Jorge Domingos de Jesus Rocha

A lei seca impõe sanções rigorosas para motoristas que conste acima 0,4 mg de álcool por litro de ar alveolar no teste do etilômetro.

A lei seca impõe sanções rigorosas para motoristas com 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar, incluindo detenção e suspensão da CNH.

A responsabilidade de motoristas profissionais no trânsito é maior. Mesmo em casos de homicídio culposo (art. 302 do CTB), a suspensão do direito de dirigir não pode ser substituída por outra pena.

A responsabilidade dos motoristas profissionais no trânsito é maior. Mesmo nos casos de homicídio culposo (art. 302 do CTB), a suspensão do direito de dirigir não pode ser recuperada por outra pena.

A reclassificação de monta decide o futuro de veículos após sinistros, garantindo segurança e legalidade. Entenda os critérios técnicos e jurídicos que influenciam essa importante decisão.