Joel Dias Figueira Júnior

..., Giovanni Ettori Nanni, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Joel Dias Figueira Júnior, Jones Figueiredo Alves, José Fernando Simão, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Régis Fichtner, Ricardo-César Pereira Lira, Rodolfo Pamplona Filho, Róger Silva Aguiar, Rosa Maria Nery, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa e Thiago Neves. Também já foram acadêmicos da ABDC, os professores Antonio Junqueira...

...o em 6/6/2007, DJ de 13/8/2007, p. 280.) 5 Segundo elucida Joel Dias Figueira Júnior, é preferível utilizar a expressão “Colegiado Recursal”: “Em outros termos, Turma designa um órgão integrante de uma Corte ou Tribunal e não um órgão em si mesmo; não há que falar em Turma sem a existência de órgão colegiado ao qual pertence, assim como não há colegiado sem Turma ou Câmara. Sem dúvida, é juridicamente mais adequado referirmo-nos a esses órgãos como Colégios Recursais. (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados Especiais da Fazenda Pública. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 300.  6 Sobre a necessidade de releitura do...

... que começa às 8h (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, apresenta palestra no "Seminário Catarinense de Direito Contratual" (evento presencial) amanhã, das 13h30 às 20h30, em Florianópolis, no auditório da OAB, sob os auspícios da OAB/SC, ESA-SC, CAASC e IBDCont-SC, oportunidade em que tratará do tema "Contratos, cláusulas arbitrais e compromisso arbitral: oportunidade e conveniência". O IASP realiza a palestra "Da BBS à Web3: os desafios da Era da Comunicação" amanhã, às 18h30. O evento é organizado pela Comissão de Políticas...

... "Tributação dos NFTs e os Novos Modelos de Negócio". (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, participa, de 23 a 25/10, das "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", em Gramado/RS (Hotel Wish Serrano), conclave em que se reúnem dezenas de renomados processualistas para tratar de temas atuais e relevantes. Joel Figueira Jr. palestra dia 25, às 8h, sobre o tema da desjudicialização da execução e o PL 6.204/19, de autoria da senadora Soraya Thronicke e que se encontra em fase final de tramitação do Senado, sob a relatoria do senador Marcos Rogério. Rogéria...

... áreas do Direito. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará amanhã, às 10h, palestrando no "Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões", evento promovido pela OAB/SC que acontece em Blumenau/SC, hoje e amanhã, no Teatro Carlos Gomes. Na oportunidade, Joel versará sobre o tema "Arbitragem em Direito de Família das Sucessões". Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Eduardo Srur, artista visual. (Clique aqui) Eliane Carvalho, sócia da área de contencioso do escritório Machado...

...o Lustosa Luna De Araújo. (Clique aqui) Migalhíssimas Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, participa hoje, às 10h, com palestra em Goiânia durante o "18º Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida", que acontece no Castro's Park Hotel. A palestra versará sobre análise econômica, política e jurídica do PL 6.204/19, com base no substitutivo apresentado pelo relator Senador Marcos Rogério, em sintonia com o tema central do painel: "Novos marcos Regulatórios para a melhoria do ambiente de negócios e sistema de crédito: impacto para...

... Inscrições por e-mail (clique aqui) ou telefone (21) 98871-1963. Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará amanhã, às 12h, no "III Congresso Brasileiro de Processo Civil", em Florianópolis, apresentando palestra sobre o tema "Crise da jurisdição, Execução e Desjudicialização". monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo amanhã, às 17h, com Fernando Manuel Pinto, diretor de Direitos Esportivos -Globo. (Clique aqui) A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) ministra, dia 26/9, às 19h30, a masterclass "Constitucionalismo Feminista" no IDP - Instituto...

... presidente da seccional, Luciano Bandeira. Amanhã, às 14h, Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará palestrando no "3º Simpósio de Direito Notarial e Registral", em Campo Grande/MS (evento presencial), abordando o tema "O Protesto e a desjudicialização da Execução Civil". Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Encontro de Propriedade Intelectual (UNI RIO)", sobre o tema "Direito do autor: o plágio na justiça", dia 15/8, às 15h. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do CCJP. Dia 17/8, Antonio Carlos Freitas,...

