Jorge Berg de Mendonça

... a tratassem de forma vexatória.  O desembargador relator, Jorge Berg de Mendonça, enfatizou que a mera cobrança de metas não constitui, por si só, tratamento desrespeitoso. No entanto, a partir das provas apresentadas, concluiu que a cobrança de metas por parte das empresas configurava abuso. O magistrado destacou que a testemunha confirmou a exposição dos resultados em rankings com cores, as humilhações e a obrigatoriedade do uso de fantasias, práticas consideradas inadequadas e não amparadas pelo poder diretivo do empregador. Dessa forma, o Tribunal manteve a condenação, determinando que as empresas...

...o artigo 482, alínea "b", da CLT. Segundo o desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator no processo, é fato incontroverso que o trabalhador foi flagrado mantendo relações sexuais com uma colega nas dependências da empresa.  “Em sua peça de ingresso, ele alegou que alguém, dentro da fábrica, filmou aquele momento, com o intuito de expor e constrangê-los, e que teria encaminhado o vídeo para um superior da empresa." De acordo com o magistrado, o ex-empregado não questionou a dispensa por justa causa. “Ele reclamou apenas do procedimento de dispensa adotado pela empresa, que teria exibido o vídeo íntimo,...

... causa”. Na notícia foi indicado que, “para o desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator do caso, ficou claro pelas provas que o gerente desrespeitava as convicções religiosas dos empregados de forma habitual, impondo-lhes coativamente prática de culto. Ele chamou a atenção para o estado de sujeição em que se acham os empregados, economicamente frágeis e dependentes da fonte de renda do empregador”. Além da condenação em pecúnia, e diante da “constatação de que a empresa submetia coletivamente seus empregados a ritual de cunho religioso e no local de trabalho, com violação de suas garantias individuais...

... palhaça no Dia das Crianças. Desrespeito Para o desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator, ficou claro pelas provas que o gerente desrespeitava as convicções religiosas dos empregados de forma habitual, impondo-lhes coativamente prática de culto. Ele chamou a atenção para o estado de sujeição em que se acham os empregados, economicamente frágeis e dependentes da fonte de renda do empregador. O contexto levou o relator a reconhecer que a empresa impunha, de alguma forma, temor psicológico aos empregados. Afinal, caso não participassem do culto, acabavam sendo alijados da dinâmica da empresa, já que,...

...ter sido destratada pelo patrão. Para o relator, desembargador Jorge Berg de Mendonça, a situação, por certo, trouxe momentos angustiantes e humilhantes à trabalhadora, afetando, no mínimo, a sua dignidade, a sua autoestima e integridade psíquica. "Na sociedade machista em que vivemos, a mulher, quando fica grávida, perde o seu valor no mercado de trabalho. Ninguém contrata uma empregada grávida, pois, logo à frente, ela terá que suspender a prestação de serviços, o que, na visão de uma empresa, geraria prejuízos", observou no voto, entendendo que nada justifica o tratamento...

...protocolizada dentro do prazo que lhe fora concedido. O desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator do processo, deu razão à reclamante. O magistrado constatou que a impugnação à contestação e aos documentos apresentados foi protocolizada dentro do prazo fixado pelo juízo e observou que não se pode confundir o protocolo da impugnação com a devolução dos autos à secretaria. "Em que pese o descuido do advogado em devolver os autos no prazo concedido à reclamante para se manifestar sobre a defesa e os documentos, compartilho do entendimento de que não se pode penalizar esta...

...durante o horário de trabalho. No entendimento do desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator, a participação da funcionária em cursos e treinamentos promovidos pela instituição constitui tempo à disposição do empregador. "Não há como negar a essencialidade desses para as atividades laborais desempenhadas pelo empregado, sendo inequívoco que ao reclamado se revertem diretamente os benefícios decorrentes do aperfeiçoamento profissional do obreiro", afirmou. O magistrado então manteve a sentença que concedeu à bancária horas extras e reflexos decorrentes da participação nos cursos...

