quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2024

Economia, comportamentos e tributos

Richard Abecassis e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
A interação entre economia e tributação é evidente, como visto na lei 14.902/24 que vincula medidas econômicas ao IPI com base em externalidades, influenciando comportamentos econômicos e incentivando ações específicas do Governo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Secretarias do Sul-Sudeste indicam aumentos nas alíquotas de ICMS, seguindo a tendência de uma nova guerra fiscal relacionada à repartição do IBS, substituto do ICMS, criando impactos jurídicos, contábeis e econômicos que exigem análises estratégicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de junho de 2023

Entre a origem e o destino

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Torna-se necessário ter bastante parcimônia ao se discutir a lógica a ser implementada à arrecadação, sob pena de, ao buscar corrigir um desequilíbrio, criar-se um novo desequilíbrio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de março de 2023

Burocracia e reforma tributária

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Torna-se necessário, antes de se apontar para a simples conclusão de que declarações devem ser suprimidas, pensar a respeito de como se chegar ao “ótimo possível”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Subvenções: da euforia à prudência

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Outras inúmeras questões devem surgir a partir desse posicionamento do STJ, sempre que finalizado um round em qualquer discussão, dá-se início a um round subsequente, em que a prudência toma o lugar da euforia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Tributação como fator na decisão empresarial

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
É necessário que, antes da veemência acerca de eventual vício em alguma exação e o entusiasmo por discutir judicialmente alguma situação, reflita o advogado sobre os impactos de sua decisão para a empresa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Contabilidade, tributação e rastreabilidade

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Dada a mutação constante por que passa esse atributo contábil-fiscal, vale indagar: qual deverá ser a próxima face desse “prisma”?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022

Suspensão de segurança e ordem pública: um paradoxo

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Qual ordem se prestigia ao se privilegiar apenas a arrecadação frente à Constituição e à jurisprudência do STF?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Aspectos tributários do futebol empresa

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Com a nova lei, busca-se a estruturação dessas associações em autênticas empresas, ou seja, instituições cujo intuito, sob o viés legal, é explorar uma atividade econômica, a fim de obter lucro e o distribuir.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A tributação da SELIC no indébito tributário

Thais Folgosi Françoso, Carlos Eduardo Borghi Plá e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

Isonomia nas relações tributárias

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Ao se analisar as rubricas passíveis de redução, uma dívida é invariavelmente posta de lado, por não haver (em tese) qualquer possibilidade de (re)negociação: a dívida fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Reforma tributária e narrativa

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Mudanças geram incerteza e insegurança (não necessariamente jurídicas) aos atingidos, o que atrai uma repulsa inicial que deságua na manutenção do status quo. Contudo, não pode ser encarado com naturalidade os envolvidos (e não atingidos) encamparem o mesmo discurso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Edison Fernandes e Jorge Ferreira
Em relação aos efeitos tributários, o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar – ou não – as previsões de extinção da profissão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira
Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antiga diretriz deve ou não ser modificada, para que se mantenha, ao menos, minimamente aplicável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira da Fonseca Moreira
O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira da Fonseca Moreira
O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira
A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de maio de 2018

Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme da Fonseca Moreira
Com a reforma, instaurou-se um sistema de difícil compreensão, transformando-se um tributo "obrigatório" – como qualquer outro que ostente a natureza tributária, por deter, dentre suas características, a compulsoriedade – num tributo "facultativo", dependente de clara anuência – e não sujeição – dos contribuintes, o que passará pelo crivo do STF.