... palestra "A advocacia do século XXI e o Direito Empresarial". Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, apresenta hoje, às 11h30, palestra nas "Jornadas da Advocacia (Etapa Litoral Sul)", em Laguna/SC, sobre o tema "Desjudicialização da Execução e Meios Adequados de Solução de Conflitos". Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje do segundo "Café Literário". O tema do encontro é "Processo, de Franz Kafka". A coordenação do debate é de Manoela Dourado e Fernanda Lopes. Inscrições por e-mail, clique aqui. Às...

... participam as advogadas Alessandra Ávila e Vanessa Bhering. Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, profere hoje, às 19h, "Aula Magna" na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Na oportunidade ele tratará do tema "Crise da jurisdição estatal, reflexos na efetividade do processo e como a análise econômica do direito pode contribuir para minimizar os seus impactos negativos". No evento online de amanhã, Marlus Arns de Oliveira recebe o promotor Ronaldo de Paula Mion para falar sobre "Revisão Criminal das decisões do Tribunal do...

... eletrônico por meio de artigos. (Clique aqui) Migalhíssimas Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, profere aula aberta no "Curso de Pós Graduação em Advocacia Civil", que versará sobre temas relevantes e atuais alusivos aos processos de execução que representam aproximadamente 55% de todo o acervo de demandas em tramitação no Judiciário e seus impactos na crise da jurisdição estatal, e, ainda, como a economia, a estatística e as ADR podem contribuir para a minimização do problema, em prol de uma advocacia mais produtiva e de resultados melhores para os jurisdicionados....

... Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, esteve ontem no Salão Cultural do STJ lançando o livro (em coautoria) "Execução Civil – Novas tendências: Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim", fruto da coordenação do ministro Marco Bellizze, desembargador Aluísio Mendes, Teresa Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Cabral, trabalho este desenvolvido durante o ano de 2021 enquanto participavam do Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Luiz Fux com o objetivo de "contribuir com a modernização...

... Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará amanhã, às 18h20, juntamente com a senadora Soraya Thronicke e o professor Marcelo Guedes Nunes (PUC-SP), em audiência com o ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, apresentando o relatório final dos estudos de Jurimetria realizados pela TerraNova e a Associação Brasileira de Jurimetria a respeito dos impactos do PL 6.204/19 (desjudicialização da execução civil) no que concerne a absorção das novas atribuições e volume de demandas pelos 3.741 tabeliães de...

... fiscal entre os gêneros e tributação doméstica". (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, juntamente com o professor Marcelo Guedes Nunes (presidente da ABJ) e Cláudio Marçal Freire (presidente da ANOREG-BR e vice-presidente do IEPTB-BR), estarão amanhã, às 11h, em audiência com a ministra Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, e magistrados integrantes de sua equipe, para apresentar o relatório e conclusão dos estudos de jurimetria realizados pela Associação Brasileira de Jurimetria e TerraNova, acerca dos impactos para os Tabelionatos...

... Times. A convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, participa de "Sessão de Debates Temáticos acerca do PL 6.204/19", que dispõe sobre a Desjudicialização da Execução Civil, que acontecerá no Plenário da Casa Legislativa na tarde da próxima segunda-feira, 9/5. O advogado e professor do curso de Direito da UniSãoJosé, Walquer Figueiredo, sócio do Walquer Figueiredo Advogados Associados, selecionou dois importantes nomes da área jurídica do RJ para palestrar e debater no evento "Juridicando", que acontece dia 11/5, na unidade...

... desjudicialização da execução civil - análise do PL 6.204/19", por Joel Dias Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados). (Clique aqui) - "A importância da cautela na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes", por Maria Eugênia Novis e Ana Bátia Glenk (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Organização sindical em tempos de uberização", por Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados", por Luiz Ricardo de Castilho (Rücker...

...o Guedes e Bruno Pedro Bom. (Clique aqui) Migalhíssimas Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará na tarde de hoje no Senado, juntamente com o professor Marcelo Guedes Nunes, apresentando à senadora Soraya Thronicke o relatório final dos estudos de Jurimetria realizados pela TerraNova e a Associação Brasileira de Jurimetria a respeito dos impactos do PL 6.204/19 que versa sobre a desjudicialização da execução civil referente a capacidade de absorção das novas atribuições de "agentes de execução" pelos tabeliães de protesto em todo o Brasil. Renato Dolabella...

