, Arbitragem, Gestão de Crises, C-level e Board advisory, sempre alinhados às melhores práticas ESG. O escritório tem unidades em SP e RJ. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Diploma...

.... A banca surge a partir da união entre o DC Associados com José Andrés Lopes da Costa. Formam a banca Daniel Carneiro, Fatima Hasson, Daniela Stump, José Andrés Lopes da Costa e Juliana Bussade Monteiro de Barros. Baú migalheiro Há 79 anos, em 30 de agosto de 1945, durante os eventos da Revolução de Agosto, o Imperador Bao Dai, o último monarca da dinastia Nguyn, abdicou ao trono do Vietnã. A ação simbolizou o fim da monarquia e solidificou a influência do grupo revolucionário Viet Minh. A revolução, que começou em 14 de agosto, foi crucial para o estabelecimento do Vietnã como uma república independente, marcando uma mudança...

... aqui) Novo sócio Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia José Andrés Lopes da Costa como novo sócio. Ele vai atuar nas áreas de Corporate Law, International Tax, M&A, Wealth Planning e Tributário. (Clique aqui) Trabalho em conjunto Corrêa da Veiga Advogados firmou parceria estratégica com o escritório Perea Vélez Camerano, com sede em Bogotá, na Colômbia. O principal objetivo do trabalho em conjunto será promover o intercâmbio jurídico, com ênfase na divulgação dos escritórios em cada país. Sócio Mauricio Corrêa da Veiga explica que essa parceria vai permitir que o escritório consiga se fortalecer...

... escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia José Andrés Lopes da Costa como novo sócio. Ele vai atuar nas áreas de Corporate Law, International tax, M&A, Wealth Planning. O advogado atuou por mais de duas décadas como sócio de escritórios de advocacia de médio e grande porte. Em suas áreas de atuação, representou bancos, corretoras, empresas de gestão de investimentos e outras entidades do mercado financeiro. Como diretor de uma grande holding de investimentos, de 2001 a 2008, atuou em diversos casos relacionados ao Banco Central do Brasil, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Conselho...

... escritório Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados, José Andrés Lopes da Costa e Rubens Carlos de Proença Filho. (Clique aqui) Negócio Tauil & Chequer Advogados assessorou o BTG Pactual na realização de investimento minoritário na Systemica, empresa com atuação na estruturação, desenvolvimento e implantação de projetos para geração de créditos de carbono e outros ativos ambientais. (Clique aqui) Homenagem Na próxima segunda-feira, a partir das 20h, a Alesp realizará sessão solene em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF no mês passado. A solenidade será celebrada no Plenário...

...e a questão das aplicações financeiras no exterior. Segundo José Andrés Lopes da Costa “ela é a melhor que já surgiu tentando tratar dessa matéria. Ela está bem redigida, está clara. Tem algumas vantagens do ponto de vista da segurança jurídica, pois havia muita discussão de como é que se tributava determinados tipos de rendimentos e ela esclarece de forma muito bem feita essas dúvidas, determinando exatamente quanto terá de se pagar de imposto e em que situação terá de se pagar esse imposto. Esclarece situações nebulosas como o trust: quem, como e quanto se tem que declarar.” Contudo, a orientação aos investidores...

... escritório Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados, José Andrés Lopes da Costa e Rubens Carlos de Proença Filho. A MP altera drasticamente a tributação pelo IRPF sobre os rendimentos de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. O evento é gratuito e acontece pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo também pelo canal do escritório no YouTube. (Clique aqui) No dia 11/5, às 18h, o IBR Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em parceria com a AASP, realiza a 116ª Reunião de Debates em formato híbrido. O evento contará com a presença de Kleber Luiz Zanchim...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

O CMN - Conselho Monetário Nacional e o BC - Banco Central aprovaram, na resolução conjunta 1/20, as regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (open banking) no país. A medida permitirá o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições reguladas por meio da abertura e da integração de seus sistemas, com o uso de interfaces dedicadas para essa finalidade. A nova disciplina será implementada gradualmente pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC a partir deste ano. A expectativa é aumentar a eficiência, a competividade e a transparência no sistema financeiro. O...

... especial de drawback para empresas exportadoras. O advogado José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, pondera que a medida "é acertada neste momento". (Clique aqui) Contratos de locações Os advogados Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud, do escritório Dannemann Siemsen, trazem reflexão sobre as relações contratuais locatícias diante da pandemia. (Clique aqui) EPI Em razão da pandemia, o debate sobre o uso de equipamento de proteção individual ganhou destaque. Sobre o assunto, ouçamos o advogado José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). (Clique aqui)...

