quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jorge Fausto de Souza Neto
result.title

Jorge Fausto de Souza Neto

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado das áreas de Direito Administrativo e Previdenciário de Martorelli Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?

O presente artigo pretende demonstrar qual a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena

Para a concessão do antigo auxílio-doença, o segurado será submetido à perícia médica – atualmente denominada Perícia Médica Federal – em que será constatado se há a incapacidade para o trabalho e o período de afastamento.