sábado, 2 de novembro de 2024
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Jorge Fausto de Souza Neto
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado das áreas de Direito Administrativo e Previdenciário de Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?
O presente artigo pretende demonstrar qual a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena
Para a concessão do antigo auxílio-doença, o segurado será submetido à perícia médica – atualmente denominada Perícia Médica Federal – em que será constatado se há a incapacidade para o trabalho e o período de afastamento.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.983
... Migalhas de peso Acidente aeronáutico O advogado Jorge Fausto de Souza Neto, do escritório Martorelli Advogados, explica a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos. (Clique aqui) Poder regulatório Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça escrevem acerca do debate sobre o abuso de poder regulatório. (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Juliana Reis da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.978
.... (Clique aqui) Auxílio por incapacidade temporária O advogado Jorge Fausto de Souza Neto, da banca Martorelli Advogados, escreve sobre a antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena. (Clique aqui) Prescrição O prazo de prescrição para ingresso com ação de regresso para fins de cobrança de dívidas pagas em ações trabalhistas é um tema que ainda atrai dúvidas recorrentes, tendo em vista as diversas decisões em sentidos contrários no âmbito dos tribunais e até mesmo do STJ. Sobre isso, veja o que pensa João Rossi (CMMM – Carmona Maya, Martins...