quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Jose Affonso Dallegrave Neto

Migalheiro desde agosto/2022.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

O dano moral na reforma trabalhista. Inconformidade constitucional

...Dallegrave Neto, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho/Jose Affonso Dallegrave Neto. - 5.ed. - São Paulo: Ltr, 2014. p.157 2 Constituição Federal de 1988: Artigo 5º, X: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente e sua violação. Acesso on line em 22/11/17: 3 ADPF130/DF, Rel. Ministro Carlos Britto, em 30/04/09. Acesso em 5/12/17. 4 RE 447.584, STF - Segunda Turma, Rel. Min. Cezar Peluso, DJ 16/03/07. __________ *Renata Fleury é sócia e coordenadora...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista

...Cadeira n.º 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; f) JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO, Advogado, Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (FDUN), Titular da Cadeira n.º 28 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; f) NELSON MANNRICH, Advogado, Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

...de valores anteriormente era objeto de elogios da doutrina. José Affonso Dallegrave Neto destacava que "a legislação positiva é omissa na tarifação dos danos morais e assim o faz de forma acertada, vez que, pela própria natureza dos direitos imateriais de personalidade, não é possível aplicar valores nominais e imutáveis a todas as situações concretas, indiscriminadamente."1. Lamentavelmente, ao procurar dar sua contribuição ao tormentoso tema, o legislador da reforma adotou a sempre criticável (e já declarada inconstitucional em situações similares) opção pela tarifação da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Priscilla Bitar D´Onofrio
...TURMA.Relator: MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU Publicado no DJPR em 22-06-2007) Segundo José Affonso DALLEGRAVE NETO: "a reparação do dano pré- contratual atende ao chamado interesse negativo, o que vale dizer: as despesas e prejuízos relativos à frustração da formação do contrato", pois, as partes envolvidas nas negociações preliminares têm em mente que o contrato se efetive futuramente, assim realizam muitas vezes despesas, com estudos, projetos, pesquisas, comprar de materiais, roupas, livros, etc, ou até mesmo deixa de realizar outro contrato com a certeza que este vai...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2011

Dallegrave Neto une-se a Alino e Roberto e Advogados

...judicialmente. Seu fundador e principal gestor é o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba desde 1988 e ocupante de uma cadeira na ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho, Dallegrave Neto tem sido apontado como um dos mais hábeis e operosos advogados trabalhistas do país. Tem larga experiência como parecerista e é autor de obras jurídicas de grande repercussão, dentre elas "Contrato Individual de Trabalho", "Inovações na Legislação Trabalhista" e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Iluminuras entrevista Maria Berenice Dias sobre divórcio

..."Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" - 4ª Edição, de José Affonso Dallegrave Neto, da Editora LTr; "Coleção Saraiva de Legislação - Legislação de Direito Ambiental, Legislação, Militar entre outros", da Editora Saraiva. Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 _______________
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de julho de 2009

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.699

MIGALHAS nº 1.699
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de julho de 2007

Resultado do sorteio de obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr – 376 p.) escrita por José Affonso Dallegrave Neto. Sobre a obra: A Revolução Industrial foi uma das mais radicais transformações vista em todo o mundo. Teve desdobramentos não só econômicos, mas culturais, políticos e principalmente sociais. O mundo deixou a era agrícola e entrou na era industrial que trouxe consigo a modernidade que perdura até os dias atuais. O desenvolvimento tecnológico do mundo moderno agilizou os meios de produção de produtos ...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.698

MIGALHAS nº 1.698
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.697

MIGALHAS nº 1.697
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

"Não compraremos seus carros"   Juízes, procuradores, advogados, serventuários da Justiça, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empresa e o desrespeito ao ordenamento jurídico. Veja abaixo. ___________ A População Anuncia à Volkswagen:   Não compraremos seus carros hoje!(*)   O anúncio, no final de 2001, de que a Volkswagen havia dispensado, por carta, 3.000 empregados, motivou o texto abaixo transcrito, da lavra de Jorge Luiz Souto Maior, que levava o título: “A dispensa ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de novembro de 2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Justiça Federal. A proposta já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá deliberar sobre o assunto em suas próximas sessões.Exame de OrdemA OAB/PR divulgou nesta terça-feira, 1/11, o resultado final do 2.º Exame de Ordem de 2005, realizado entre agosto (primeira fase) e setembro (segunda fase). Dos 3.835 candidatos, 1.035 foram aprovados – 26...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de outubro de 2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR   Direitos humanosA Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR visitou na última quinta-feira, 13/10, as instalações do Educandário São Francisco, em Piraquara, que atende adolescentes em conflito com a lei. O objetivo da visita foi verificar as condições para a instalação do equipamento denominado “Abrigo Mor”, adquirido pelo governo do Estado para abrigar presos em delegacias e internos dos educandários. A comissão considerou o equipamento adequado para utilização como unidade dormitório, mas mantém a exigência de realização de ava...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de julho de 2005

OAB/PR

Confira as novidades desta semana...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de março de 2005

OAB/PR

Confira as novidades desta semana...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de novembro de 2004

OAB/PR

OAB/PR   Leia abaixo as novidades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. __________         Exame de Ordem   As inscrições para o 3.º Exame de Ordem da OAB/PR, dirigido a bacharéis em Direito, foram abertas no último dia 18 e vão até 28/11. O formulário de inscrição está disponível na internet, nos endereços da OAB Paraná (www.oabpr.org.br) e da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (www.fae.edu), responsável pela realização do exame. As provas estão marcadas para os dias 19 e 20/12, das 13h às 17h.   O edital do concurs...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2004

OAB/PR

Leia as últimas informações da OAB...