terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Joaquim Tavares de Paiva Muniz

Migalheiro desde setembro/2006.

Graduado em Direito pela UERJ. LL.M. pela Universidade de Chicago. Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024

O uso de carta arbitral em arbitragens no exterior

A lei de arbitragem equipara o árbitro ao juiz, mas atos de força como retenção de valores bancários necessitam do Judiciário. Em 2015, a "carta arbitral" foi criada para essa cooperação. Ela facilita a execução de medidas urgentes decididas por árbitros, contribuindo para o destaque do Brasil em arbitragem global.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

O PL Antiarbitragem deve ser rejeitado

Se hoje o Brasil é um dos países mais avançados do mundo em termos de arbitragem, retrocederemos significativamente, o que será péssimo para áreas econômicas como M&A, construção e investimento estrangeiro, que precisam de foro rápido e especializado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

As plataformas eletrônicas e o admirável mundo novo dos conflitos

O sistema judicial costuma ser barato para o consumidor, mas é caro para o contribuinte. Somos um dos países que mais gastam com judiciário em relação ao PIB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Nova versão de regulamento de arbitragem da CCI

As modificações incluem audiências virtuais e protocolos eletrônicos, integração de partes adicionais e consolidação de procedimentos conexos, revelação de terceiros financiadores da arbitragem e novo valor para arbitragens expeditas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Arbitragem empresarial e VAR - será que a tecnologia é uma panaceia?

Os árbitros e advogados devem se preparar, cientes que a tecnologia não será uma panaceia e precisará ser devidamente utilizada para funcionar bem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível

Os tempos estão mudando e a sociedade amadurece, progressivamente desmistificando fetiches como o dos direitos absolutamente indisponíveis, que não poderiam ser objeto de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Toda maneira de tornar um direito efetivo vale a pena. Diante de tantos problemas, deve-se incentivar soluções inovadoras, como o plea bargain no direito penal e a arbitragem nos direitos do trabalho e administrativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

O desafio dos 10 anos da arbitragem

Mesmo as arbitragens comerciais encaram críticas sobre uma suposta crise, diante de frustrações de diversas partes sobre custo e tempo despendido. As instituições e árbitros deverão se reinventar em um porvir no qual a tecnologia derruba o custo de serviços e cria expectativas de respostas imediatas, muitas das quais irrealistas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2017

Arbitragem na Reforma Trabalhista

Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2016

Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem

Petições imensas são a herança maldita do processo judicial na arbitragem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VIII - Arbitragem e provas

Temo que se esteja criando "usos e costumes" sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros adotam sem perquirir qual o método mais adequado para aquele litígio específico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VII - Consumindo Arbitragem

Atualmente há política de estado incentivando o uso de conciliação e mediação para empresas que possuem grande quantidade de processos. O próximo passo, mais cedo ou mais tarde, poderia ser a arbitragem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VI - Arbitragem em Construção

Avizinha-se uma avalanche de arbitragens de infraestrutura. Estamos preparados para isso?
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem V - Arbitragem S.A.

Com a reforma, agora a estrada está pavimentada para uso da arbitragem como método preferencial para resolver litígios societários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IV - Arbitragem e Estado: entre tapas e beijos

Haveria então, no papel, um caso de amor entre o Estado brasileiro e a arbitragem. Na prática, contudo, o relacionamento mostra-se mais emocionante e o Estado e a arbitragem vivem entre tapas e beijos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem III - Desmistificando a Convenção Arbitral

Uma arbitragem abre várias opções às partes e o sucesso dela depende muito de uma cláusula compromissória bem escrita.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2015

Guia politicamente incorreto da arbitragem II

Eles, os árbitros: considerações sobre formas de aprimorar controle de independência e imparcialidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem - Haveria uma crise na arbitragem?

É preciso manter os olhos abertos para que o incremento exponencial da arbitragem não redunde em crescimento de reclamações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2006

Arbitragem em acordos de acionistas

A arbitragem consiste no método mais eficiente para solucionar conflitos societários complexos. Dentre as vantagens do instituto, destaca-se a possibilidade de resolução rápida da pendência por especialistas na matéria, além da condução do processo como regra geral em sigilo, o que evita potenciais danos à imagem das partes. A arbitragem, contudo, ainda encontra resistências culturais, muitas vezes travestidas de tecnicismo jurídico. Um ponto que tem sido muito questionado refere-se à validade e eficácia de cláusulas arbitrais em acordos de acionistas, uma vez que, nos últimos anos, esses acordos têm sido pivôs de vários litígios societários. Cabe, contudo, esclarecer alguns equívocos a esse respeito.