... dá “em caráter excepcional”. Acerca da nova MP, o advogado José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, pontua que "o que a MP faz é prorrogar o prazo de drawback, que é um regime especial que geralmente suspende os tributos na importação de insumos que serão utilizados na industrialização e posterior exportação de um bem industrializado, diferindo o pagamento desses tributos suspensos para o momento em que ocorrer a exportação. Como a pandemia afetou gravemente a atividade industrial, a MP prorroga o prazo do drawback para permitir que o ciclo se complete,...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Andrés Lopes da Costa, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados comenta propostas legislativas, que para ele são inoportunas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A primeira medida se refere à tributação a ser instituída por empréstimo compulsório para empresas que tenham lucro líquido acima de R$ 1 bilhão. A medida prevê que tais empresas teriam que pagar 10% deste lucro para o caixa do Governo Federal e posteriormente seria devolvida em prestações após a crise. Outra proposta diz respeito a tributação de lucros e...

... Petrobras Aldemir Bendine na Lava Jato. Diante disso, o advogado José Andrés Lopes da Costa, da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Simões Advogados, examina os reflexos do posicionamento do STF nos processos administrativos no âmbito do CARF e do CRSFN. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, o principal problema da Lava Jato é não mais servir ao Poder, e este precisa conter a operação para conseguir governabilidade. (Clique aqui) Medicina personalizada Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre as inovações tecnológicas...

...l consiga se tornar competitivo. É o que explica o advogado José Andrés Lopes da Costa (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados). Para o especialista, a política tributária do país deve ser menos disfuncional e mais justa. Assista à entrevista. (Clique aqui) Por uma boa causa Uma mulher acusada de furto qualificado por resgatar um cachorrinho dentro de uma casa vazia foi absolvida. A decisão é da 3ª câmara Criminal do TJ/SC ao verificar que ela não teve intenção de acrescer seu patrimônio em detrimento do prejuízo de outra pessoa, mas tão somente a vontade de cuidar do animal....

...l consiga se tornar competitivo. É o que explica o advogado José Andrés Lopes da Costa (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados). Para o especialista, a política tributária do país deve ser menos disfuncional e mais justa.  Confira: ________________________

... apresentação, realizada para clientes, foi mediada pelo sócio José Andrés Lopes da Costa. O sócio tributarista Rodrigo Alcalde explicou que ainda não está claro o que é remuneração e o que deve ser tributado, havendo processos para serem julgados tanto no STJ quanto no STF. Atualmente, o maior contencioso da área é a definição da tributação ou não sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mas a taxação de benefícios como stock options e phanton shares também não é resolvida pela reforma. “O problema é que o fisco trata isso como casualidade”, explicou Osmar Simões.  Em relação aos pontos que as...

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....

...trazidas pela lei 13.465/17. (Clique aqui) ISS Os advogados José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, elencam os impactos negativos diante da nova lei do ISS (LC 157/16) para os municípios e contribuintes brasileiros. (Clique aqui) Criminal compliance Os advogados Denise Maldonado Gama e Lucas Ahmad Magalhães (Ahmad Maldonado Sociedade de Advogados) falam sobre o criminal compliance e sua necessária implantação no cenário econômico atual. (Clique aqui) Prisão em segunda...

...cálculo da tributação sobre a renda". Para o professor e advogado José Andrés Lopes da Costa, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, é necessário rever urgentemente este posicionamento, uma vez que "o legislador jamais pretendeu tributar os recursos consumidos anteriormente a 31/12/14 para os contribuintes que apresentam saldo positivo nesta data". (Clique aqui) Questões tributárias O advogado Tiago Hodecker Tomasczeski, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, discorre acerca da não incidência do IRRF na remessa...

MIGALHAS nº 3.767

...inconciliáveis com o Direito vigente no Brasil. A opinião é dos advogados José Andrés Lopes da Costa (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados) e Luiz Fernando de Freitas Santos. Para eles, o projeto, votado às pressas, lamentavelmente parece trazer marcas de autoritarismo e pouco caso com os direitos e garantias individuais. (Clique aqui) "Gun jumping" Procuradoria-Geral do Cade emite parecer ao tribunal do órgão opinando pela aplicação de multas à petrolífera de Eike Batista OGX e à Petrobras por "gun jumping". Confira o parecer na íntegra....