... 2008.007832-0, Criciúma, 1.ª Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 02.05.2011, DJSC 31.05.2011, p. 114.

... aplicá-la ao processo civil. (Clique aqui) Migalhíssimas Joel Dias Figueira Júnior (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados) participa amanhã, no RJ, do encontro "Uma conversa com o Judiciário". O tema central do evento é "O protesto e sua central de serviços como instrumentos de redução de custo de crédito". Hoje, às 18h, a OAB/RJ realiza o seminário virtual "Cotas Raciais e de Gênero na política". Entre os participantes estão: Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, e Ana Teresa Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados. A transmissão será pelo YouTube. (Clique...

... causa. (Clique aqui) Agente de execução Em artigo, o advogado Joel Dias Figueira Júnior, da banca Figueira Júnior Advogados, destaca as razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de "agente de execução". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Erro no pagamento: Uber indenizará passageira após briga com motorista. (Clique aqui) STJ: Marca de cachaça "João Andante" é semelhante a "Johnnie Walker". (Clique aqui) Sessão: Subprocurador grita, advogado assusta e ministros dão risada. (Clique aqui) Avó não pagará pensão...

... Organizadora da OAB/SP que idealizou o evento. O professor Joel Dias Figueira Junior (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados) participa amanhã, às 20h, do "X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina". Ele irá proferir a palestra "Eficácia da sentença arbitral nacional estrangeira". (Clique aqui) Parte do ciclo sobre investimento social privado realizado por CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados e pela Animus Consultoria, o webinário "Gestão de Projetos Socioambientais" acontece dia 15/9, a partir das 18h. Nesta edição, irão participar Pedro Baracui...

... no Youtube. Na próxima segunda-feira, às 19h30 o professor Joel Dias Figueira Jr. (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados e ex-presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei que deu origem ao PL 6.204/19), estará com a senadora Soraya Thronicke (autora do referido PL) expondo sobre o tema da desjudicialiação, a importância do projeto de lei para o jurisdicionado, Poder Judiciário e Advogados, a sintonia com a Agenda 2030/0NU-ODS e as expectativas a respeito do trâmite no Congresso Nacional, sendo Relator o Senador Marcos Rogério. A live é auspiciada pelo Foro Nacional dos Juizados...

... pagamento indevido (clique aqui). Na última semana, o professor Joel Dias Figueira Jr. (sócio de Figueira Júnior Advogados e ex-presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei que deu origem ao PL 6.204/19, de autoria da senadora Soraya Thronicke) foi recebido, no Senado Federal, pelo senador Marcos Rogério, relator do PL que dispõe sobre a desjudicializacao da execução civil, com a participação do assessor parlamentar, Fernando Mosna, oportunidade em que trataram longamente sobre a importância do tema, a sintonia do PL com a Agenda 2030/ONU-ODS e a Meta 9 do Poder Judiciário. O senador...

... aqui) Leilão judicial Em interessantíssimo artigo, o advogado Joel Dias Figueira Júnior, da banca Figueira Júnior Advogados, aborda a sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado. (Clique aqui) Open banking A última sexta-feira foi um grande dia para o mercado financeiro nacional. Foi lançada a segunda fase do Open Banking, agora, com denominação ampliada para Open Finance. Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) O retorno das coligações Bruno...

... fazer nessas circunstâncias. Dia 19/8, às 10h. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, do escritório Figueira Júnior Advogados, participa, dia 20/8, às 9h, do painel 5 "Desjudicialização da Execução" no seminário online "Novos Rumos da Execução no Brasil". (Clique aqui) Dia 23/8, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abre o 41º Congresso da associação, juntamente com José Graça Aranha, diretor regional do escritório da OMPI no Brasil e Cláudio Vilar Furtado, presidente do...

