quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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Jonata Wiliam
Migalheiro desde maio/2023.Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Ciências Criminais (UCSAL/BA). Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Professor na Faculdade de Direito da Fundação Visconde de Cairu (BA). Advogado Criminalista.
Colunas - Olhares Interseccionais
terça-feira, 8 de outubro de 2024
O desafio contemporâneo para a efetivação das políticas afirmativas no sistema de Justiça: A problemática das bancas de heteroidentificação
A importância das ações afirmativas e o papel das bancas de heteroidentificação na coibição de fraudes raciais, reforçando a necessidade de pluralidade e equidade nesse contexto.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal
O reconhecimento de pessoas é um procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal, com redação inalterada desde 1941, ano da entrada em vigor das regras autoritário-escravistas do jogo de acusar alguém no Brasil
Colunas - Olhares Interseccionais
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
O artigo 20-C da lei 14.532/23 como instrumento de enfrentamento da mitologia de negação do racismo
A discussão sobre as questões raciais no Brasil é sempre atravancada por um escudo social de ignorância, e pela crença em mitos instituídos de longa data supera a racionalidade e a experiência da realidade concreta.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Memória, verdade, Justiça e reparação para o povo negro: uma crítica à PEC 9, de 2023
A implementação de políticas de preservação da Memória e da Verdade, e promoção de Justiça e Reparação para o povo negro nas mais diversas esferas sociais é necessária. E é tudo para ontem.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 15 de maio de 2023
A neurose cultural brasileira e o julgamento do habeas corpus 208.240 no STF
O ponto de partida, portanto, é uma provocação que serve como pavio para evidenciar os entraves ao cumprimento da promessa constitucional de promoção da igualdade material, que resulta na negação da cidadania plena ao povo negro.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.848
.... Sejam bem-vindos! (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Jonata Wiliam faz uma análise densa e crítica da situação racial no Brasil, especialmente no que diz respeito às práticas policiais e judiciais que perpetuam o racismo estrutural. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Eroulths Cortiano Junior aborda o contrato de doação no contexto jurídico, com foco especial na modalidade de doação proibida entre cônjuges ou conviventes que mantêm relação com terceiros. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino trata de um caso prático envolvendo o uso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.688
... (Clique aqui)
Colunas
Olhares Interseccionais
Para Jonata Wiliam, a ilustração mais gráfica do pacto de esquecimento e impunidade entre iguais é a PEC 9/23, que busca conceder anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, professora Thaís G. Pascoaloto Venturi volta ao caso Fox News v. Dominion e trata da supressão da adjudicação estatal para a defesa dos valores democráticos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
O plano de saúde pode se negar...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.601
... Lívia Callegari. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Para Jonata Wiliam, a suposta ignorância quanto ao modo como as questões raciais atravessam as relações no Brasil é utilizada como escudo para evitar o enfrentamento da discriminação e do racismo. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Depois de consolidada a propriedade em nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
Leitura Legal
Em homenagem ao Dia das Mães, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o cirurgião cardiovascular Ronaldo Honorato Barros...