...ordem social". Maurício de Campos Bastos, do prefácioSobre o autor :Jorge Berg de Mendonça é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá. Diretor Cultural da OAB/MG. Desembargador Federal do Trabalho e presidente da 6ª turma do TRT da 3ª região/MG. __________ Ganhadora : Meire Aparecida Marques, analista judiciário do TRT, de Campinas/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : _________

...livro "Gorjeta - En temps et l'espace" (Del Rey - 221p.), de Jorge Berg de Mendonça, é Meire Aparecida Marques, analista judiciário do TRT, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Walmir Oliveira da Costa, ministro do TST ; Pinheiro Neto Advogados ; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ; TozziniFreire Advogados ; Luís Roberto Barroso & Associados ; Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ; Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro Advogados ; Boccuzzi Advogados Associados ; Décio...

...l'espace" (Del Rey - 221p.), do desembargador Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, faz um histórico da gorjeta e entra no aspecto jurídico desse tipo de gratificação, que envolve Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito do Consumidor. Participe e concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Método acaba de lançar o livro "Aulas de Direito Constitucional para Concursos", de Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias. Migalhíssima Joaquim Tavares de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará, no...

..."Gorjeta, en temps et l'espace", do desembargador do TRT/MG Jorge Berg de Mendonça. O evento será no Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394, BH), a partir das 18h30. No próximo dia 24, a Arraes Editores lança o livro "Imaginação e Poesia", de Rubens Oliveira Melo. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), das 9 às 12h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da obra "Processo Civil em Movimento", coordenada por Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu, Pedro Miranda de Oliveira e que tem a coautoria de Alessandro Rostagno. O evento será...

...Editora Del Rey lança a obra "Gorjeta - En Temps Et L'Espace", de Jorge Berg de Mendonça. O evento será no pavilhão de exposições do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209, SP), a partir das 13h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 19, o lançamento do livro "Monitoramento Eletrônico de Preso", de Paulo José Iasz Morais. O evento será no salão nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385), às 19h. No próximo dia 12, a Editora Del Rey lança a obra "O Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo", de Wagner Marteleto Filho. O evento será em Uberlândia/MG, na Livraria Jurídica...

...condenação, porque ainda compatível. Belo Horizonte, 1 de março de 2012. JORGE BERG DE MENDONÇA DESEMBARGADOR RELATOR

MIGALHAS nº 2.312

No dia 12/6, foram registrados na Câmara os nomes indicados pelos líderes partidários para integrarem o CNJ e o CNMP. No dia 15, o PP impetrou MS no STF contra ato do presidente Arlindo Chinaglia que aceitou a indicação de promotores de justiça como representantes do Congresso no CNMP. No dia 18, o STF deferiu a liminar....

TRT/MG   Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral   A 2ª Turma do TRT/MG manteve condenação de uma grande loja de eletrodomésticos ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado, vítima de terror psicológico e pressão extrema no trabalho. O reclamante relatou que, quando não conseguia alcançar as metas de vendas estabelecidas, ou ficava em último lugar, era exposto vexatoriamente perante outros funcionários, recebendo o apelido de "lanterninha", e tendo sua produtividade comparada à dos demais. Como punição, era obrigado à humi...

TRT/MG constitui lista tríplice para escolha de juiz em vaga da OAB   O Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região, em sessão realizada no último dia 21 de outubro, constituiu lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz de Segunda Instância deste Regional, reservada a membro da OAB, nos termos do que dispõe o art. 115, inciso I, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/04, c/c o artigo 94, “caput”, da Constituição Federal. Os juízes do TRT autorizaram, por unanimidade, a remessa da referida lista ao Ministério da Justiça, via Tribunal Superior do Trabalho. A escolha...

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª RegiãoO presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, encaminhou ao presidente do TRT- 3ª Região correspondência contendo a lista sêxtupla dos candidatos escolhidos pelo Conselho Seccional da OAB/MG. Confira abaixo a íntegra do documento. __________Belo Horizonte, 19 de setembro de 2005.Senhor Presidente,Por decisão do egrégio Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, remeto a V.Exa. a composição da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga deixada pelo então Juiz Fernando Antônio de Mene...