... fruto do trabalho de uma comissão independente de professores: Joel Dias Figueira Júnior, Flávia Pereira Ribeiro e pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos e Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, André Gomes Netto, detalha Soraya. Fonte: Agência Senado.

...l diploma. Frente a isto, veja alguns pontos destacados por Joel Dias Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados). (Clique aqui) Concurso público Giovanni Bruno De Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados) fala de prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar do Pará que possui inúmeras questões com erros e que podem ser anuladas pelo Judiciário. (Clique aqui) Conhecimento Atualmente tem se percebido cada vez mais a grande dificuldade dos profissionais de se expressarem corretamente utilizando a linguagem escrita. Por isso, Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) aborda o poder do conhecimento....

... Franklin, Wanderley Rebello e Rafael Alves. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, do escritório Figueira Júnior Advogados, faz amanhã o encerramento do evento "Desjudicialização da Execução Civil", organizado pelo IASP. Entre os participantes, Mário Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados), Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Nelson Nery Junior (Nery Advogados) e Paula Costa e Silva (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) Amanhã, Tiago Severo Pereira Gomes, da banca Caputo, Bastos e Serra Advogados, participa do webinar "Modernização do Marco...

...a Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Joel Dias Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados) destacam que, se por um lado a implementação imediata do modelo previsto no projeto trará grandes vantagens, por outro, poderá acarretar dificuldades de ordem prática em algumas localidades. Em importante estudo, que os migalheiros hoje tem a indizível oportunidade de compulsar, os autores tratam do procedimento extrajudicial e do acesso ao agente de execução no referido projeto. (Clique aqui) Legalização da Cannabis - Propriedade intelectual Está em discussão no Congresso, com votação prevista...

...a Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Joel Dias Figueira Júnior, advogado do escritório Figueira Júnior Advogados e presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, tratam da desjudicialização da execução civil e as razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto. (Clique aqui) Redes neutras Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o futuro da banda larga. Para eles, é o momento do desenvolvimento das redes neutras...

... Apoiador Figueira Júnior Advogados foi fundado pelo professor Joel Dias Figueira Júnior, em 2019, após 34 anos de judicatura no Estado de SC. Com sede em Florianópolis, o escritório boutique tem o escopo de prestar serviços diferenciados e altamente qualificados de consultoria e advocacia nas principais áreas do Direito Privado e Público, com atuação no Brasil e no exterior. A atuação da banca realiza-se em parceria com outros escritórios situados em Brasília, SP, Curitiba, RJ, Recife, Porto Alegre, MS, MG, entre outros Estados, além do interior de SC e capital. Atua sobretudo em segunda instância, em Tribunais...

...a Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Joel Dias Figueira Júnior é "inaceitável o longo trâmite das execuções no Brasil, tendendo a alongar-se ainda mais durante e pós-pandemia - enquanto o PL 6.204/19 oferece boas soluções para minimizar o problema em que se encontra mergulhada a prestação da tutela jurisdição estatal (cada vez mais em crise)". (Clique aqui) Liberdade para trabalhar A partir de um breve histórico sobre a evolução do trabalho, Almir Pazzianotto Pinto fala dos benefícios do teletrabalho. (Clique aqui) 13° salário Quanto vou receber de 13° salário na pandemia? Veja a explicação...

... constitucionalmente atribuídas a esse Poder”. 5- Como bem sustenta Joel Dias Figueira Júnior (In: Arbitragem (legislação nacional e estrangeira) e o monopólio jurisdicional. São Paulo: LTr, 1999. p. 12), é necessário enfrentar com “coragem, seriedade e de imediato o tormentoso problema do monopólio da jurisdição estatal, que diuturnamente tem demonstrado e comprovado de maneira cabal a sua insuficiência instrumental em solucionar a contento os conflitos não raramente complexos e inçados de múltiplas dificuldades, tanto no plano fatual quanto jurídico, que se apresentam no cotidiano do Judiciário”. 6- MANCUSO,...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

... execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal. (Clique aqui) Marketing empresarial Os advogados Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, tratam da lei geral de proteção de dados aplicada ao marketing empresarial. (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise...

... “Desjudicialização da Execução Civil”, bem como estudos do professor Joel Dias Figueira Júnior, que analisou o tema sob o prisma da crise da jurisdição estatal, em pós-doutoramento na Universidade de Florença, em 2012 e, em 2014, publicou estudo intitulado “Execução Simplificada e a Desjudicialização do Processo Civil: Mito ou Realidade”. Veja aqui a íntegra do PL 6.204/19.

...Luz Santa Ritta; Alexandre d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108 anos, que mais de um candidato se apresentou para concorrer ao cargo máximo da instituição. Até então, o magistrado mais antigo aparecia como candidato único e tinha seu nome apenas confirmado pelos demais colegas. Neste ano, a possibilidade de participação de todos os desembargadores no pleito foi confirmada em sessão do Pleno do TJ,...

...câmara Civil do TJ/SC em apelação sob relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior. Em novembro de 2000, os músicos concederam uma entrevista a um jornal, pouco depois de promoverem três shows no país, oportunidade em que criticaram o trabalho do produtor, a quem acusaram de não pagar o cachê combinado pelas apresentações. O empresário, no entanto, comprovou que bancou o valor do contrato, de US$ 8 milhões, e de forma antecipada. Os roqueiros, dias depois, se retrataram e admitiram o recebimento dos cachês, mas apontaram inadimplência no recolhimento de direitos autorais...

...1.638 do CC (AC nº 2010.000975-5, de Herval D' Oeste, rel.: Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 13/10/2010). Ainda, DIREITO DE FAMÍLIA - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - NEGLIGÊNCIA DOS GENITORES - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E CONTUDENTE - AUSÊNCIA DE CUIDADOS BÁSICOS - MÁ HIGIENIZAÇÃO DOS PUPILOS - PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL PELO PAI COM CONIVÊNCIA DA MÃE - INQUESTIONÁVEL SITUAÇÃO DO RISCO DAS CRIANÇAS - ARREBATAMENTO DO PODER FAMILIAR - INTELIGÊNCIA DOS ART. 24 DO ECA E ART. 1.638 DO CÓDIGO CIVIL. Em se tratando de crime de...

...(TJSC, Ap. Cív. n. 2003.011623-0, de Joinville, rel. Des. Subst. Joel Dias Figueira Júnior, j. em 4-3-2008). 4. Inversão do ônus sucumbencial Reformada integralmente a Sentença, impõe-se a inversão do ônus sucumbencial. Sobre o tema, prescreve o art. 20, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. § 1º O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas...

...do referido diploma legal". (AC n. 2005.043107-3, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, DJ DE 12-5-2006) [...] (AC nº 2008.063518-2, de Rio do Sul, julgado em 24/05/2011). De outra banda, considerando a pertinência para a solução do caso, incumbe consignar que, consoante o que estabelece o art. 765 do Código Civil, 'o segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes' (grifei). A respeito do princípio da boa-fé, o ínclito Jones...

...processual (Apelação Cível n. 2007.064573-3, de Criciúma, rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 15-3-2011). Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso interposto pelo réu para anular o processo a partir da sentença de fls. 121-127, inclusive, e, em razão disso, julgar prejudicado o recurso adesivo interposto pela autora. Este é o voto.

...Homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis), às 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 18, o lançamento dos livros "Código de Processo Civil - comentado artigo por artigo" (3ª edição), de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, sócio da banca Veirano Advogados; e "Colaboração no Processo Civil - Pressupostos Sociais, Lógicos e Éticos" (2ª edição), de Daniel Mitidiero. O evento será na sala dos professores da Faculdade de Direito da UFRGS, a partir...

...Homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis), às 19h30.   Confira o convite do lançamento :   ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________

...Desembargador Substituto Stanley da Silva Braga. Florianópolis, 16 de março de 2011. Joel Dias Figueira Júnior RELATOR ______________ Leia mais - Notícias 2/10/06 - TJ/RJ - Fabricante do pão Firenze é condenado por ter quebrado dente de consumidora - clique aqui. ________

...CC/1916, vigente à época dos fatos" (AC n. 2005.032259-2, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, DJ de 6-11-2007). E, ainda: "A simples recusa do estabelecimento comercial no recebimento de cheque, desacompanhada de constrangimento ou humilhação, constitui simples aborrecimento e contrariedade, plenamente suportável ao homem normal. (AC.n.2005.005336-7, de Sombrio, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 30.1.2007)(AC n.2008.059966-6, Rel. Des. Edson Ubaldo, DJ de 1-7-2009). Dessa forma, é patente que "o comerciante não é compelido a aceitar o cheque - título de crédito - como forma...

...núcleo social", afirmou o relator do processo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior. A decisão foi unânime. Apelação Cível : 2006.020083-5 - clique aqui. ______________

...prisão em flagrante." (AC n. 2005.013193-9, de Concórdia. Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. em 2/09/2009); "AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA EM PERIÓDICO. PLEITO JULGADO IMPROCEDENTE. MERA NARRAÇÃO DE FATOS RELATADOS POR AUTORIDADE POLICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em notícia transmitida pela imprensa, sem manifestação de opinião, com mera narração dos acontecimentos, não gera obrigação de indenizar por danos morais (Des. Wilson Augusto do Nascimento)" (AC n. 01.022871-8, da Capital. Rel. Des. Dionízio Jenczak, j....

...Constituição Federal." (Ap. Cív. 2008.008698-9, da Capital, rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior). Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.008643-1, da comarca de Criciúma (1ª Vara Cível), em que é apelante A. S., e apelado Editora Abril: ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. RELATÓRIO A. S. ajuizou "Ação de Indenização por Danos Morais" em face de Editora Abril, alegando, em síntese, ter sido autuado pela Polícia Rodoviária Federal por conduzir seu veículo em...

MIGALHAS nº 2.408

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial seguiu o mesmo modelo da que existia em Portugal. Os tribunais e órgãos judiciários foram transferidos de Lisboa, juntamente com a Corte, e instalados no Rio de Janeiro: - a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens. A Justiça era exercida pelo Rei. Com o Brasil dividido em capitanias hereditárias cada Governador já trazia co...

MIGALHAS nº 2.073

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" (862 p.), escrita por Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : Num estudo abrangente da Lei 10.259/2001 (clique aqui), esta obra engloba tanto os Juizados Especiais Cíveis como os Criminais, abordando todas as questões por ela trazidas. As disposições gerais comuns e introdutórias são tratadas por ambos os autores a seguir, cada área é estudada em profundidade por seus especialistas, nos diferente...

MIGALHAS nº 1.823

MIGALHAS nº 1.822

MIGALHAS nº 1.821

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários ao Código de Processo Civil" – volume 4 – Tomo I (576 p.), escrita por Joel Dias Figueira Jr e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : Jamais assistimos a tão intensa produção editorial na área jurídica como na atualidade. Fruto do grande desenvolvimento de novas tecnologias gráficas, da maior acessibilidade ao ambiente universitário e da formação de um mercado cada vez mais competitivo e ávido pela atualização dos comentários legislativos, publicações dos mais diversos matizes têm sido gerada...

MIGALHAS nº 1.791

MIGALHAS nº 1.790

MIGALHAS nº 1.789

Promoção especial - Sorteio de Manuais "Um livro que contém noções essenciais acerca de uma ciência, de uma técnica, etc". "Manual" por Aurélio Buarque de Holanda FerreiraComemorando mais um ano de vida, Migalhas anuncia o resultado da promoção especial para seus leitores, afinal, sem eles as pílulas de informações migalheiras não existiriam. Foram sorteados 13 manuais, oferecidos por renomadas editoras, de diversos assuntos, de uma só vez. Confira abaixo os grandes felizardos! Manual de...

MIGALHAS nº 1.538

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.536

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD.   Os autores das reclamações entendem que Zveiter não poderia acumular a presidência do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do Rio de Janeiro. A fundamentação jurídica está baseada no fato de que a Constituição proíbe o acúmulo da função de membro do STJD com a de magistrado.  Em sua defesa, Luiz Zveiter disse ...

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ   O CNJ terá sessão extraordinária amanhã para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criação de cargos no Judiciário. Confira abaixo na íntegra a pauta de julgamentos.   ______   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   PAUTA DE JULGAMENTOS   1ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA   Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 200...

MIGALHAS nº 1.138